| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 369 / 1994 |
| Date | 1994-08-25 |
| Ementa | "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Barreiro da Cruz, neste Município." |
| native_id | 754 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL CEP 39.500-000 — ESTADO DE MINAS GERAIS LEI Nº 369/94 de 25 de Agosto de 1.994 "Declara de utilidade pública a Associação Comunitá . . “tos ria de Barreiro da Cruz, neste Municipio.” A Câmara Municipal de Monte Azul, Estado de Minas ! Gerais, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a se guinte lei: Art. |9:- Fica declarado de utilidade pública a As- . sato . g=0E sociação Comunitária de Barreiro da Cruz, neste Município. Art. 28:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 32:- Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Monte Azul, 25 de agosto de escegpuadoda 1.994. SECRÉTÁRIO DE GOVERNO