PREFEITURA MUNICIPAL DE
4 MONTE SANTO DE MINAS
“RUACEL, FRANCISCO PAULINO DA COSTA, 205!
RO | 37968-000 | 35 3591 - 5100
www.montesantodeminas.mg.gov.br administracao Bmontesantodeminas.mg.gov.br
PROJETO DE LEINº 00G [2022
Altera a Tabela Municipal de Serviços Especializados,
estabelecida no Anexo I da Lei nº 2.333, de 12 de abril
de 2021.
A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas
Gerais, por seus representantes aprova, e eu, Prefeito Municipal em exercício, sanciono a
seguinte lei:
Art. 1º Fica alterada a Tabela Municipal de Serviços Especializados em Consultas, Exames,
Procedimentos e Cirurgias Eletivas, estabelecida no Anexo I da Lei nº 2.333, de 12 de abril
de 2021, que passa a vigorar com a redação dada na forma do Anexo I desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
fevereiro de 2022.
Monte Santo de Minas/MG, aos 04 de fevereiro de 2022.
ee A "5
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Y MONTE SANTO DE MINAS
RUA CEL. FRANCISCO PAULINO DA COSTA, 205 ! CENTRO | 37968-000 | 35 3591 - 5100 |
wnamontesantodeminas.ma.gov.br administracaoBmontesantodeminas,mg.gov.br
TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS,
EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS
A) CONSULTAS ESPECIALIZADAS
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS A
NSULTA ESPECIALIZADA DE UROLOGIA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE NEFROLOGIA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE ORTOPEDIA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE CIRURGIA GERAL 50,00
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OTORRINOLARINGOLOGIA 50,00
60,00
Q
CONSULTA ESPECIALIZADA DE CARDIOLOGIA
a
CONSULTA ESPECIALIZADA DE CIRURGIA VASCULAR
CONSULTAS DE “OUTRAS ESPECIALIDADES NÃO ESPECIFICADAS QUE GERAR DEMANDA SUS”
O
é
| CONSULTA ESPECIALIZADA DENEUROLOGIA O To CM TT]
CONSULTA ESPECIALIZADA DE PSIQUIATRIA f
CONSULTA ESPECIALIZADA DE REUMATOLOGIA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE ENDOCRINOLOGISTA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE URGENCIA
60,00
80,00
B) EXAMES/PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
EXAMES/PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS 15 VALOR UNITÁRIO (R$)
EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA — EDA 250,00
- EXAMES DE COLONOSCOPIA 500,00
EXAMES DE RETOSIGMOIDOSCOPIA 200,00
EXAMES DE EDA e COLONOSCOPIA COM RETIRADA DE PÓLIPOS VALOR DO PROCEDIMENTO + 250,00 A CADA 3 POLIPOS
EXAMES DE EDA, COLONOSCOPIA E RETOSIGMOIDOSCOPIA COM RETIRADA DE PÓLIPOS GRANDES VALOR DO PROCEDIMENTO + 400,00 POR POLIPO,
EXAMES DE AUDIOMETRIA 21,00
ELETROENCEFALOGRAMA - EEG 100,00
COLPOSCOPIA 40,00
BIOPSISIA DE COLO DE UTERO 40,00
CAUTERIZAÇÃO DE COLO DE UTERO 40,00
INSERÇÃO DE DIU — DISPOSITIVO INTRA UTERINO 120,00
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMiI (UNILATERAL) 300,78 (Tabela SUS)
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MM (BILATERAL) 392,62 (Tabela SUS)
C) EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
C.1.1) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS
EXAMES DE UTRASSONOGRAFIAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS NA SEDE DA
EMPRESA CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO PRESTADOR
EXAMES VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
120,00
85,00
ABDOMEM TOTAL
ABDOMEM SUPERIOR
AORTA ABDOMINAL C/ DOPPLER
PAREDE ABDOMINAL
TRANSVAGINAL 95,00
PÉLVICO 95,00
MAMA 90,00
BIOPSIA DE MAMA 400,00
TIREÓIDE 95,00
REGIÃO CERVICAL à 95,00
PRÓSTATA E 95,00
PRÓSTATA TRANSRETAL 95,00
BOLSA ESCROTAL (TESTÍCULOS) 90,00
RENAL 90,00
HIPOCÔNDRIO DIREITO 120,00
OCULAR : 140,00
CARÓTIDA 135,00
PARÓTIDA 140,00
OBSTÉTRICO 95,00
OBSTÉTRICO C/ TRANSLUCÊNCIA 125,00,
OBSTÉTRICO C/ DOPPLER 125,00
OBSTÉTRICO GEMELAR 140,00
OBSTÉTRICO C/DOPPLER GEMELAR 180,00
MORFOLÓGICO GEMELAR 180,00
MORFOLÓGICO 125,00
CONTROLE DE OVULAÇÃO 140,00
TRANSVAGINAL C/ DOPPLER 120,00
DUPLEX SCAN VENOSO — ARTERIAL 230,00
ARTICULAÇÕES 85,00
OUTROS EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS COM FINALIDADES DIAGNOSTICAS
DENSITOMETRIA ÓSSEA 140,00
MAMOGRAFIA] 95,00
ECOCARDIOGRAMA. 160,00
€.1.2) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO “AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS” COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO MUNÍCIPIO
EXAMES VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
ABDOMEM TOTAL 60,00
ABDOMEM SUPERIOR 60,00
TRANSVAGINAL 60,00
PÉLVICO 60,00
MAMA 60,00
TIREÓIDE 60,00.
REGIÃO CERVICAL 60,00
PRÓSTATA VIA ABDOMINAL 50,00
BOISA ESCROTAL (TESTÍCULOS) 60,00
RENAL 60,00
HIPOCÔNDRIO DIREITO 60,00
"OBSTÉTRICO 60,00
MUSCULATURA 60,00
ARTICULAÇÕES 60,00
GLOBO OCULAR E 16000 SE
OBSTÉTRICO GEMELAR 120,00
DUPLEX SCAN VENOSO — ARTERIAL 120,00
OBSTÉTRICO COM TRANSLUCENCIA NUCAL
OBSTETRICO MORFOLOGICO 120,00
OBSTÉTRICO COM DOPPLER 120,00
TEREÓIDE COM DOPPLER 120,00
TESTÍCULO COM DOPPLER 120,00
GINECOLÓGICO COM DOPLLER 120,00
PAAF — PUNÇÃO ASPIRATIVA COM AGULHA FINA 270,00
2) EXAMES DE TOMOGRAFIAS
120,00,
EXAMES DE TOMOGRAFIAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS NA SEDE DA
EMPRESA CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO PRESTADOR
EXAMES VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
ABDOMEM TOTAL 650,00
ABDOMEM SUPERIOR 450,00
|
|
J Nas
»
CRANIO COM CONTRASTE 260,00
CRANIO SEM CONTRASTE 310,00
COLUNA (TORACICA/LOMBAR/CERVICAL) 275,00
FACE OU SEIOS DA FACE 295,00
|
ARTICULAÇÕES TEMPRO MANDIBULARES
295,00,
a SE 1 |
MANDIBULA (ARCO INFERIOR) 280,00
MASTOIDE 450,00
MAXILA (ARCO SUPERIOR) 280,00
MAXILA E MANDIBULA (DOSI ARCOS) 395,00
PELVE 450,00
BACIA 280,00
PESCOÇO (PARTES MOLES, TIEROIDE E FARINGE) 330,00
ARTICULAÇÕES 290,00
TORAX 420,00
TORAX COM CONTRASTE 335,00
ORBITA 290,00
SEGMENTOS ADICIONAIS 60,00
VIAS URINÁRIAS 460,00
ENTERO-TOMOGRAFIA 670,00
C.3) EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNETICA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS NA SEDE DA
EMPRESA CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO PRESTADOR
EXAMES VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
BRAÇO/ANTI-BRAÇO 390,00
COLUNA CERVICAL 390,00
COLUNA LOMBO SACRA, 390,00
COLUNA TORACICA 390,00
TORNOZELO OU PUNHO. 390,00 Es!
COXA 390,00 |
CRANIO 390,00
JOELHO UNILATERAL 390,00
FACE 390,00
MAO (INCLUI PUNHO) 390,00
MEMBRO INFERIOR UNILATERAL 390,00
MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL 390,00
OMBRO (UNILATERAL 390,00,
ORBITA (BILATERAL) 390,00,
OSSOS TEMPORAIS (BILATERAL) 390,00
PERNA UNILATERAL 390,00,
PESCOÇO 390,00
PLEXO BRAQUIAL (UNILATERAL) 390,00
SEGMENTO APENDICULAR (UNILATERAL) 390,00
SELA TURSICA (HIPOFISE) 390,00
TORAX 390,00,
TORNOZELO OU PÉ 390,00
[ LANGIO RESSONANCIA CEREBRAL 450,00
ANGIO RM AORTA ABDOMINAL 640,00
ANGIO RM (CRANIO/PESCOÇO/ABDOMEM) 450,00
ANGIOGRAFIA POR RM (POR SEGMENTO) 450,00
ANGIO RM AORTA TORACICA, TORAX 640,00
ARTRO RESSONANCIA (INCLUIR A PUNÇÃO ARTICULAR) 504,00
BACIA OU PELVE 450,00
ABDOMEM SUPERIOR 450,00
ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR 450,00
BASE DO CRANIO 450,00
COXO-FEMURAL (BILATERAL) 670,00
MEMBRO INFERIOR BILATERAL 670,00
C.4) EXAMES DE RADIOLOGIA
EXAMES RADIOLÓGICOS REALIZADOS EM MONTE SANTO DE MINAS EM CLÍNICA PRÓPRIA DA EMPRESA CREDENCIADA
E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA PRESTADORA
RADIOGRAFIA DE TÓRAX PA
EXAMES VALOR UNIT. (R$)
RADIOGRAFIA DE ATM 25,14
RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ) 20,64
RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL) 22,56
RADIOGRAFIA DE MAXILAR INFERIOR (PA + OBLIQUA) 21,60
RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE 25,14
RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE 21,96
RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL 24,57
RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 32,88
RADIOGRAFIA DE COLUNA TORÁXICA 27,48
RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 29,19
RADIOGRAFIA DE SACRO-COCCIGEA 23,40
RADIOGRAFIA DE COSTELAS 25,11
RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA + PERFIL) 28,50
44
20,64
RADIOGRAFIA DE ANTEBRAÇO 19,26
RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESCÁPULO UMERAL, 22,20
RADIOGRAFIA DE BRAÇ o] 23,31
RADIOGRAFIA DE CLAVÍCULA 22,20)
RADIOGRAFIA DO COTOVELO 17,70
RADIOGRAEIA DE MÃO 18,90
RADIOGRAFIA DE PUNHO IDADE ÓSSEA 18,00
RADIOGRAFIA DE OMOPLATA/OMBRO 23,94
RADIOGRAFIA DE PUNHO 20,73
RADIOGRAFIA DE ABDOME AGUDO. 45,90,
RADIOGRAFIA DE ABDOME SIMPLES 21,51
RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO COXO-FEMURAL 23,31
RADIOGRAFIA TÍBIO-TARSICA 19,50
RADIOGRAFIA DE BACIA 23,31
RADIOGRAFIA DE CALCÂNEO 19,50
RADIOGRAFIA DE COXA 26,82
RADIOGRAFIA PÉ / DEDOS DO PÉ
RADIOGRAFIA DE PERNA, 26,82
PLANTÃO DE COBERTURA MENSAL DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA (NOTURNO, FINAIS DE SAMANA E N
FERIADOS) 2.680,00/MÊS
D) EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
D.1) EXAMES LABORATORIAIS DE CARATER AMBULATORIAL REALIZADOS EM
HORÁRIO COMERCIAL
EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM MONTE SANTO DE MINAS EM LABORATÓRIO PRÓPRIO DA EMPRESA CREDENCIADA
E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA PRESTADORA
OBS: EXAMES REALIZADOS EM HORÁRIO CORMECIAL ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE
EXAME VALOR UNITÁRIO (R$) FATOR DE APLICAÇÃO SOBRE A
TEBELA SUS
ACIDO URICO 1,85 1,00
ANTIBIOGRAMA
ANT-HBS
ASLO
BAAR
BETA HCG 7,85 1,00
CHAGAS HA (MACHADO GUERREIRO)
COLESTEROL
CREATININA
DENGUE IGG 30,00 1,00
[EAN ES DA E | ED | ie]
FATOR RH
GLICEMIA
GRUPO ABO
HBSAG
HEMOGLOBINA GLICADA
HEMOGRAMA
HIV1E 2 (ELISA)
LATEX EEE TE:
LDL 3,51
LEUCOCITOS FECAIS 1,65
PARASITOLOGICO 1,65
PCR 2,83
PLAQUETAS 2,73
PSA 16,42
PSA LIVRE 16,42
PTH 43,13
RUBEOLA IGG 17,16
RUBEOLA IGM 17,16
ES 2,73
TGO 2,01
TGP 2,01
TOXOPLASMOSE IGG 16,97
TOXOPLASMOSE IGM 18,55
Tp 2,73
TRIGLICERIDEOS 3,51 1,00
TS 2,73 1,00
TIPA* 5,77 1,00
1,85 1,00
3,70 1,00
5,63 1,00
URINA |
UROCULTURA
VDRL 2,83 1,00
VHS 2,73 1,00
HBCIGM 1,25
IMUNOGLOBULINA À
IMUNOGLOBULINA G
IMUNOGLOBULINA M 21,45
ANTI TIREOGLOBULINA 25,74 1,50
ANTICORPOS ANTI MITOCONDRIA 25,74 1,50
ANTICORPOS ANTI MUSCULO LISO 1,50
ANTI-HCV 1,50
ANTE-RNP 1,50
ANTL-TPO, 1,50
e 1,50
[E 1,50
DENGUE IGM 1,50
1,50
GENOTIPAGEM PARA HEPATITE € 441,72 50
PROGESTERONA 1,50
PROLACTINA 1,50
T3 1,50
Tá LIVRE 1,50
TESTOSTERONA LIVRE 1,50
TESTOSTERONA TOTAL 1,50
VITAMINA B12 22,86 1,50
ACIDO FOLICO. 27,39 1,75]
ACIDO VALPROICO 27,39 1,75]
HERPES VIRUS 1 E 2 166 30,03 1,75
ALBUMINA 2,00
ALFA-FETOPROTEINA 2,00
CEA 2,00
CITOMEGALOVIRUS IGG 2,00
CITOMEGALOVIRUS IGM 2,00
CORTISOL 2,00
DHEA 2,00
EPSTEIN BARR IGG 2,00
EPSTEIN BARR IGM 2,00
FOSFATASE ALCALINA 2,00
ESH 2,00
GAMA GT 2,00
IGE TOTAL
- INSULINA 2,00
LDH 2,00
LH 2,00
SCL 70 2,00
SDHEA 2,00
TSH 2,00
ZINCO) 2,00
HERPES VIRUS 1 E 2 GM
TRYPANOSOMA CRUZ! IGG — FI 2,25
TRYPANOSOMA CRUZ! IGM - IFI 2,25
ALDOSTERONA 2,30
17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA 2,40
ACTH 2,50
ANTI-DNA 2,50
COLINESTERASE 2,50
FTA ABS IGG 2,50
ETA ABS IGM 2,50
HTLV 1+2 (QUIMIOLUMINESCENCIA) 2,50
MICROALBUMINURIA 2,50
WESTERN BLOT PARA HIV 2,50
BETA HCG QUANTITATIVO 3,00
COOMBS DIRETO 3,00
COOMS INDIRETO 3,00
CURVA GLICEMICA PARA GESTANTES 3,00
ESPERMOGRAMA (PÓS VASECTOMIA) 3,00
FERRO SERICO 3,00
PCR QUANTITATIVO PARA HEPATITE C 505,44 3,00
CLORETO 5,55 3,00
POTASSIO 5,55 3,00
SODIO 3,00
CH50 3,50
RETICULOCITOS 3,50
CARIOTIPO COM BANDA G 3,75
ALDOLASE 4,00
AMILASE [Rc Dn 600 | 4,00
BACTERIOSCOPIA 4,00
CPK 14,72 4,00]
CURVA GLICEMICA (5 DOSAGENS) 40,00 4,00
FIBRINOGENIO 18,40 4,00
HELICOBACTER PYLORL IGG 68,64 4,00
HEMOCULTURA 4,00
[ TRANSFERRINA 16,48 4,00
ALFA 1 ANTITRIPSINA 18,40 5,00
ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA
BRUCELOSE 5,00
CALCIO 5,00
CALCIURIA 24 HORAS 5,00
CAPACIDADE LIVRE DE LIGACAO DE FERRO] 5,00
CARDIOLIPINA IGG 5,00
CARDIOLIPINA IGM dj 50,00 5,00
CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL (FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS) 6,97 1,00]
CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL (FORA DA FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS) 730] 05
COPROCULTURA | 28,15 5,00
LIPASE 11,25 5,00
Lmo 11,25 5,00
MICOLOGICO DIRETO 5,00
CLEARANCE DE CREATININA 17,55, 5,00
CERULOPLASMINA 6,00
6,00
ELETROFORESE DE PROTEINAS, 6,00)
HAPTOGLOBINA 22,08 6,00
HELICOBACTER PYLORI IGM 6,00
MAGNESIO 6,00
CALCULO RENAL 6,00
[ CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) 6,00]
FOSFORO, 6,00
PROTEINAS TOTAIS E FRACOES : 6,00]
CkMB 6,25
COBRE 8,50
ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA 6,50
IMUNOHISTOQUIMICA 736,00 8,00
MUCOPROTEINAS. 16,08 8,00
PSO MONOCLONAL 9,00]
IMUNOFENOTIPAGEM PARA HPN, 760,00. 9,50
” CITRATURIA 24 HORAS 20,10 10,00
URICOSURIA 24 HORAS 10,00
IMUNOFIXACAO 15,00
HIV, TESTE RAPIDO 20,00
VASOPRESSINA 177,03 21,00]
25 HIDROXIVITAMINA D
FEST PC E SR TE
| DENGUE TESTERAPIDO!IGGElGMY "O O mma AS ft so dl SS
PROTEINURIA 24 HORAS 17,55 ESSE TE
ROTINA DE LIQUOR 20,00 [E TS]
TROPONINA
D.2) EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS EM FINAIS DE
SEMANA, FERIADOS E NOTURNOS, SOLICITADOS PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA REALIZADOS EM MONTE SANTO DE MINAS EM LABORATÓRIO PRÓPRIO DA EMPRESA
CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA PRESTADORA
OBS: EXAMES REALIZADOS NO PERIODO NOTURNO, FIM DE SAMANA E FERIADOS, ORIUNDOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
EXAME | VALOR UNITÁRIO (R$) | FATOR DE APLICAÇÃO SOBRE A
TABELA SUS.
ANTI-HBE 18,55 [1,00
ANTI-HBS, 18,55 [1,00
BAAR I 4,20 [1,00
DENGUE IGG [| 300 hoo
FAN | 17,16 [1,00
HBSAG
TOXOPLASMOSE IGG
TOXOPLASMOSE IGM
FERRITINA
18,55 1,00
PSA 16,42 [1,00
PSA LIVRE 16,42 1,00
PTH 43,13 1,00
RUBEOLA IGG 17,16 [1,00
RUBEOLA IGM 17,16 [1,00
16,97 11,00
18,55 [1,00
17,15 [1,10
| IMUNOGLOBULINA À 21,45 [1,25
IMUNOGLOBULINA G 21,45 [1,25
IMUNOGLOBULINA M 21,45 [25]
HAV IGG 23,19 1,25
HAVIGM 23,19 [25]
HBCIGG 23,19 [25
HBCIGM 23,19 [25
ANTI TIREOGLOBULINA 25,4 [50
ANTICORPOS ANTI MITOCONDRIA 25,74 [,50
ANTICORPOS ANTI MUSCULO LISO 25,74 [50]
ANTI-RNP [| sm hso
c3 25,74 150
DENGUE IGM 30,00 E
GENOTIPAGEM PARA HEPATITE C
PROGESTERONA
Ta LIVRE
VITAMINA B12
TESTOSTERONA LIVRE, 19,67 [L,50
TESTOSTERONA TOTAL E
ESTRADIOL 15,23 [1,50
ESTROGENIO 150
PROLACTINA CR
T3 | ao hso
HERPES VIRUS 1 E 2 IGG [38 0 by
ACIDO FOLICO [E esa RB O Hi
ACIDO VALPROICO DR O SO
ASLO 5,66 ,00
PCR 5,66 p,00
PLAQUETAS] 5,46 ,00]
ALFA-FETOPROTEINA 30,12 P,00
CEA [o como Po
CITOMEGALOVIRUS IGG [o ROO Jc Po
CITOMEGALOVIRUS IGM Es: 00
CORTISOL 19,72 p,00
DHEA [| so oo
EPSTEIN BARR IGG RM
EPSTEIN BARR IGM [o a TT Po
ESH 15,78 p,00
- IGE TOTAL 18,50 2,00
INSULINA EE E
LH p,00
SCL 70 2,00
SDHEA p,00
TSH 2,00
ZINCO p,00
TRYPANOSOMA CRUZI IGG — IFI p,25
TRYPANOSOMA CRUZI IGM — IFI p,25
HERPES VIRUS 1 E 2 IGM D,25
ALDOSTERONA E
17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA p,40
ALBUMINA, ,50
FOSFATASE ALCALINA P,50
HDL p,50
[DL P,50
TRIGLICERIDEOS b50 7
LDH 2,50
COLINESTERASE p,50
ACIDO URICO p,50
ANTIBIOGRAMA p,50
BETA HCG D,50
BILIRRUBINA b50
CHAGAS HA (MACHADO GUERREIRO) p,50
COLESTEROL b,50
CREATININA [2,50
ERITROGRAMA, b,50
FATOR RH
HTLV 1+2 (QUIMIOLUMINESCENCIA)
ANTI-DNA
GAMA GT
GLICEMIA RR
GRUPO ABO | AT sps = po
HEMOGLOBINA GLICADA [o 1966 Po
HIV1E2 (ELISA) 25,00 p,50
LATEX Do sp»
LEUCOCITOS FECAIS 4,13 2,50
PARASITOLOGICO 413 p,50
TC 6,83 2,50
TGP 5,03 2,50
TP
TS
TIPA 14,43 2,50
UREIA 4,63 2,50
URINA | ER
UROCULTURA DT
VDRL
VHS
ACTH FEREEs MEN
FTA ABS IGG [o REMO Piso
FTA ABS IGM Do 250 Ps
WESTERN BLOT PARA HIV > E-—E
MICROALBUMINURIA 20,30 ,50
ANTI-HCV HESSE
CLORETO
COOMEBS DIRETO
COOMBS INDIRETO
CURVA GLICEMICA PARA GESTANTES
ESPERMOGRAMA (PÓS VASECTOMIA)
FERRO SERICO 53
PCR QUANTITATIVO PARA HEPATITE C [5065 Boo
BETA HCG QUANTITATIVO Lo B5 ol Bo
cHso HER
RETICULOCITOS
CARIOTIPO COM BANDA G [80000 By
ALDOLASE HR RO O
CALCIO IONICO O
CURVA GLICEMICA (5 DOSAGENS) 2,00
FIBRINOGENIO, [| são hoo
HELICOBACTER PYLORI IGG 2,00
HEMOCULTURA DR
IGF-1 ERR
TRANSFERRINA
WAALER ROSE
POTASSIO
- SODIO
CPK
ALFA 1 ANTITRIPSINA
ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA 18,40 5,00
AMILASE 11,25 5,00
BACTERIOSCOPIA 14,00 5,00
BRUCELOSE 18,50 5,00
CALCIO 9,25 5,00
CALCIURIA 24 HORAS, 9,25 5,00
CARDIOLIPINA IGG 50,00 5,00
CARDIOLIPINA IGM 50,00 5,00
CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL 34,85] 5,00
COPROCULTURA 28,15 5,00
LIPASE 11,25 5.00]
LTIO 11,25 5,00
MICOLOGICO DIRETO) 14,00 5,00
[ CAPACIDADE LIVRE DE LIGACAO DE FERRO 10,05 5,00
CLEARANCE DE CREATININA 17,55 5,00
| CERULOPLASMINA 22,08 6,00
HAPTOGLOBINA 22,08 6,00
CALCULO RENAL 22,20 6,00
FOSFORO] 11,10 6,00
PROTEINAS TOTAIS E FRACOES 11,10 6,00
CULTURA = DIVERSOS 33,78 6,00
ELETROFORESE DE PROTEINAS 26,52 6,00
HELICOBACTER PYLORI IGM [o 49296 Po
MAGNESIO, 12,06 ,00
CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) 21,78 6,00
ELETKOFORESE DE HEMOGLOBINA [OTA TT . E5o
COBRE 6,50
pimynonistoquimica O 1 seo Ro
MUCOPROTEINAS
CkMB [ER sos SAE
PSO MONOCLONAL
IMUNOFENOTIPAGEM PARA HPN 760,00
URICOSURIA 24 HORAS 18,50
CITRATURIA 24 HORAS 20,10
IMUNOFIXACAO 257,40 E
VASOPRESSINA
HIV, TESTE RAPIDO 25,00 2
25 HIDROXIVITAMINA D 60,00 -
ANTIGENO NS1 60,00 -
PROTEINURIA 24 HORAS ERR + RS ME FT
ROTINA DE LIQUOR FREE PET
TROPONINA ERES MPF ESSE IM
PLANTÃO DE COBERTURA MENSAL DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (NOTURNO E FINAL DE SAMANA) 1.600,00
D.3) EXAMES DE DIAGNÓSTICO ANATOMO-PATOLÓGICO
PROCEDIMENTOS DE BIOPSIAS
VALOR POR EXAME (R$)
BIÓPSIAS
E) CIRUGIAS ELETIVAS
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
PROCEDIMENTO
CIRURGIAS ELETIVAS CONSTANTES DA TABELA SUS
PARTO NORMAL
PARTO CESARIANO
VALOR DO PROCEDIM. C/ USO DE AIH VALOR PROCEDIM. SEM USO DE AIH
AIH + 3 TABELAS SUS [| Wrasriassus
AIH + 3 TABELA SUS [| Ju TABELAS SUS
AIH + 3 TABELA SUS & TABELAS SUS
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS — (COMPLEMENTAÇÃO DIFERENCIADA)
PROCEDIMENTO
TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES BILETAREAL
VALOR DO PROCEDIM. C/ USO DE AIH
AIH + 3.5 TABELAS SUS
VALOR PROCEDIM. SEM USO DE AIH
4.5 TABELA SUS
RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE PROSTATA AH +3.5T, S SUS 4.5 TABELA SUS
URETROTOMIA INTERNA AlH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TÁBELA SUS
Pi EL OPLASTIA
LITOTOMIA
PIELOLITOTOMIA
AIH + 3.5 TABELAS SUS
AlH + 3.5 TABELAS SUS
AlH + 3.5 TABELAS SUS
4.5 TABELA SUS
5 TABELA SUS
5 TABELA SUS
infin
»j>
F) OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA
PROCEDIMENTO, VALOR PROCEDIMENTO
CONSULTA OFTALMOLOGICA DE AVALIAÇÃO
TRATMANETO OCULAR DE APLICAÇÃO DE AVASTIN MONOCULAR (INCLUSO O MEDICAMENTO) 750,00
TRATAMENTO OCULAR DE APLICAÇÃO DE AVASTIN MONOCULAR (APENAS SERVIÇO MÉDICO) 450,00
TRATMANETO OCULAR DE APLICAÇÃO DE LUCENTIS MONOCULAR (INCLUSO O MEDICAMENTO) 1.550,00,
CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA - MONOCULAR
ULTRASSONOGRAFIA DAGNÓSTICA - MONOCULAR
ANGIOFLUORESCEINOGRAFIA - MONOCULAR
MAPEAMENTO DE RETINA - MONOCULAR 35,00
TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT) - BINOCULAR 350,00
FOTOCOAGULAÇÃO A LASER POR SESSÃO - MONOCULAR 162,00
BIOMETRIA UTRASSÔNICA MONOCULAR 92,00
YAG LASER 360,00,
PTERIGIO
PAQUIMETRIAULTRASSONICA MONOCULAR
RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM
OTORRRINOLARINGOLOGIA
AUDIOMETRIA + IMITANCIOMETRIA
VIDEOLARINGOSCOPIA
NASOFRIBROLARINGOSCOPIA FLEXÍVEL 250,00
ESTROBOSCOPIA DE LARINGE
VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA
MICROSCOPIA DE OUVIDO
VECTOELETRONISTAGMOGRAFIA + AUDIOMETRIA 400,00
PEQUENAS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
CIRURGIAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR
VALOR PROCEDIM. (TABELA SUS)
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO ÚMERO 41,10
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA NO PUNHO 38,74
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI 37,50
37,88
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO 37,88
REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO DO COTOVELO 37,50
REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO OU FRATURA / LUXACAO NO PUNHO. 38,74
TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR 28,42
EDUÇÃO INCRIENTA DA LUXAÇÃO/FRATURA LUXAÇÃO METATARSIO-
FALANGIANA/INTERFALANGIANAPÉ 35,20
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS, 35,20
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO 35,20
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C/ OU S/
FRATURA DA FIBULA 44,69
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DOS OSSOS DO TARSO 35,20
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO JOELHO 44,69
REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO/FRATURA LUXAÇÃO DO JOELHO 42,59
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR 41,84
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO SUBTALAR E INTRATARSICA 35,20
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO TARSO-METATARSICA 35,20
AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO] 28,42
MANIPULAÇÃO ARTICULAR 28,42
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL 28,42
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRAÓSSEO 28,42
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA 28,42
REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS 20,00
TENOMIORRAFIA 28,42
PROCEDIMENTOS CLINICOS — TRATAMENTOS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E TECIDO CONJUTIVO
PROCEDIMENTO VALOR PROCEDIM. (TABELA SUS)
ARTROCENTESE DE GRANDES ARTICULACOES 30,69
INFILTRACAO DE SUBSTÂNCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA) 5,63
REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR 25,31
REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR 22,21
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO) 36,59
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS 15,04
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA 40,638
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO 17,85
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO. 15,98
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO 41,93
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO 41,63
TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE 39,09
TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS 17,85
TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO 35,20
PEQUENAS CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA
PROCEDIMENTO
VALOR PROCEDIM.
ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA 40,00
EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA 70,00
EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA 100,00
FULGURACAO / CAUTERIZAÇÃO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS 40,00
INCISÃO E DRENAGEM DE ABSCESSO. 70,00
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 70,00
CANTOPLASTIA UNILATERAL
INFILTRAÇÃO PELE E ARTICULAÇÃO
DEBRIDAMENTO CIRURGICO
50,00
100,00
300,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE
E é MONTE SANTO DE MINAS
PR» RUACEL FRANCISCO PAULINO DA COSTA, 205 | CENTRO | 37968-004
58591-5100
www montesantodeminas.mg.gov.br admi nistracaoEmontesantodeminas.mg.gov.br
JUSTIFICATIVA
Monte Santo de Minas/MG, aos 04 de fevereiro de 2022.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores:
O presente Projeto de Lei tem como objeto a atualização/inclusão/alteração de valores de
procedimentos e exames na tabela municipal de serviços especializados em consultas, exa-
mes, procedimentos e cirurgias eletivas da secretaria municipal de saúde.
Desta forma, explicitamos as seguintes alterações, a saber:
A) ATUALIZAÇÃO de valores dos serviços ambulatoriais de:
CONSULTAS ESPECIALIZADAS; EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS; EXA-
MES DE RADIOLOGIA — Plantão de Cobertura Mensal de Técnico em Radiologia (noturnos,
finais de semana e feriados); CIRURGIAS ELETIVAS; OUTROS SERV. ESPECIALI-
ZADOS — 1) Consulta Oftalmológica de avaliação; e 2) Pequenas Cirurgias de Pele, Tecido
Cutâneo e Mucosa: Vasectomia; na Tabela Municipal de Serviços Especializados em Con-
sultas, Exames, Procedimentos e Cirurgias Eletivas.
B) INCLUSÃO de procedimentos:
CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE REUMATOLOGIA; ENDOCRINOLOGIA;
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII
(UNILATERAL); TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARI-
ZES DOS MMII (BIILATERAL); e PAAF — PUNÇÃO ASPIRATIVA COM AGULHA
FINA.
€) ALTERAÇÃO do serviço:
PACOTE MENSAL DE PEQUENAS CIRURGIAS AMBULATORIAIS (100 PE-
QUENAS CIRURGIAS + 04 VASECTOMIAS).
1) - ATUALIZAÇÕES
A necessidade da atualização na referida Tabela Municipal dos serviços ambulatoriais de
CONSULTAS ESPECIALIZADAS; PLANTÃO DE TECNICO DE RADIOLOGIA;
CONSULTA ESPECIALIZADA DE OFTALMOLOGIA DE AVALIAÇÃO; PEQUE-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
8%) RUACEL. FRANCISCO PA
E (COSTA, 205 | CENTRO | 37968-000 | 35 359
j ,
Lg, SRB SS
“e pit
RO
www montesantodeminas.mg.gov.br administracaoBmontesantodeminas.mg.gov.br
NAS CIRURGIAS DE PELE, TECIDO CUTÂNEO E MUCOSA; e VASECTOMIA,
realizados a nível ambulatorial.
1.1) Referente aos serviços de CONSULTAS ESPECIALIZADAS; PLANTÃO DE
TECNICO DE RADIOLOGIA; CONSULTA ESPECIALIZADA DE OFTALMOLO-
GIA DE AVALIAÇÃO, o valor praticado na tabela encontra-se em defasagem com os valo-
res pagos na região, portanto não encontramos prestadores para a prestação do serviço. Atu-
almente, o município encaminha os pacientes para atendimento nos municípios de São Se-
bastiao do Paraiso (Santa Casa de Paraiso) e Passos (Santa Casa de Passos), onde os valores
das consultas são, respectivamente, R$80,00 (oitenta reais) e R$101,20 (cento e um reais €
vinte centavos), e tendo como complicador o deslocamento dos pacientes até os municípios
de São Sebastião do Paraiso e Passos.
1.2) No tocante a PACOTE DE PEQUENAS CIRURGIAS DE PELE, TECIDO CUTÃ-
NEO E MUCOSA e VASECTOMIA. Esse serviço foi inserido na Tabela Municipal na
forma global de pacote de 100 pequenas cirurgias + 04 vasectomias, no valor de
R$3.500,00/mês, para execução desse serviço.
Ocorre que não conseguimos profissionais para credenciamento para a prestação deste servi-
go. A Diretora de Regulação entrou em contato com alguns profissionais médicos para viabi-
lizar o credenciamento, entretanto na hora que expunha o valor do pacote de pequenas cirur-
gias + vasectomia, os profissionais se negavam a se credenciar sob a alegação que o valor é
muito baixo.
Assim, diante desse cenário, solicitamos a atualização dos valores, bem como a individuali-
zação dos procedimentos, para sanar a dificuldade de credenciar profissionais para a realiza-
ção desse serviço.
2)- INCLUSÃO
A necessidade de inclusão dos procedimentos de CONSULTAS EM REUMATOLOGIA;
CONSULTAS DE ENDOCRINOLOGIA; TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO
ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII (UNILATERAL); TRATAMENTO ESCLE-
ROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII (BILATERAL); PAF —
PUNÇÃO ASPIRATIVA COM AGULHA FINA.
2.1) Referente às consultas de REUMATOLOGIA e ENDOCRINOLOGIA, hoje, o muni-
cípio necessita de enviar os pacientes para atendimentos na Policlínica da Santa Casa de Pas-
sos. Assim, com a inclusão dessas especialidades na Tabela Municipal, o município econo-
mizará com transporte dos pacientes até a cidade de Passos, bem como economizará no valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
/ GR
ca www. montesantodeminas.mg.gov.br administracaoBmontesantodeminas.mg.gov.br
das consultas, pois o valor da consulta será de R$60,00, para ambas especialidades, enquanto
que na Policlínica o valor da consulta dessas especialidades é de R$101,20/consulta.
Outro ponto a se levar em consideração, será a comodidade dos pacientes, pois os atendi-
mentos serão realizados no Ambulatório de Especialidades Médicas.
2.2) Agora, em relação à inclusão dos procedimentos de TRATAMENTO ESCLERO-
SANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII (UNILATERAL); TRATA-
MENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII (BIILATE-
RAL) e PAAF — PUNÇÃO ASPIRATIVA DE AGULHA FINA, estes procedimentos se-
rão incluído na tabela municipal no valor da Tabela SUS (Tabela SIGTAP em anexo), por-
tanto não acarretará custo extra para o município, apenas viabilizará o profissional especiali-
zado (Médico Vascular) a prestar o serviço através de credenciamento, uma vez que não con-
tamos com médicos especialistas no quadro de funcionários do município.
Ante todo exposto, em face da necessidade de atualização dos procedimentos elencados, bem
como a inclusão dos novos procedimentos, ressaltamos o caráter Urgente/Urgentíssimo do
presente Projeto de Lei, especialmente pelo fato de atender solicitação da Secretaria Munici-
pal de Saúde, visando a prestação de serviços à população do município de forma mais efeti-
va e sem interrupção.
Desta forma, estamos encaminhando o mesmo a essa Egrégia Câmara Municipal para análise
e, diante das razões expostas, acreditamos que o projeto mereça aprovação favorável.
Valemo-nos do ensejo para apresentar a Vossa Excelência e aos demais Vereadores, os nos-
sos protestos da mais elevada estima e apreço.
Atenciosamente,
E
o
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal