| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2048 / 2003 |
| Date | 2003-10-15 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO SOL II) |
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS União,pazeEsperança ADM.2001/2004 LEI N.o 2048. DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO SOL 11,entidade sem frns lucrativos, CNPJ 04.383.398/0001-43, sediada na Fazenda Vale do Sol II, no município de Monte Alegre de Minas-MG. Art.2°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 15DE OUTUBRO DE 2003. . n-"iíntas de Souza ito MunlCipa!