norma nº 5/2024

Ata da 5º(quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul/MG
no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos 5(cinco) dias
do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), no Salão Nobre da
Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do Sr. Silvio Luiz
Araújo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva,
Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes Primo, Fabrício Almeida
Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio
de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir
Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal,
em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente
sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e
concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na
presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente e
ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Araújo. Em seguida o Secretário da Mesa
Diretora fez a leitura da Ata da 4º? (quarta) Sessão Ordinária do ano de 2024 da
Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única
discussão e uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se
para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do ofício
de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria do Poder
Executivo, o qual “Altera o quadro | — Cargos e vagas da Lei nº 809/2015 e o
Anexo | - Quadro da secretaria municipal de Assistência Social constante na Lei
nº 841/2016, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e
em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por
unanimidade. Colocou-se em 1º? discussão e 1º votação o Projeto de Lei nº
09/2024, nesse momento o Vereador e Secretário Hélio de Freitas Barbosa pediu
vistas no referido projeto. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do
ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 06/2024 de autoria do
Vereador Hélio de Freitas Barbosa, o qual “Declara Utilidade Pública Municipal
à Associação Comunitária de Pau de Colher, e dá outras providências”. Colocou-
se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios,
logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 12/22/32 discussão e 1º/22/3º
votação o Projeto de Lei nº 06/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi
solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de
interstícios e do Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria da Vereadora Tânia Maria
de Oliveira Vilaça, o qual “Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro
Oliveira, nesse município e dá outras providências”. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado
por unanimidade. Colocou-se em 12/22/32 discussão e 12/22/32 votação o Projeto
de Lei nº 07/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº. 08/2024 de autoria do Vereador Getúlio Rodrigues de Souza, o qual
“Dispõe sobre Política Municipal de atendimento Integrado à Pessoa com
Transtorno do Espectro Autista e demais transtorno do Neurodesenvolvimento,
no âmbito do Município de Monte Azul — MG, e dá outras providências”. Colocou-
se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios,
logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 12/22/32 discussão e 12/22/3º
votação o Projeto de Lei nº 08/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi
solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de
interstícios e do Projeto de Lei nº. 09/2024 de autoria da Vereadora Getúlio
Rodrigues de Souza, o qual “Declara Utilidade Pública Municipal à associação
Comunitária Rural da Comunidade de Água Branca, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 12/2%/3º
discussão e 12/22/3º votação o Projeto de Lei nº 09/2024, logo foi aprovado por
unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 20/2024 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa — que seja realizado
o calçamento da Rua João de Oliveira Primo, bairro cidade Nova, nesse
município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 20/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o
Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 21/2024 de Autoria do Vereador
Valmir Luiz da Silva — que seja realizado o recapeamento da Avenida Antônio
Nunes Pereira. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 21/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o
Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 22/2024 de Autoria do Vereador
Valmir Luiz da Silva — que seja realizado a revitalização por meio de
patrolamento das estradas rurais da Comunidade de Barreiro, Riacho Seco,
Água Branca e Serra Montevidéu, nesse Município. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 22/2024, aprovado
por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento
de nº. 23/2024 de Autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção — que seja
concedido uma moção honrosa a Sra. Helena Cândida da Silva, cuja reunião
será marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma
única votação o Requerimento de nº. 23/2024, aprovado por unanimidade. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 24/2024 de
Autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção — que seja concedido uma
moção honrosa a Sra. Célio André Silva Castro, cuja reunião será marcada em
data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 24/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o
Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 25/2024 de Autoria do Vereador
Alex Fabiane Miguel da Silva — a iluminação do campo de futebol e a extensão
de rede elétrica nas ruas que necessitam, na Comunidade de Poções, nesse
município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 25/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o
Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 26/2024 de Autoria da
Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça — que seja disponibilizado para Casa
Legislativa, a cópia do Convênio, celebrado entre Prefeitura Municipal e
Empresa vencedora da Licitação de extensão de rede e troca de luminárias.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 26/2024, aprovado por unanimidade. Nesse momento o Presidente Silvio
Luiz Araújo passou os poderes para o vice-presidente Wesley Fabiano Carvalho
de Oliveira. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 27/2024 de Autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo — que seja concedido uma
moção honrosa a Sra. Edna Araújo e ao Sr. Odílio Teixeira, cuja reunião será
marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e ermurpa-..
única votação o Requerimento de nº. 27/2024, aprovado por unanimidade.
o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente Silvio 4
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra o vereador Hélio (de
Barbosa. Não houve oradores inscritos. Nada mais, o Presidents, é
— pró FENRÃO pará o dia 19 de abril de 2024, às 19:00 horas.
A PAVOR O P
CONTRA