| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2034 / 2003 |
| Date | 2003-05-20 |
| Ementa | Denomina Logradouros Públicos e Dá Outras Providências (Loteamento São Francisco). |
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS União,pazeEsperança ADM.2001/2004 LEI N.o2034. DE 20 DE MAIO DE 2003. Denomina Logradouros Providências. Públicos e Dá Outras A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Ficam assim denominados os logradouros abaixo descritos, situados no Loteamento São Francisco: a - Rua José de Oliveira Mamede, a via pública cadastrada como Rua 02; b - Rua Roque José Ribeiro, a via pública cadastrada como Rua 04; c - Rua Mário Honório de Oliveira, a via pública cadastrada como Rua 06; d - Travessa Marta Regina da Silva, a via pública cadastrada como Travessa 03; e - Travessa Maria Humbelina Rezende Faria, a via pública cadastrada como Travessa 05. Art. 2° - Dentro de 90 (noventa) dias após a publicação desta Lei, fica o Poder Executivo obrigado a colocar placas com as denominações nas Ruas e Travessas e comunicar às autoridades e repartições. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 20 DE MAIO DE 2003.