| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2101 / 2004 |
| Date | 2004-05-28 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL E ARTÍSTICO DE MONTE ALEGRE DE MINAS). |
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~ I &li,",\ PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS ~ ~'U:t;; I União,Paz e Esperança ~~~.,.~ ADM.2001 I 2004 LEI N.o2.101, DE 28 DE MAIO DE 2004 Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 10- Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIÀ ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL SOCIAL E ARTÍSTICO DE MONTE ALEGRE DE MINAS, CNPJ n.o 08.202.068/0001-02, entidade com personalidade jurídica e sem fins lucrativos, com sede na Rua Arthur Bemardes n.o342 - Centro, nesta cidade de Monte Alegre de Minas. Art. 2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 28 DE MAIO DE 2004.