| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 680 / 2009 |
| Date | 2009-06-05 |
| Ementa | DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL Praça Coronel Jonathas - 220 - Fone: (38) 3811-1059 Centro - CEP. 39.500-000 - Estado de Minas Gerais site: www.monteazul.mg.gov.br e-mail: prefeitura(Omonteazul.mg.gov.br Lei nº 680/2009 De 05 de Junho de 2009. “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BAIXÃO, NESTE MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - ESTADO DE MINAS GERAIS. O Povo do Município de Monte Azul, Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais, sanciono a seguinte lei: - Art. 1º — Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE BAIXÃO, neste Município de Monte Azul - MG. Ar. 2º — Revogadas as disposições em contrário, esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Monte Azul/MG., 05 de JUNHO de 2009. | det al a Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL o e TE AZUi AZUL | CNPJ 136509 Praça Corono de CEP 39590-600 ao 1s Ee A Prefeltura de Monte Azul Polo Norte Mineiro de Confecções Terra Natal de Tião Garreiro Trabalhando por nossa terra e nosso povo 2009-2012