| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2018 / 2002 |
| Date | 2002-12-02 |
| Ementa | Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona (ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES DE MONTE ALEGRE DE MINAS). |
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PREFEITURAMUNICIPALDEMONTEALEGREDEMINAS União,PazeEsperança ADM.2001/2004 LEi N.o2018. DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002 Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona. A CâmaraMunicipalde Monte Alegre de Minas, por seus Vereadores,aprovoue eu, PrefeitoMunicipal,sancionoe promulgoa seguinte Lei: Art. 1.0 -Fica declarada pe utilidade pública ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DOS AGRICULTORES DE MONTE ALEGRE DE MINASAFAMAM, entidade sem fms lucrativos, CNPJ 04.566.558/0001-90, sediada na Rua Uberaba, 126 - Bairro Flamengo, nesta cidade ,de Monte Alegre de Minas/MG. . Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. : PREFEITURA MUNI<e'IPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2Ó02.