| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 352 / 1994 |
| Date | 1994-03-30 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública o Grupo Espirita Zélio de Morais, com sede à Avenida Olegário' Maciel, s/n, nesta cidade". |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL CEP 39500-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS se LEI Nº 352 de 30 de Março de 1,994 "Declara de utilidads pública o Grupo Espirita Zélio de Morais, com sede à Avenida Olegário! Maciel,s/n, nesta cidade", A Câmara Municipal de Monte Azul decreta, e eu Prefeito Municipal sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art, 1º:- rica declarado de utilidade pública" o Grupo Espirita Zélio de Monais, com sede à Avenida Olegário Maciel! neste Município. sua publicação. rio. 30 de Março de 1.994 Art. 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de Art. 3º:- Revogam-se as disposições em contrá- Dada na Prefeitura Municipal de Monte Azul, em JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO -Prefeito Municipal- DEUSDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA -Secretario de Governo-