| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 588 / 2002 |
| Date | 2002-02-06 |
| Ementa | "Declara Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SOCÓ VELHO". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL ESTADO DE MINAS GERAIS Praça Coronel Jonathas, nº 220, Centro, Monte Azul, MG., CEP 39.500-000 Lei nº 588/2002 De 06 de fevereiro de 2002. “Declara Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SOCÓ VELHO” . O povo de Município de Monte Azul, MG., por seus representantes na Câmara Municipal., aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º — Fica declarado Utilidade Pública da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Socó Velho. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Monte Azul, MG., 06 de fevereiro de 2002. José Edvaldo de Prefeito Municipal vem As vt. f pac a ; i ed efeitos o Z