norma nº 751/2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Praça Coronel Jonathas - 220 - Fone: (38) 3811-1059
Centro - CEP. 39.500-000 - Estado de Minas Gerais
site: www.monteazul.mg.gov.br
e-mail: prefeituraQQmonteazul.mg.gov.br
Lei nº 751/2012
De 11 de setembro de 2012.
“Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE
INCENTIVO A EXTRAÇÃO DE ALIMENTOS
ESTÍMULO AMBIENTAL — ROSALVA CALDEIRA DE
OLIVEIRA NO MUNICIPIO DE MONTE AZUL -
MG”
O povo do Município de Monte Azul, MG., por seus
representantes na Câmara Municipal, no uso de suas atribuições legais, aprovou e
eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1º = Fica declarado de utilidade pública O
INSTITUTO DE INCENTIVO A EXTRAÇÃO DE ALIMENTOS E ESTIMULO
AMBIENTAL — ROSALVA CALDEIRA DE OLIVEIRA.
Art. 2º — Revogadas as disposições em contrário, esta lei |
entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Azul, 11 de setembro de 2012.
o Sobrinho
Prefeito Municipal
Prefeitura de
Monte Azul
Polo Norte Mineiro de Confecções
Terra Natal de Tião Carreiro
O maior Violeiro do Brasil
Trabalhando por nossa terra e nosso pavo
Administração 2009-2012