| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 374 / 1994 |
| Date | 1994-10-20 |
| Ementa | "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Socó, neste Município". |
| native_id | 757 |
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LEI Nº 374/94 de 20 de Outubro de 1.994 "Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Socó, neste Muni cípio". A Câmara Municipal de Monte Azul decreta, e eu Prefeito Municipal saciono e promulgo a seguinte Leis Art. 1º:- Fica declarado de Utikidage Pública"! a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Socó Velho, neste Mu- nicípio. Art. 2º:- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º :-Revogam-se as disposições em contrá- rio. Dada na Prefeitura Municipal de Monte Azul, em 20 de Outubro de 1.994, GONÇALVES SOBRINHO 1- s