| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1293 / 2026 |
| Date | 2026-04-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LARGA, NESSE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.650.945/0001-14 LEI Nº 1.293/2026 “Dispõe sobre denominação de via pública localizada na Comunidade de Larga, nesse município de Monte Azul-MG, e dá outras providências” O Povo do Município de Monte Azul-MG, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º — Ficam denominadas: Estrada Alcides Teixeira de Souza, Estrada Idalino José da Silva, Estrada Mauro Rodrigues dos Santos e Estrada Estenislau José Oliveira, ambas localizadas na Comunidade de Larga, conforme memorial descritivo e mapa anexo. a — Estrada Alcides Teixeira de Souza — Inicia-se no ponto de Coordenadas latitude 15º5'27.22"S E longitude 42º54'58.07"0, e segue no sentido NORTE após o final da estrada MAURO RODRIGUES DOS SANTOS, e segue sentido a Comunidade da DOURADOS 2, nas coordenadas final, latitude 15º3/46.36"S E longitude 42º54'23.80"0, medindo 1.161 metros linear, tendo 7,50 metros de largura. b — Estrada Idalino José da Silva -— Inicia-se no ponto de Coordenadas latitude 15º4'48.43"S E longitude 42º54'39.040, e segue no sentido SUL até nas coordenadas final, latitude 15º5'27.22"S E longitude 42º54'58.07"0, medindo 1.342 metros linear, tendo 10,00 metros de largura. c — Estrada Mauro Rodrigues dos Santos -— Inicia-se no ponto de Coordenadas latitude 15º5'3.83"S E longitude 42º54'26.66"0, e segue no sentido NORTE após o final da estrada ESTANISLAU JOSÉ OLIVEIRA, e segue sentido a Comunidade da Larga, nas coordenadas final, latitude PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ: 18.650.945/0001-14 15º419.21"S E longitude 42º54'6.84"0, medindo 2.270 metros linear (Dois mil, duzentos e setenta metros), tendo 7,50 metros de largura. d — Estrada Estenislau José Oliveira — Inicia-se no ponto de Coordenadas latitude 15º5'42.88"S E longitude 42º53'57.56"0, e segue no sentido LESTE após o final da estrada IRMÃOS CARDOSO, e segue sentido a Comunidade da Larga, nas coordenadas final, latitude 15º5'3.83"S E longitude 42º54'26.66"0, medindo 1.532 metros linear, tendo 7,50 metros de largura. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário; Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Monte Azul-MG, 07 de-abril de 2026. Secretário de Governo CERTIDAS Certifico que a presente: foi publicada no Quad:o q da Prefeitura munici da Lei nº 597/02: