norma nº 1292/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ: 18.650.945/0001-14
LEI Nº 1.292/2026
“Dispõe sobre denominação de via pública
localizada na Comunidade de Dourados,
nesse município de Monte Azul-MG, e dá
outras providências”
O Povo do Município de Monte Azul-MG, por seus
representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, SAULO GABRIEL
ANTUNES FELICIANO, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º — Fica denominada a Rua José Custódio e Rua José
Primo, localizada na Comunidade de Dourados, conforme memorial descritivo e
mapa anexo.
a - Rua José Custódio — Inicia-se no ponto de
Coordenadas latitude 15º2'4.20"S E longitude 42º53'52.26"0, e segue no sentido
NORTE após o final da estrada JOAQUIM FERREIRA SOBRINHO, e segue
sentido a Comunidade de DOURADOS, nas coordenadas final, latitude
15º1'50.91"S E longitude 42º53'49.79"0, medindo 417 metros linear, tendo 10
metros de largura, sento 7,50 metros para pista de rolamento e 1,50 metros de
calçada em ambos os lados da via.
b - Rua José Primo - Inicia-se no ponto de Coordenadas
latitude 15º2'6.74"S E longitude 42º53'46.89'0, e segue no sentido NORTE até
nas coordenadas final, latitude15º1'36.74"S E longitude 42º53'44 36"O, medindo
1.018 metros linear, tendo 10 metros de largura, sento 7,50 metros para pista de
rolamento e 1,50 metros de calçada em ambos os lados da via.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Azul-MG, 07 bril de 2026.
CERTIDÃO
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Saulo Gabriel es Feliciano
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Prefeito Munitipal