norma nº 2043/2003

PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS
União,PazeEsperança
ADM.2001/2004
LEI N.o2043. DE 10 DE SETEMBRO DE 2003
Dá Denominação a Prédio Público.
o povo do Município de Monte Alegre de Minas,
aprovou,e eu,PrefeitoMunicipal,sancionoa seguinteLei:
Art. 10- Ficam assim denominados os prédios públicos
abaixo descritos:
a) Centro de Geração de Renda- Dourival Souto dos
Reis (SOUTO), o prédio público situado na Rua dos Jasmins esquina com a
Rua das Palmas;
b) Centro de Múltiplo Uso- Giovanna Russo
Mendonça (Gigi), o prédio público situado na Rua dos Jasmins s/no;
Art. 20- O Poder Executivo ficará obrigado a colocar
placas nos prédios públicos mencionados no artigo anterior, no prazo máximo
de 90 (noventa) dias a partir da publicação desta Lei.
Art. 30- Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE
MINAS, 10DE SETE:rvmR~003.