norma nº 1/2023

Ata da 1º (primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte
Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos 0
(seis) dias do mês de fevereiro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no
Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do
Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex
Fabiane Miguel da Silva, Edimar Fernandes Primo, Fabrício Almeida 3
Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio
de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, / SN
Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo (SS)
número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos
da presente sessão, com a oração do pai nosso e a leitura de um salmo. Em A+
seguida, foi feito os cumprimentos a todo o público presente pelo Presidente
Aurélio Rodrigues Monção. Ato contínuo, o Presidente apresentou a nova
composição das comissões da Câmara Municipal de Monte Azul — MG, e a €s
colocou em única discussão e votação, tendo sido aprovada por unanimidade. S
Assim, ficou definida da seguinte forma: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, NS
JUSTIÇA E REDAÇÃO, como Presidente Alex Fabiane Miguel da Silva; como N
relator: Edimar Fernandes Primo; como membro: Tânia Maria de Oliveira Vilaça
e seus suplentes: Gercina Moreira de Souza; Hélio de Freitas Barbosa; Getúlio
Rodrigues de Souza. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA é
DE CONTAS, como Presidente: Fabrício Almeida Guimarães; como relator:
Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira; como membro: Hélio de Freitas Barbosa
e seus suplentes Gercina Moreira de Souza; Alex Fabiane Miguel da Silva;
Getúlio Rodrigues de Souza. COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS '
MUNICIPAIS, como Presidente: Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira; como
relator: Edimar Fernandes Primo; como membro: Getúlio Rodrigues de Souza e
seus suplentes: Fabrício Almeida Guimarães; Gercina Moreira de Souza; Hélio
de Freitas Barbosa. Na sequência, passou-se para a pauta do dia. O Secretário Nu .
da Mesa Diretora realizou a leitura do Ofício de dispensa de interstícios e do N
Projeto de Lei nº 01/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre
o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município
de Monte Azul-MG e dá outras providências”. Colocou-se em única discussão e
votação a dispensa dos interstícios do referido Projeto. Colocou-se em 1/23/32
discussão onde fez o uso da palavra o Vereador Getúlio Rodrigues de Souza e
logo em seguida, a 12/22/32 votação o Projeto de Lei nº 01/2023, os que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovado com 2 votos contra. O Secretário da Mesa Diretora realizou
a leitura do Ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 02/2023, de
autoria do Poder Executivo, o qual “Institui o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico —- CMDE e dá outras providencias”. Colocou-se
em única discussão e votação a dispensa dos interstícios do referido Projeto.
Colocou-se em 1º/22/32 discussão e votação o Projeto de Lei nº 02/2023, onde
usou da palavra o Vereador Hélio de Freitas Barbosa, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado com 1 voto contra. O Secretário da Mesa Diretora realizou a leitura
do Ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria
do Poder Executivo, o qual “Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada
de Resíduos Sólidos (PIGIRS) dos Municípios Integrantes do Consórcio União
da Serra Geral e dá outras providências”. Colocou-se em única discussão e
votação a dispensa dos interstícios do referido Projeto. Colocou-se em 12/22/32
discussão e votação o Projeto de Lei nº 03/2023, onde fez o uso das palavras o
Vereador Getúlio Rodrigues de Souza, os que concordarem permaneça em
seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. O
Secretário da Mesa Diretora realizou a leitura do Projeto de Resolução 01/2023
no qual “Fixa o dia e horário da 2º (segunda) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Monte Azul/MG, no período legislativo de 2023, e contém outras
providências”. Colocou-se em 12/22/32 discussão e votação o Projeto de
Resolução 01/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado e logo em seguida Promulgada
pelo Presidente da Mesa.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra o Nobre Presidente Aurélio Rodrigues
Monção.
Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos
da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 23 de fevereiro de
2023, às 19:00 horas. nn
APROVADO |
ABSTENÇÃO
A FAVOR
CONTRA
K UNANIMIDADE,