| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 353 / 1994 |
| Date | 1994-03-30 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública a Associação Comunitaria do Bairro Sarobal, neste Municipio. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL CEP 39500-000 —- ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 353 de 30de março de 1.994 "Declara de utilidade pública a Associação Comun ita- ria do Bairro Sarobal, neste Município. = A Câmara Municipal de Monte Azul, Estado de Minas Ge à niiss decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguin te leis Art. |8:- Fica declarado de utilidade pública a Asso ciação Comunitária do Bairro Sarobal neste Município. “ Art. 28:- Esta lei entra em vigor na data de sua pu- blicação. Art, 32:- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Monte Azul, 30 de março de REFE ITO MUNICIPAL 1.994. E: Ff. a STD mada s ECRETAR O DE GOVERNO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO nº DE MONTE AZUL - EE a autenticioa: !a(s e emsgs