norma nº 12/2023

Ata da 12º(décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos
21(vinte e um) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três),
no Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência
do Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex
Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Edimar Fernandes
Primo, Fabrício Almeida Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio
Rodrigues de Souza, Hélio de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia
Maria de Oliveira Vilaça, Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho
de Oliveira. Havendo número legal, em nome de Deus o Sr. Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente sessão, com a oração do Pai Nosso
e a leitura de um salmo. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público
presente pelo Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Em seguida o Secretário
da Mesa Diretora fez a leitura da Ata da 11º (décima primeira) Sessão
Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de Monte Azul - MG. A Ata foi
colocada em uma única discussão e uma única votação, aqueles que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovada. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do
ofício 06/2023 encaminhado à casa Legislativa da Associação de Pais e
Amigos excepcionas onde a Presidente Jusilene de Cássia Antunes da Silva
explanou sobre o assunto. Após passou-se para pauta do dia. Foi solicitado
para que o Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de interstícios e do
Projeto de Lei nº 15/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe
sobre a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo e Cultura, e dá outras providências”. Nesse momento foi convidada a
Ex. Deputada Elbe Brandão para explanar sobre o referido Projeto de Lei.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32
discussão e votação o Projeto de Lei nº 15/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de
dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 16/2023 de autoria do Poder do
Executivo, o qual “Dispõe sobre a criação da Educação Infantil nas escolas da
rede Municipal de ensino de Monte Azul-MG, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/3º
discussão e votação o Projeto de Lei nº 16/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do ofício de
dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 17/2023 de autoria do Poder do
Executivo, o qual “Dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle
populacional de cães e gatos, e dá outras providências”. Colocou-se em uma
única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles
que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem
manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32 discussão e votação
o Projeto de Lei nº 17/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares,
os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 11/2023 de autoria do Vereador Fabrício Almeida Guimarães, o qual
“Dispõe sobre a denominação de via pública na Comunidade de Laranjeiras,
nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/3º discussão e votação o Projeto de
Lei nº 11/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 12/2023 de autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo, o qual
“Dispõe sobre a denominação de via pública e logradouro público na
comunidade de Bicas, nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se
em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios,
aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem
manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32 discussão e votação
o Projeto de Lei nº 12/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares,
os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 13/2023 de autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo, o qual
“Dispõe sobre a denominação de via pública e logradouro público na
comunidade de São Pedro, nesse município, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 13/22/32
discussão e votação o Projeto de Lei nº 13/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 60/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira
(Fabiano Pedreiro) — requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias
Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, a extensão de rede elétrica com
postes, braços e lâmpadas para a Avenida José de Oliveira (Rua do
Parque de Exposições), nesse município. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação o Requerimento de nº. 60/2023, aqueles
que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem
manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura
do Requerimento de nº. 63/2023 de Autoria do Vereador Edimar Fernandes
Primo — requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do
Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de
ouvido e aprovado em plenário, que seja construído um canteiro com
bancos e luminárias, na Comunidade de Canabrava, nesse município,
nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 63/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 64/2023 de
Autoria do Vereador Edimar Fernandes Primo — requer do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos,
Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja
ampliado e reformado a UBS da Comunidade de Canabrava, nesse
município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 64/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus
lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado
para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 65/2023 de Autoria do
Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira (Fabiano Pedreiro) e
Aurélio Rodrigues Monção — requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo
Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja realizado a
extensão de rede elétrica, contendo braços e lâmpadas nos postes, na
Rua Elpídio Carlos Niza, bairro Jardim Bandeirantes, nesse município.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 65/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 66/2023 de Autoria do Vereador Hélio
de Freitas Barbosa — requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias
Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, a construção de um redutor de
velocidade na Rua Belarmino Antunes da Silva, bairro Nova Alvorada,
nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 66/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 67/2023 de
Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa — requer do Excelentíssimo
Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e aprovado em plenário,
a iluminação da quadra poliesportiva da Comunidade de Lagoinha.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 67/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra os Nobres Vereadores. Nada mais,
o Presidente, em nome de Deus declarou encerrados os trabalhos da presente
sessão, e marcou a próxima reunião para o dia 05 de setembro de 2023, às
19:00 horas.
APRÔÓVADO |
— ABSTENÇÃO
— AFAVOR
CONTRA
UNANIMIDADE