norma nº 5/2023

em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº.
18/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 19/2023 de Autoria do Vereador Wesley
Fabiano Carvalho de Oliveira — Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito
Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja
realizado o calçamento da Rua Catarina Antunes localizado na Vila
Angical, nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma
única votação o Requerimento de nº. 19/2023, aqueles que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 20/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira —
Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de
ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a limpeza da Rua dos
Ferroviários, em frente à UBS Avelino Gonçalves Dias, bairro Esplanada,
nesse Município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 20/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 21/2023 de
Autoria dos Vereadores Aurélio Rodrigues Monção e Fabrício Almeida
Guimarães — Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja instalado uma torre
telefônica na Comunidade de Riachinho, nesse Município, já solicitado ao
Nobre Deputado Federal Marcelo Freitas, o qual já se prontificou a sanar
esse pedido. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 21/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus
lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado
para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 22/2023 de Autoria do
Vereador Alex Fabiane Miguel da Silva — Requer do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que
seja adquirido aparelhos médicos de laserterapia para as UBS desse
município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 22/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus
lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado
para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 23/2023 de Autoria do
Vereador Hélio de Freitas Barbosa —- Requer do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que
seja realizado a revitalização da Avenida Mário José, nesse Município.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 23/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 24/2023 de Autoria do Vereador Hélio
de Freitas Barbosa — Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias
Moreira, que seja realizado a iluminação da bueira que liga o bairro
Esplanada ao bairro Bela Vista, nesse Município. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 24/2023, aqueles
que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem
manifestem, por favor, aprovado. Oradores inscritos: Não houve oradores.
Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos
da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de abril de
2023, às 19:00 horas.
APROVADO |:
ABSTENÇÃO |
A FAVOR |
| CONTRA |
Ata da 5º (quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte
Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 04
(quatro) dias do mês de abril do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Salão
Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr.
Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex
Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes
Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Hélio de
Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir
Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada a
ausência do Vereador Getúlio Rodrigues de Souza. Havendo número legal, em
nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente
sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e
concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na
presente data. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o público presente
pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. O Secretário da Mesa Diretora fez
a leitura da Ata da 4º (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara
Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e
uma única votação, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os
que discordarem manifestem, por favor, aprovada. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 05/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Autoriza o Poder
Executivo Municipal de Monte Azul/MG a implementar e regulamentar
incentivos financeiros vinculados a repasses e confinamento com recursos do
tesouro da União e do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, nesse momento o Vereador Hélio de Freitas Barbosa
pediu vista no referido projeto de lei. Foi solicitado para o Secretário fazer a
leitura do Requerimento de nº. 18/2023 de Autoria da Vereadora Tânia Maria
de Oliveira Vilaça — Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias
Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a
construção de uma praça de recreação na Comunidade do Barreirinho,
nesse município, com a homenagem ao ex-Vereador Elvino Custódio
Jorge, popularmente conhecido como Vinão do Barreirinho. Colocou-se