norma nº 332/1993

LEI Nvºzg3a/23 ad
PAVTORIEA ASSINATURA DE convênio Ave ven EiavA gas
A CÂMARA MUvtetfal DE mavTE AZUL DECRETA, E
cu Pezeéterro MACA RAL sANvEleNa A GEEUNTE le(i
Art L£ —- FICA O enero LO execorvo muntediae
com A PunDação- RURAL ANÍNElRA — COLONIZA
AVTCRIZADO A ASSINAR
convés, coma tm-
ão e Desenvolvimento AGRARIOA — RURACLIIIMNAS »
CRVENIENCIA DA SECRETALEIA E ESTADO PA ALL UEUETUIZA ; LRECUAPENA
e AGASTEC MENTE. LE MINAS ECrRAIS osrerivaníce 2 con TUEAÇÃO
pe esPorçes PARA Execução De servos ve Recs arRiZAÇÃO LE-ACAS
ME ECA PAZLEN LO - PALETE
URBANAS, com torre mM eveco ANEXO ,
VA TEGRANTE LESTA DEZ
ART 2º —- AS DESPESAS DECOLBRENES. . CRIA A
CUçÇÃo LDA (eee senTE ce” eccrrerão A cenrTA LE LOTAÇOES creçarnmentã
AS PIRECRAS,
Met. 3º - pevocanas As PisSPeSÇOEs EM ComT
so, esra ter CNTRARA EMA UiGor& MNA DATA DE SUA PUeLicaAÇÃo.
ON TE ATUE, EMA
DADA MNA ERERELVCIRA MU rae De OM
to be peceraro Le LIS.
6
Deu igues de Olivelta
o o = Secratário de Governo pi