norma nº 19/2023

Ata da 19º(décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Monte
Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos
05(cinco) dias do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no
Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do
Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex
Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edmar Fernandes
Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio
Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia
Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho
de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso
e a leitura de um salmo. Foi solicitado e concedido 1 (um) minuto de silêncio
pelo falecimento dos entes queridos na presente data. Após, foi feito os
cumprimentos a todo o público presente e ouvintes pelo Presidente Aurélio
Rodrigues Monção. Em seguida o Secretário da Mesa Diretora fez a leitura da
Ata da 18º (décima oitava) Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara
Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi colocada em uma única discussão e
uma única votação, aprovada por unanimidade. Após passou-se para pauta do
dia. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa
de interstícios e do Projeto de Lei nº. 37/2023 de autoria do Poder Executivo, o
qual “Autoriza executivo Municipal a suplementar as dotações do orçamento
para exercício 2023”. Em seguida foi dado um tempo para Danilo Fernandes
dos Anjos, Contador Geral da Prefeitura Municipal de Monte Azul explanar e
responder questionamentos levantados pelos vereadores sobre o referido
projeto. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a
dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em
12/22/32 discussão e 12/22/32 votação o Projeto de Lei nº. 37/2023, aprovado por
unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de
dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº. 38/2023 de autoria do Poder
Executivo, o qual “Dispõe sobre a criação do distrito denominado de Novo
Riachinho. Dá redação à descrição das novas confrontações do Distrito-sede
de Monte Azul, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão
e em uma única votação a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por
unanimidade. Colocou-se em 12/22/32 discussão e 1º/22/3º votação o Projeto de
Lei nº. 38/2023, aprovado por unanimidade. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do Projeto de Lei nº. 16/2023 de autoria do Poder
Executivo, o qual “Dispõe sobre denominação de logradouro público na
Comunidade de Bocaina, nesse município, e dá outras providências”. Em
seguida foi dado um tempo para Gercina Moreira de Souza, explanar sobre o
referido projeto. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação
a dispensa de interstícios, logo foi aprovado por unanimidade. Colocou-se em
12/22/32 discussão e 1º/22/3º votação o Projeto de Lei nº. 16/2023, aprovado por
unanimidade. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura Projeto de
Resolução nº. 08/2023 no qual “Fixa o horário da 20º (vigésima) Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Monte Azul, no período legislativo de 2023,
e contém outras providências”. Em seguida colocou-se em 1/22 discussão e
13/22 votação o Projeto de Resolução nº. 08/2023, logo foi aprovado por
unanimidade. Posteriormente o Presidente da mesa deixou aberto o espaço
para apresentação da Chapa para a eleição da Mesa Diretora para o ano
legislativo de 2024. Foi solicitado que o Secretário fizesse a leitura da chapa
protocolada com os candidatos a eleição da Mesa Diretora do exercício 2024,
formada por Edimar Fernandes Primo para Presidente, Gercina Moreira de
Souza para vice-presidente e Fabrício Almeida Guimarães para secretário.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Vereadores: Getúlio Rodrigues
de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Fabrício Almeida Guimarães, Tânia Maria
de Oliveira Vilaça. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou
encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para
o dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00 horas.
| APROVA Ad
| ABSTENÇÃO [Sa )
AFAVOR E
| CONTRA Pos CT]
TX UNANIMIDADE | ua ss”
DATA: CJUNRIRD ot.