| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2068 / 2003 |
| Date | 2003-12-22 |
| Ementa | Denomina Logradouro Público (Estrada Municipal João Silvério Teixeira). |
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS União,PazeEsperança ADM.2001/2004 LEI N.o 2.068 . DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas, por seus Vereadoresaprovoue eu, PrefeitoMunicipal,sancionoe promulgoa seguinte Lei: Art. 10 - Fica denominada Estrada Municipal João Silvério Teixeira a estrada municipal n.O 158, localizada na saída da BR-365 em frente a entrada dos Pedrosas indo até a sede da Fazenda Babilônia. Art. 2.0 - Fica o Poder Executivo obrigado a colocar placa denominativano referido local no prazo de 90 (noventa dias, a contar da publicação da presente Lei. Art. 30- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. --" PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 22 DE DEZEMBRO DE 2003.