| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 358 / 1994 |
| Date | 1994-05-04 |
| Ementa | "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Peque nos Produtores Rurais de Vereda da Gameleira. |
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ego! SS i a LEI Nº “a EI Eca a a 7 cane os ga "Declara de Utilidade Páblia a Associação dos Peque Ra Pa Produtores qa à de ' Vereda da Gameleira. se A am Municipal de Monte Azul decreta, ie eu Pre- feito munioipai sanciono e dá a seguinte dei: | - “Eus <> ” gi a E rei qd cui Art. 1º:- Fica declarado de utilidade pública a Asso ciação dos Pequenos produtáres rurais de Vereda da Gameleira. Art. 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. e E. e P E bet. 3º te Revogam-se as disposições em contrário. a E E o cipa s Eca É Ee pag + fe te E o Dada na Prefeitura Municipal a Monte Azul, em 04 de ceia, a e Maio de 1,994. E =» api o =" E E: JOAQUIM GONÇALVES SOBRINHO —Prefeito sin E e 4 RODRIGUES DE OLIVEIRA retario bar Re ig " —