norma nº 10/2023

Ata da 10º (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte
Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 20
(vinte) dias do mês de junho do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão
Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr.
Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes Vereadores: Alex
Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes
Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio
Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia
Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho
de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do pai nosso
e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1(um) minuto de silêncio
pelo falecimento dos entes queridos. Dando início, foi feito os cumprimentos a
todo o público presente e ouvintes da reunião pelo Presidente. O Secretário da
Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 9º (nona) Sessão Ordinária do ano de
2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma
única discussão e uma única votação, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Em
seguida, foi realizada a homenagem e entrega de Título de Cidadão Honorário
ao Excelentíssimo Promotor Gabriel Carvalho Marambaia, usando a palavra,
além do Presidente da Mesa Aurélio Rodrigues Monção, o Sr. Promotor Gabriel
Carvalho Marambaia, o Sr. Juiz de Direito Felippe Luiz Perottoni, o Sr. Marcílio
Oliveira representando o Poder Executivo Municipal e Edilson Rocha Vice-
Prefeito desse município. Em seguida passou para a pauta do dia. O Secretário
fez a leitura do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,
exercício 2021, para fins de votação nessa 10º Sessão Ordinária. O Parecer
Prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais — TCE/MG,
referente ao exercício de 2021, processo nº 1120679 — Eletrônico foi colocado
em uma única discussão. O Secretário fez a leitura do Parecer Prévio emitido
pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas. Após foi
designado como escrutinadores os Vereadores Gercina Moreira de Souza e
Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. De acordo estabelece artigo 138 do
Regimento Interno, a votação ocorreu de forma secreta. O Secretário fez a
chamada dos vereadores para o ato da votação. Em seguida após a votação o
Escrutinador Wesley Fabiano fez a abertura da Uma, e a Escrutinadora
Gercina Moreira de Souza fez a contagem e leitura dos votos. O resultado da
votação do Parecer Prévio do TCE-MG foi aprovado com 1 voto contra. Dando
sequência, o secretário leu o Projeto de Resolução de nº 06/2023 que “Dispõe
sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2021, e contém outras
providências”. Após foram designados como escrutinadores os Vereadores
Getúlio Rodrigues de Souza e Tânia Maria de Oliveira Vilaça. De acordo
estabelece artigo 138 do Regimento Interno, a votação ocorreu de forma
secreta. O Secretário fez a chamada dos vereadores para o ato da votação.
Em seguida após a votação o Escrutinador Getúlio Rodrigues de Souza fez a
abertura da Urna, e a escrutinadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça fez a
contagem e leitura dos votos. O resultado da votação do Projeto de Resolução
de nº 06/2023 foi aprovado com 2 votos contra. Pelo poder a ele concedido o
Presidente Aurélio Rodrigues Monção PROMULGOU em RESOLUÇÃO nº.
06/2023. O Secretário fez a leitura do Requerimento de nº. 38/2023 — Autoria
da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 38/2023, aqueles
que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem
manifestem, por favor, aprovado. Em seguida, foi realizado a homenagem ao
Elio Carlos Fernandes e João Bonfim Ribas. Oradores inscritos: Não houve
oradores.
Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos
da presente sessão, e deixou claro que em 1 de julho de 2023 a 1 de agosto de
2023 não haverá atendimento nessa Casa Legislativa, devido o Recesso
Parlamentar.
A FAVOR
CONTRA
DATA: À
pg gi
APROVADO
ABSTENÇÃO
Vl /7D.: