norma nº 6/2023

leitura do Projeto de Resolução nº 03/2023 o qual “Dispões sobre a
nomenclatura do edifício e da galeria de fotos da Câmara Municipal de Monte
Azul, Minas Gerais, e contém outras providências”. Colocou-se em 12/2º/3º
discussão e votação o Projeto de Resolução nº 03/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 25/2023 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo - Requer do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e
aprovado em plenário, que seja criado uma Comissão Especial para fazer
estudos sobre a taxa de esgoto cobrado pela COPASA nesse município e
que logo em seguida, realize uma audiência Pública sobre o citado tema.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 25/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 26/2023 de Autoria do Vereador Silvio
Luiz Araújo - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado o calçamento
da Rua quadra e rua da creche, ambas na Comunidade de Rebentão,
nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 26/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 27/2023 de
Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza - Requer do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário,
que seja concedido em uma reunião especial, o título de Cidadão
Honorário para o Padre Genivaldo Matos Ribeiro, Padre Marcelo tibos
Aires e Padre Paulo Marcos Vieira. Colocou-se em uma única discussão e
em uma única votação o Requerimento de nº. 27/2023, aqueles que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 28/2023 de Autoria dos Vereadores Alex Fabiane Miguel
da Silva - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a reforma da
quadra poliesportiva da Escola Municipal da Comunidade de Moreira e a
reforma da quadra da Comunidade de Pajeú, desmembrando a mesma
para que a comunidade tenha acesso. Colocou-se em uma única discussão
e em uma única votação o Requerimento de nº. 28/2023, aqueles que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 29/2023 de Autoria do Vereador Getúlio de Freitas
Barbosa-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja feito esclarecimentos a
respeito do Pregão Presencial nº 17/2023 para aquisição de bloquete
sextavado e meio fio, tendo em vista a divulgação da capacidade fábrica
de 7.500 unidades por dia. Colocou-se em uma única discussão e em uma
única votação o Requerimento de nº. 29/2023, aqueles que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 30/2023de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira-
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de
ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a revitalização da Rua
Governador Milton Campos, bairro Alto São João, nesse Município.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 30/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 31/2023 de Autoria do Vereador Wesley
Fabiano Carvalho de Oliveira-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Paulo Dias Moreira, que seja exigido da COPASA de Monte Azul/MG, que
retorne o fornecimento de água potável por meio de caminhão pipa para
atender as famílias das comunidades rurais desse município. Colocou-se
em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº.
31/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 32/2023 de Autoria do Vereador Hélio
de Freitas Barbosa-Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias
Moreira, que seja realizado um plano de mais segurança nas escolas
desse Município, com identificação e detectores de metais nas portarias.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 32/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Oradores inscritos: Fizeram
uso da palavra os vereadores Hélio de Freitas Barbosa, Edimar Fernandes
Primo, Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, Tânia Maria de Oliveira
Vilaça e Alex Fabiane Miguel da Silva. Nada mais, o Presidente, em nome de
Deus declarou encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a
próxima reunião para o dia 05 de maio de 2023, às 19:00 horas.
EA 1 DE PN
[APROVADO | PAS) »
ABSTENÇÃO | IS A
— — A FAVOR [E —aeojDENTE ” 2)
CONTRA | Ea E!
XX UNANIMIDADE | E DZ
] br ty
DATA: VS /VI OZ > /
Ata da 6º(sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG
no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 20(vinte) dias do
mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão Nobre da
Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Aurélio
Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane
Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes Primo,
Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio
Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia
Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho
de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso
e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio
pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Em seguida, foi feito os
cumprimentos a todo o público presente pelo Presidente Aurélio Rodrigues
Monção. Foi solicitado para que o Secretário fizesse leitura do Ofício do
Conselho Regional de Fisioterapia e o convite do Centro de
Empreendedorismo. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da
Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de
Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única
votação, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovada. Em seguida passou-se para
pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de
dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 06/2023 de autoria do Poder do
Executivo, o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal de Monte Azul/MG a
pactuar parcerias com os Serviços Sociais Autônomos/Sistemas — S, Entidades
Filantrópicas e/ou Organizações da Sociedade Civil, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32
discussão e votação o Projeto de Lei nº 06/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado que o Secretário da mesa entregue o Projeto de lei
08/2023 para o Presidente da Comissão de Finanças, Vereador Fabrício
Almeida Guimarães, para emitir parecer. Foi solicitado ao secretário fazer a