norma nº 340/1994

LES Nº340
De SÍ! DE março De LIIG.
») - E E A
CONCEDE SCEVENVGÇÃO E DA OUTrAS prev Dencras”,
A CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE AZUL, ESTADO DE
CC |mInvaSs Gerais. DECRETA, E EU PIEERETO MUNHCIPAL, SINICIONO E MEONNULGO. A
ScCeuvinTE cer:
em ART. LI FIA O esEPE DO EXE TIO MUNICrAaL
AUTORIZADO A CONCEDER sSUEVENçÇÃO NIENSAL NO Latare DE ATE CRÉ 300. IO,
oo é: THECEENTOS MPU ereuzerreos recats) AO CNSEMO PE DESENVO UVININTO
COMUNITÁRIO PE RIACHÍNHO, CUTOS VALORES DEVERÃO SER corriciDos me
saimente, com ense no. INPC - INDICE NACIONAL DE Preço PO CONSUMAL.
ART. CEC :-O conserso MENCIONADO NO APTIGO ANTE —
RIDR SENELIADO COM A GUSVENÇÃO, FICARÁ OGLUSADO A PRESTAR CONTAS MEN
ammenTE, ATE O Dra LOlDEE) DO MÊS suBsenventE A PREFEITURA MUN era
ONDE FORAM APEICADOS OS PEIRSOS RECCOLDOS, SOL PENA DE MAD SEREM
ECMASSADOS AS Verrsas no MÊS SECCINTE.
ART SE: - AS DESPESAS ErIVIDAS DA Execução DA
PRESENTE CEL CORRERÃO À CONTA De DOTAÇÕES ORGAMENTALIAS MITOPRNAS.
AT GL FEEVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTAS
Deuvsbde POTE UES DE Corverrea . . a
— SEcrRCTAMEIO DE GOVERNO —