norma nº 338/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
CEP 39500-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI Nº 338/94
"Declara de utilidade pública a Associação dos
pequenos produtores rurais de Dourados, com se
de na localidade denominada Dourados”.
A Câmara Municipal de Monte Azul decreta, e eu '
sanciono a seguinte lei:
Art. |2 - Fica declarado de utilidade pública a
Associação dos pequenos produtores rurais de Dourados, com sede na
localidade denominada Dourados, neste Município.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de *
sua publ icaçãa.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrar io«
Dada na Prefeitura Municipal de Monte Azul, 11 *
de Março de 1.994.
EUSDETE RODRIGUES DE OLIVE IRÁ
-Sécretario de Governo-