| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2093 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Denomina logradouro público (Cemitério da Mangabeira). |
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~ ! ~iiii \ PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS l, $.~>;; t União,Paz e Esperança ~~'X~.".~ ADM.2001/2004 LEI N.o 2.093 DE 15 DE ABRIL DE 2004 Denomina Logradouro Público A Câmara Municipal Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores aprovoue eu, Prefeito Municipal,sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10 - Fica denominado Cemitério da Mangabeira, o Cemitério localizado na região do Povoado dos Garcias. Art. 2° - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placa denominativa no referido local no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação da presente Lei. Art. 20 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 15 DE ABRIL DE 2.004.