norma nº 1/2024

Ata da 1º(primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte
Azul/MG no período legislativo de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aos
05(cinco) dias do mês de fevereiro do ano de 2024(dois mil e vinte e quatro),
no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência
do Sr. Silvio Luiz Araújo, e presentes os seguintes vereadores: Alex Fabiane
Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes Primo,
Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio
Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia
Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva, Wesley Fabiano Carvalho de
Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente declarou
abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do pai nosso e a leitura
de um salmo. Em seguida, foi feito os cumprimentos a todo o público presente
e ouvintes pelo Presidente Silvio Luiz Araújo. Ato contínuo, o Presidente
apresentou a nova composição das comissões da Câmara Municipal de Monte
Azul — MG, e colocou em votação, tendo sido aprovada por unanimidade.
Assim, ficou definida da seguinte forma:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, como Presidente:
Alex Fabiane Miguel da Silva; como relator: Getúlio Rodrigues de Souza; como
membro: Tânia Maria de Oliveira Vilaça e seus suplentes: Gercina Moreira de
Souza; Edimar Fernandes Primo; Fabrício Almeida Guimarães.
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, como
Presidente: Aurélio Rodrigues Monção; como relator: Fabrício Almeida
Guimarães; como membro: Tânia Maria de Oliveira Vilaça e seus suplentes
Gercina Moreira de Souza; Edimar Fernandes Primo; Getúlio Rodrigues de
Souza.
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, como Presidente:
Fabrício Almeida Guimarães; como relator: Aurélio Rodrigues Monção; como
membro: Getúlio Rodrigues de Souza e seus suplentes: Alex Fabiane Miguel
da Silva; Edimar Fernandes Primo; Gercina Moreira de Souza. Colocou-se em
123/22 discussão e 12/2º votação as composições das comissões, aprovado por
unanimidade.
Na sequência, passou-se para a pauta do dia. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº. 01/2024 de autoria do Vereador Silvio Luiz Araújo, o qual “Dispõe sobre
modificações na lei 1.114/2023, e contém outras providências”. Colocou-se em
uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo
foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em 1%/2%)3º discussão e 1º/22/3º
votação o Projeto de Lei nº. 01/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado
para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 01/2024 de Autoria do
Vereador Aurélio Rodrigues Monção — que seja realizado a extensão da rede
elétrica com postes e luminárias na rua Lourenço Barbosa de Castro, bairro
Cidade Jardim, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em
uma única votação o Requerimento de nº. 01/2024, aprovado por unanimidade.
Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 02/2024
de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa — que seja realizado o
calçamento da Rua Capitão Modesto e Rua Manoel Carvalho, nesse município.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 02/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 03/2024 de Autoria do Vereador Hélio de
Freitas Barbosa — que seja enviado a essa casa legislativa, um Projeto de Lei
que dá a possibilidade de ter novos Taxistas na cidade, sendo necessário o
estudo prévia situação. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 03/2024, aprovado por unanimidade. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 04/2024 de
Autoria da Vereadora Gercina Moreira de Souza — que seja realizado o
calçamento da Rua Pompeu, bairro Oliveira, nesse município. Colocou-se em
uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 04/2024,
aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 05/2024 de Autoria da Vereadora Gercina Moreira de
Souza — que seja realizado a construção de uma unidade Básica de Saúde na
Comunidade de Rio das Gramas, nesse município. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 05/2024, aprovado
por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 06/2024 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho
de Oliveira — que seja realizado o calçamento da Rua H, bairro Oliveira, nesse
município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 06/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o
Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 07/2024 de Autoria do
Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira —- que seja realizado o
calçamento da Rua Projetada, bairro Pernambuco, nesse município. Colocou-
se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento de nº.
07/2024, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para o Secretário fazer a
leitura do Requerimento de nº. 08/2024 de Autoria do Vereador Alex Fabiane
Miguel da Silva — que seja adquirido novos brinquedos para atender a creche
municipal Recanto Feliz. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 08/2024, aprovado por unanimidade.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os vereadores Valmir Luiz da Silva,
Tânia Maria de Oliveira Vilaça, Silvio Luiz Araujo, Hélio de Freitas Barbosa,
Alex Fabiane Miguel da Silva.
Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos
da presente sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 20 de fevereiro de
2024.
APROVADO
ABSTENÇÃO
= AFAVOR
” CONTRA
M. UNANIMIDADE
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