norma nº 3/2024

Ata da 3ºterceira sessão ordinária) Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Monte Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e
vinte e quatro). Aos 05(cinco) dias do mês de março do ano de 2024 (dois mil
e vinte e quatro), no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG,
sob a Presidência do Sr. Silvio Luiz Araújo, e presentes os seguintes
vereadores: Alex Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção,
Edmar Fernandes Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de
Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz
Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley
Fabiano Carvalho de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o
Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração
do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto
de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito
os cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Silvio
Luiz Araújo. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da
22 (segunda) Sessão Ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de Monte
Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e uma única votação,
aprovada por unanimidade. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado
para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do
Projeto de Lei nº. 01/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre
a doação de veículos para associação comunitária de Lagedo do Gato, e dá
outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade.
Colocou-se em 12/22/3º discussão e 1º/22%/3º votação o Projeto de Lei nº
01/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº. 06/2024 de autoria do Poder Executivo, o qual “Dispõe sobre a alteração
da lei 227 de 01 de Setembro de 1989, e delimita o perímetro urbano do
município de Monte Azul - MG, e dá outras providências”. Colocou-se em uma
única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi
aprovado por unanimidade. Colocou-se em 12 discussão e 1º votação o Projeto
de Lei nº. 06/2024, nesse momento o Vereador Hélio de Freitas Barbosa pediu
vista ao referido projeto. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do
oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 02/2024 de autoria da
Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça, o qual “Estabelece a Obrigatoriedade
da divulgação das listas de convocação e de espera por vagas nas creches
municipais”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a
dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em
12/22/32 discussão e 13/22/32 votação o Projeto de Lei nº. 02/2024, aprovado por
unanimidade. Em seguida o presidente Silvio Luiz Araújo passou os poderes
para o vice-presidente Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi solicitado para
que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do
Projeto de Lei nº. 03/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo, o qual
“Dispõe sobre modificações na Lei 1.114/2023, e contém outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 12/29/32
discussão e 1º/2º%/3º votação o Projeto de Lei nº. 03/2024, aprovado por
unanimidade. Após o vice-presidente retornou os poderes para o Presidente
Silvio Luiz Araújo. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Projeto de
resolução nº. 02/2024, o qual “Dispõe sobre a criação de uma Comissão
Especial para revisão do Regimento Interno do Poder Legislativo de Monte
Azul-MG”. Em seguida colocou-se em 1/22 discussão e 1º/2º votação o Projeto
de Resolução nº. 02/2024, logo foi aprovado por unanimidade. Foi solicitado
para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 14/2024 de Autoria do
Vereador Aurélio Rodrigues Monção — que seja realizado a revitalização com
novos bancos e luminárias na Praça Localizada próximo ao Asilo São Vicente
de Paulo, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma
única votação o Requerimento de nº. 14/2024, aprovado por unanimidade. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 15/2024 de
Autoria do Vereador Getúlio Rodrigues de Souza- que seja concedido uma
moção honrosa ao DCE - Diretório Central dos Estudantes, cuja reunião será
marcada em data oportuna. Colocou-se em uma única discussão e em uma
única votação o Requerimento de nº. 15/2024, aprovado por unanimidade.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Getúlio Rodrigues
de Souza, Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Hélio de Freitas Barbosa, Wesley
Fabiano Carvalho de Oliveira, Aurélio Rodrigues Monção e Silvio Luiz
Araújo. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os
trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de
Março de 2024, às 19:00 horas.
ABSTENÇÃO
A FAVOR
CONTRA
X. UNANIMIDADE
ao!