norma nº 11/2023

Ata da 11º(décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de
Monte Azul/MG no período legislativo de 2023 (dois mil e vinte e três). Aos
O7(sete) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no
Salão Nobre da Câmara Municipal de Monte Azul - MG, sob a Presidência do
Sr. Aurélio Rodrigues Monção, e presentes os seguintes vereadores: Alex
Fabiane Miguel da Silva, Aurélio Rodrigues Monção, Fabrício Almeida
Guimarães, Gercina Moreira de Souza, Getúlio Rodrigues de Souza, Hélio
de Freitas Barbosa, Silvio Luiz Araújo, Tânia Maria de Oliveira Vilaça,
Valmir Luiz da Silva e Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira. Foi justificada
a ausência do Vereador Edimar Fernandes Primo. Havendo número legal, em
nome de Deus o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos da presente
sessão, com a oração do Pai Nosso e a leitura de um salmo. Foi solicitado e
concedido 1 (um) minuto de silêncio pelo falecimento dos entes queridos na
presente data. Após, foi feito os cumprimentos a todo o público presente pelo
Presidente Aurélio Rodrigues Monção. Após passou-se para pauta do dia. O
vereador Hélio de Freitas Barbosa justificou seu pedido de vista referente
ao projeto de lei 014/2023. Em seguida Colocou-se em 12/22/32 discussão e
votação o Projeto de Lei nº 14/2023, os que concordarem permaneça em seus
lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado
para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do
Projeto de Lei nº 18/2023 de autoria do Poder do Executivo, o qual “Dispõe
sobre a doação de veículos para a Federação Monteazulense de Assistência
de Bairros, Rurais e Conselhos Comunitários - FEMOABRUCC, e dá outras
providências”. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a
dispensa de interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus
lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em
12/22/32 discussão e votação o Projeto de Lei nº 18/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de
dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 19/2023 de autoria do Poder do
Executivo, o qual “Dispõe sobre a doação de veículo para a Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Cacimbas, e dá outras providências”. Colocou-
se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios,
aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem
manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32 discussão e votação
o Projeto de Lei nº 19/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares,
os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 07/2023 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual
“Dispõe sobre denominação de via pública no bairro Cidade Jardim, nesse
município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única discussão e
em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Colocou-se em 12/22/32 discussão e votação o Projeto de Lei nº
07/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do ofício de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 08/2023 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual
“Dispõe sobre a denominação de via pública no bairro Jardim Bandeirantes,
nesse município, e dá outras providências”. Colocou-se em uma única
discussão e em uma única votação a dispensa de interstícios, aqueles que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/3º discussão e votação o Projeto de
Lei nº 08/2023, os que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para que o
Secretário fizesse a leitura do oficio de dispensa de interstícios e do Projeto de
Lei nº 09/2023 de autoria do Vereador Aurélio Rodrigues Monção, o qual
“Declara de Utilidade Pública Municipal à associação Comunitária dos
Pequenos Produtores Rurais dos Remanescentes Quilombolas do Alto São
Sebastião, Município de Monte Azul — Minas Gerais, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32
discussão e votação o Projeto de Lei nº 09/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para que o Secretário fizesse a leitura do oficio de
dispensa de interstícios e do Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador
Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira, o qual “Dispõe sobre a denominação
de via pública no bairro Belo Vista, nesse município, e dá outras providências”.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação a dispensa de
interstícios, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Colocou-se em 12/22/32
discussão e votação o Projeto de Lei nº 10/2023, os que concordarem
permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor,
aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de
nº. 54/2023 de Autoria do Vereador Hélio de Freitas Barbosa — requer do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e
Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em
plenário, a revitalização da ponte que liga a Rua Elviro Pereira (Rua da
Congregação Cristã) e a Estrada que liga o Angical a Passagens, nesse
município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o
Requerimento de nº. 54/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus
lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado
para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 55/2023 de Autoria do
Vereador Hélio de Freitas Barbosa — requer do Excelentíssimo Senhor
Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr.
Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, a construção
de um redutor de velocidade na Rua Castelo Branco, nesse município.
Colocou-se em uma única discussão e em uma única votação o Requerimento
de nº. 55/2023, aqueles que concordarem permaneça em seus lugares, os que
discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário
fazer a leitura do Requerimento de nº. 56/2023 de Autoria do Vereador Alex
Fabiane Miguel da Silva — requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo
Dias Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro
Ferreira, depois de ouvido e aprovado em plenário, que seja construído um
redutor de velocidade na Avenida Elpídio de Freitas Barbosa, bairro São
José, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 56/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 57/2023 de
Autoria do Vereador Wesley Fabiano Carvalho de Oliveira — requer do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira e do Secretário de Obras e
Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira, depois de ouvido e aprovado em
plenário, que seja realizado o calçamento da Rua João de Oliveira Primo,
bairro Cidade Nova, nesse município. Colocou-se em uma única discussão e
em uma única votação o Requerimento de nº. 57/2023, aqueles que
concordarem permaneça em seus lugares, os que discordarem manifestem,
por favor, aprovado. Foi solicitado para o Secretário fazer a leitura do
Requerimento de nº. 58/2023 de Autoria do Vereador Wesley Fabiano
Carvalho de Oliveira — requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias
Moreira e do Secretário de Obras e Planejamentos, Sr. Maxs Sandro Ferreira,
depois de ouvido e aprovado em plenário, a revitalização da Praça localizada
entre a Rua Paulo Custódio e Rua Trajano Olímpio, bairro Rodrigues,
nesse município. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 58/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado. Foi
solicitado para o Secretário fazer a leitura do Requerimento de nº. 59/2023 de
Autoria da Vereadora Tânia Maria de Oliveira Vilaça — requer do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Dias Moreira, depois de ouvido e
aprovado em plenário, que reforce a política de saúde mental do município,
através do CAPs. Colocou-se em uma única discussão e em uma única
votação o Requerimento de nº. 59/2023, aqueles que concordarem permaneça
em seus lugares, os que discordarem manifestem, por favor, aprovado.
Oradores inscritos: Fez o uso da palavra o Nobre Senhor Antônio Henrique
da Silva Barboza. Nada mais, o Presidente, em nome de Deus declarou
encerrados os trabalhos da presente sessão, e marcou a próxima reunião para
o dia 21 de agosto de 2023, às 19:00 horas.
— ABSTENÇÃO |
A FAVOR
CONTRA
ES , UNANIMIDADE
DATA: TAL 2%)
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