| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 360 / 1994 |
| Date | 1994-05-30 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Rio das Gramas, neste Município". |
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“ > = nº a EM di é “Declara de utilidade pública a Associação Comu não o nitária dos Pegeenos Produtores Ras Rio = e — Dee das Gramas, neste 908 E o A = E ] " ia, A Câmara Municipal de Monte Azul decreta, e eu Prefeito Municipal sanciono e Ra a seguinte Lei: 7 Pe — Art, 1ee- Fica declarado. de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos E E ç Rio das Gra mas, neste Municipal. e - = e ue 2s: :- Esta Lei entrará « em vigor na data de! sua publicação. alto, — Art, 3º:- Revogam-se as disposições em contrá-' cu, ia «4 Dada na Prefeitura Municipal de Monte Azul, em 30 de Maio de 1.994, e M GONÇALVES SOBRINHO -Prefeito Municipal- DRIGUES DE OLWVEIRA '* -Secretario de Governo- vs -