br-locleg corpus explorer

← Monte Azul (MG)

norma nº 358/1994

Tipo Lei
Número / Ano 358 / 1994
Date 1994-05-04
Ementa"Declara de Utilidade Pública a Associação dos Peque nos Produtores Rurais de Vereda da Gameleira.
native_id733

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.62 · pages: 1

ego!
SS i
a
LEI Nº
“a EI Eca
a a
7 cane
os
ga "Declara de Utilidade Páblia a Associação dos Peque
Ra Pa Produtores qa à de ' Vereda da Gameleira.
se A am Municipal de Monte Azul decreta, ie eu Pre-
feito munioipai sanciono e dá a seguinte dei: | -
“Eus <>
” gi
a E rei qd cui
Art. 1º:- Fica declarado de utilidade pública a Asso
ciação dos Pequenos produtáres rurais de Vereda da Gameleira.
Art. 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação. e E. e P
E bet. 3º te Revogam-se as disposições em contrário.
a E
E o cipa s Eca
É Ee pag + fe te
E o Dada na Prefeitura Municipal a Monte Azul, em 04 de
ceia, a e
Maio de 1,994. E =» api
o
=" E
E:
JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO
—Prefeito sin E
e 4
RODRIGUES DE OLIVEIRA
retario bar Re ig
" —

open original →