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norma nº 1149/2023

Tipo Lei
Número / Ano 1149 / 2023
Date 2023-10-23
EmentaDispõe sobre alteração de denominação de via pública no bairro Nova Alvorada, nesse município, e dá outras providências.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Praça Coronel Jonathas - 220 - Centro - Monte Azul —- MG
CEP: 39500-000 - Estado de Minas Gerais
Fone: (38) 3811-1059 / Fax: (38) 3811-1766
CNPJ: 18.650.945/0001-14
LEI Nº 1.149/2023
De 23 de outubro de 2023.
Dispõe sobre alteração de denominação de via
pública no bairro Nova Alvorada, nesse
município, e dá outras providências”
O Povo do: Município de Monte Azul-MG, por seus
representantes na Câmara: Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal, em seu
nome, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica alterada a denominação da Rua Geremias de Freitas Barbosa para
Eurides Custódio dos Santos, conforme memorial descritivo anexo.
a — Eurides Custódio dos Santos — A Rua cuja denominação é GEREMIAS DE
FREITAS BAROSA, caracteriza duplicidade com Rua do mesmo nome aprovada por
lei Dessa Egrégia Casa Legislativa a mais de 35 anos (trinta e cinco anos), que tem
início na Rua lzídio José de Oliveira, na lateral esquerda do Estádio do Odon Oliva
no Bairro São Geraldo, cruzando as ruas Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e
Pompeu até a pista da MGC 122, cruza esta é adentra no Bairro Novo Alvorada indo
até a Rua B.
Por tanto torna-se necessário a substituição do nome GEREMIAS DE FREITAS
BARBOSA para EURIDES CUSTODIO DOS SANTOS que inicia no eixo das
coordenadas L 729475, N 8322854, segue em direção ao leito do Rio Tremendal
cruzando Rua sem denominação no eixo das coordenadas L 729507, N 8322904,
continua em sentido ao Rio até o alinhamento da Rua João Goncalves no eixo das
Dr À site: www.monteazul.mg.gov.br
MONTE AZIA. e-mail: gabinete(Dmonteazul.mg.gov.br / procuradoriaQDmonteazul.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
Praça Coronel Jonathas - 220 - Centro - Monte Azul
CEP: 39500-000 - Estado de Minas Gerais
Fone: (38) 3811-1059 / Fax: (38) 3811-1766
CNPJ: 18.650.945/0001-14
— MG
coordenadas L 729563, N 8322987, e desta segue até o cruzamento da Rua sem
denominação no eixo das coordenadas L 729676, N 8323159.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário;
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Azul/MG, 23 de outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
CNPJ: 19,650. 945/0004-14 da
Pça. Coronel dom E no- = Centro= Cep: FR Monte
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Et, puros saltos
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EB site: www.monteazul.mg.gov.br
MONTE AZUL
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e-mail: gabinete (Qmonteazul.mg.gov.br / procuradoria(Qmonteazul.mg.gov.br
7,
//] PREFEITURA MUICIPAL DE MONTE AZUL
j OBJETO RUA
PBJETIVO TROCA DE NOME
BAIRRO NOVO ALVORADA
CIDADE MONTE
LEVANTAMENTO UZIEL BARBOSA E EIA HAGAS
é dE mt

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