norma nº 4/2024

Ata da 4º(quarta sessão ordinária) Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Aos 20(vinte) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro),
no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do
Sr. Silvio Luiz Araújo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane
Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes Primo,
Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues
de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de
Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira.
Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os
trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um
salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos
entes queridos na presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público
presente e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Araújo. Em seguida o Secretário
da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 3º (terceira) Sessão Ordinária do ano de
2024 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única
discussão e uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se
para pauta do dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio
de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 06/2024 de autoria do Poder
Executivo, o qual “Delimita o perímetro urbano no Município de Monte Azul, e dá
outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-
se em 1º/2º/32 discussão e 12/22/3º votação o Projeto de Lei nº 06/2024, logo foi
aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura
do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 07/2024 de autoria
do Poder Executivo, o qual “Estabelece e regulamenta o pagamento de diárias
no âmbito do Município de Monte Azul, e dá outras providências”. Colocou-se
em 12/22/3º discussão e 12/22/3º votação o Projeto de Lei nº 07/2024, logo foi
aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura
do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 08/2024 de autoria
do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a revisão dos vencimentos básicos
dos servidores públicos municipais do magistério previsto na lei Complementar
Municipal, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em
uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade.
Colocou-se em 12/22/3º discussão e 1º/2º/3º votação o Projeto de Lei nº. 08/2024,
aprovado com um voto contra do Vereador Getúlio Rodrigues de Sousa. Foi
solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de
interstícios e do Projeto de Lei nº. 04/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz
Araújo, o qual “Dispõe sobre a criação do cargo de Motorista do Gabinete da
Presidência, e contém outras providências”. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado
por unanimidade. Colocou-se em 12/22/3º discussão e 1º/22/3º votação o Projeto
de Lei nº. 04/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº. 05/2024 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual
“Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Pernambuco, nesse
município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em
uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade.
Colocou-se em 12/22/32 discussão e 1º/2º/3º votação o Projeto de Lei nº. 05/2024,
aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 16/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane Miguel da
Silva — que seja acrescentado um braço e luminária no poste localizado na
Comunidade de Furadinho e também que seja construído uma praça em frente
à igreja da comunidade de Furadinho, nesse município. Colocou-se em uma
única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 16/2024,
aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 17/2024 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa-
que seja realizado a instalação de braços metálicos e luminárias com a rede de
baixa tensão, na vila Passagem, nesse Município, a fim de garantir a iluminação
pública da rua/estrada para a população residente no local. Colocou-se em uma
única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 17/2024,
aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 18/2024 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa-
que seja realizado a instalação de braços metálicos e luminárias na continuidade
da Rua Tupis, que liga o bairro Jardim Bandeirantes, nesse Município. Colocou-
se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº.
18/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a
leitura do Requerimento de nº. 19/2024 de Autoria da Vereadora Tânia Maria de
Oliveira Vilaça- que todas as Leis Municipais, sejam publicadas no site oficial
dessa Casa Legislativa, permitindo o acesso à informação por parte dos
Monteazulenses, com a finalidade desses conhecerem seus direitos e deveres.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 19/2024, aprovado por unanimidade. Oradores inscritos: Não houve
oradores inscritos. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou
encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para
o dia 05 de abril de 2024, às 19:00 horas.
APROVADO
ABSTENÇÃO
T AFAVOR
T CONTRA
TX UNANIMIDADE
DATA: AS 104 got!