PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
A A RUA CEL. FRANCISCO PAULINO DA COSTA, 205 | CENTRO | 37368-000 | 35 3591 - 5100
Ca wwrw.montesantodeminas.mg.govbr administracaoBmontesantodeminas.mg.gov.br
ae aa
PROJETO DE LEINº 0J4]2025
“ALTERA E ATUALIZA VALORES DE ITENS DA
TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06 DE
JULHO DE 2020.”
O Povo do Município de Monte Santo de Minas, por seus representantes
legais, aprova e eu, na qualidade de Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado e atualizado os valores dos itens de serviços de saúde constante no Anexo I da Lei
nº 2.264 de 06 de julho de 2020, passando a mesma vigorar conforme redação acostada.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogado o disposto na Lei nº 2.564,
de 28 de maio de 2024.
Monte Santo de Minas/MG, aos 11 de abril de 2025.
CARLOS EDUARDO Assinado de forma digital por CARLOS
DONNABELLA:35740531691 EDUARDO DONNABELLA:35740531691
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
RUA CEL. FRANCI ULI | 205 1 CÊ! 8- 060 | 35 35
a
8
wvaw montesantodeminas.mg.gov.br administracao Bmontesantodeminas.mg.gov.br
ANEXO I
TABELA MUNICIPAL DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS,
EXAMES, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS ELETIVAS
A) CONSULTAS ESPECIALIZADAS
CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS
CONSULTA ESPECIALIZADA DE UROLOGIA ES 85,00
[| Es |
R
CONSULTA ESPECIALIZADA DE ORTOPEDIA
RS ma 85,00
CONSULTA ESPECIALIZDA EM GASTROENT
CONSULTA ESPECIALIZADA DE PNEUMOLOGIA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE NEUROLOGIA É
CONSULTA ESPECIALIZADA DE URGÊNCIA
É ILTA ESPECIALIZADA DE ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL
CONSULTA ESPECIALIZADA DE NEUROPEDIATRA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE HEMATOLOGISTA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE MASTOLOGISTA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE GINECOLOGIA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE ALERGISTA
CONSULTA ESPECIALIZADA DE CARDIOLOGIA INFANTIL
CONSULTA ESPECIALIZADA DE GASTRO-HEPATO
CONSULTA ESPECIALIZADA DE NEUROCIRURGIÃO
CONSULTA ESPECIALIZADA DE CABEÇA E PESCOÇO
CONSULTA ESPECIALIZADA DE INFECTOLOGIA
B) EXAMES/PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
EXAMES/PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS VALOR UNITÁRIO (R$)
EXAMES DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA — EDA 250,00
EXAMES DE COLONOSCOPIA 500,00
EXAMES DE RETOSIGMOIDOSCOPIA 200,00
EXAMES DE EDA e COLONOSCOPIA COM RETIRADA DE PÓLIPOS VALOR DO PROCEDIMENTO + 250,00 A CADA 3 POLIPOS
EXAMES DE EDA, COLONOSCOPIA E RETOSIGMOIDOSCOPIA COM RETIRADA DE PÓLIPOS GRANDES VALOR DO PROCEDIMENTO + 400,00 POR POLIPO
EXAMES DE AUDIOMETRIA 21,00
ELETROENCEFALOGRAMA - EEG 100,00
COLPOSCOPIA 40,00
BIOPSISIA DE COLO DE UTERO 40,00
CAUTERIZAÇÃO DE COLO DE UTERO 40,00
INSERÇÃO DE DIU — DISPOSITIVO INTRA UTERINO 120,00
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII (UNILATERAL) 300,78 (Tabela SUS)
TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MMII (BILATERAL) 392,62 (Tabela SUS)
C) EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
€.1.1) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS
EXAMES DE UTRASSONOGRAFIAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS NA SEDE DA
EMPRESA CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO PRESTADOR
VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
ABDOMEM TOTAL
ABDOMEM SUPERIOR
AORTA ABDOMINAL C/ DOPPLER
PAREDE ABDOMINAL
TRANSVAGINAL
PÉLVICO
| BIOPSIA DE MAMA
TIREÓIDE 95,00
REGIÃO CERVICAL 95,00
PRÓSTATA
PRÓSTATA TRANSRETAL (mesmo CTTROBOO uia]
BOLSA ESCROTAL (TESTÍCULOS)
HIPOCÔNDRIO DIREITO
OCULAR
CARÓTIDA
PARÓTIDA
140,00
OBSTÉTRICO 95,00
OBSTÉTRICO C/ TRANSLUCÊNCIA
OBSTÉTRICO C/ DOPPLER 125,00
OBSTÉTRICO GEMELAR
OBSTÉTRICO C/DOPPLER GEMELAR
MORFOLÓGICO GEMELAR
MORFOLÓGICO
TRANSVAGINAL C/ DOPPLER 120,00
DUPLEX SCAN VENOSO — ARTERIAL [o Ro
ARTICULAÇÕES 85,00
OUTROS EXAMES DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS COM FINALIDADES DIAGNOSTICAS
DENSITOMETRIA ÓSSEA
MAMOGRAFIA
ECOCARDIOGRAMA
€.1.2) EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS
EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS REALIZADOS NA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICIPIO “AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS” COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO MUNÍCIPIO
OBSTÉTRICO MORFOLOGICO
OBSTÉTRICO COM DOPPLER
TEREÓIDE COM DOPPLER
TESTÍCULO COM DOPPLER
GINECOLÓGICO COM DOPLLER
140,00
140,00
140,00
140,00
140,00
EXAMES, VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
80,00
TRANSVAGINAL 80,00
PÉLVICO 80,00
MAMA 80,00
TIREÓIDE 80,00
REGIÃO CERVICAL 80,00
PRÓSTATA VIA ABDOMINAL 80,00
80,00
je 80,00
80,00
80,00
pmuscuarura TT 80,00
80,00
140,00
140,00
140,00
jossrérricomorroLosico TT
ema > >
Lenecorócicocomporitr TT
2) EXAMES DE TOMOGRAFIAS
EXAMES DE TOMOGRAFIAS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS NA SEDE DA
EMPRESA CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO PRESTADOR
EXAMES VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
ABDOMEM TOTAL 650,00
ABDOMEM SUPERIOR 450,00
CRANIO COM CONTRASTE 260,00
CRANIO SEM CONTRASTE 310,00
COLUNA (TORACICA/LOMBAR/CERVICAL) 275,00
FACE OU SEIOS DA FACE 295,00
ARTICULAÇÕES TEMPRO MANDIBULARES 295,00
280,00
MASTOIDE 450,00
280,00
395,00
450,00
BACIA 280,00
PESCOÇO (PARTES MOLES, TIEROIDE E FARINGE 330,00
ARTICULAÇÕES 290,00
TORAX 420,00
TORAX COM CONTRASTE 335,00
ORBITA 290,00
SEGMENTOS ADICIONAIS 60,00
VIAS URINÁRIAS 460,00
ENTERO-TOMOGRAFIA 670,00
€.3) EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNETICA DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS NA SEDE DA
EMPRESA CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO PRESTADOR
EXAMES VALOR DO PROCEDIMENTO (R$)
BRAÇO/ANTI-BRAÇO 390,00
COLUNA CERVICAL 390,00
COLUNA LOMBO SACRA 390,00
COLUNA TORACICA 390,00
[ TORNOZELO OU PUNHO 380,00
COXA 390,00
CRANIO
JOELHO UNILATERAL 390,00
FACE 390,00
390,00
MEMBRO INFERIOR UNILATERAL 390,00
MEMBRO SUPERIOR UNILATERAL 390,00
OMBRO (UNILATERAL) 390,00
ORBITA (BILATERAL) 350,00
OSSOS TEMPORAIS (BILATERAL) 390,00
PERNA UNILATERAL 390,00
PESCOÇO 390,00
PLEXO BRAQUIAL (UNILATERAL, 390,00
390,00
390,00
TORAX 390,00
TORNOZELO OU PÉ 390,00
ANGIO RESSONANCIA CEREBRAL 450,00
ANGIO RM AORTA ABDOMINAL 640,00
ANGIO RM (CRANIO/PESCOÇO/ABDOMEM 450,00
ANGIOGRAFIA POR RM (POR SEGMENTO! 450,00
ANGIO RM AORTA TORACICA, TORAX 640,00
ARTRO RESSONANCIA (INCLUIR A PUNÇAO ARTICULAR 504,00
BACIA OU PELVE 450,00
ABDOMEM SUPERIOR 450,00
ARTICULAÇÃO TEMPOROMANDIBULAR 450,00
450,00
COXO-FEMURAL (BILATERAL) 670,00
MEMBRO INFERIOR BILATERAL 670,00
€.4) EXAMES DE RADIOLOGIA
EXAMES RADIOLÓGICOS REALIZADOS EM MONTE SANTO DE MINAS EM CLÍNICA PRÓPRIA DA EMPRESA CREDENCIADA
E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA PRESTADORA
EXAMES VALOR UNIT. (R$
RADIOGRAFIA DE ATM 30,29
RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ) 24,87
RADIOGRAFIA DE CRÂNIO (PA + LATERAL) 27,18
RADIOGRAFIA DE MAXILAR INFERIOR (PA + OBLIQUA 26,02
RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE 30,29
RADIOGRAFIA DE SEIOS DA FACE 26,46
RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL 29,60
RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA 39,61
RADIOGRAFIA DE COLUNA TORÁXICA 33,11
RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR 35,17
RADIOGRAFIA DE SACRO-COCCIGEA 28,19
RADIOGRAFIA DE COSTELAS 30,25
RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA + PERFIL) 34,33
RADIOGRAFIA DE TÓRAX PA 24,87
RADIOGRAFIA DE ANTEBRAÇO 23,20
RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇÃO ESCÁPULO UMERAL 26,74
RADIOGRAFIA DE BRAÇO 28,08
RADIOGRAFIA DE CLAVÍCULA 26,74
RADIOGRAFIA DO COTOVELO
RADIOGRAFIA DE MÃO
RADIOGRAFIA DE PUNHO IDADE ÓSSEA
RADIOGRAFIA DE OMOPLATA/OMBRO 28,84
RADIOGRAFIA DE PUNHO 24,97
RADIOGRAFIA DE ABDOME AGUDO, d 55,30
RADIOGRAFIA DE ABDOME SIMPLES 25,91.
RADIOGRAFIA DE ARTICULAÇ ÃO COXO-FEMURAL 28,08
RADIOGRAFIA TÍBIO-TARSICA 23,49
RADIOGRAFIA DE BACIA 28,08
RADIOGRAFIA DE CALCÂNEO 23,49
RADIOGRAFIA DE COXA 32,31
RADIOGRAFIA DE JOELHO
RADIOGRAFIA PÉ / DEDOS DO PÉ
RADIOGRAFIA DE PERNA,
R$ 7:200,00/MES
D) EXAMES DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL
É D.1) EXAMES LABORATORIAIS DE CARATER AMBULATORIAL REALIZADOS EM
HORÁRIO COMERCIAL
EXAMES LABORATORIAIS REALIZADOS EM MONTE SANTO DE MINAS EM LABORATÓRIO PRÓPRIO DA EMPRESA CREDENCIADA
E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA PRESTADORA
OBS: EXAMES REALIZADOS EM HORÁRIO CORMECIAL ORIUNDOS DAS UNIDADES DE SAÚDE
VALOR UNITÁRIO (R$) FATOR DE APLICAÇÃO SOBRE A
TEBELA SUS
ACIDO URICO LES 1,00
ANTIBIOGRAMA 4,98] 1,00
ANTE-HBE
ANTEHOS
jaso 0 TT O RE TT
: B64 1,10
BILIRRUBINA
1,00
Icoestero OT 1,85 1,00
jeramnina TT To Es O Tn a]
DENGUE IGG | 30 CT Cad ir
ERITROGRAMA
EN TIE
MES E 7
jscema CD To is [a ll
joruroaso TO [o imo [a
juao "DT os Sn
jo 2 TO A Ti 89 NT
HEMOGLOBINA CLICADA 865 E
HEMOGRAMA 411 | ao 4
EEE TT TL00
LATEX
LDL 3,51 1,00
165 1,00
jr TT 2,83 1,00
EE 7
peanre o ITs&o [o TT
mo A RB [oO
o 2
TGO 2,01 1,00
TGP, 2,01 1,00
OXOPLASMOSE GM 20,41 2,10
E
TRIGLICERIDEOS 3,51 1,00
TS 2,73 1,00
ja Tl ST ooo
URINAT 3,70) 1,00
jurocurura O 1 sS& To g%O
E = 7
js DRT TST
jesna 1 E [oi
HAV IGG 23,19 1,25
HAV IGM 23,19 1,25
juecss RS TITO EI
HBCIGM 23,19 1,25
IMUNOGLOBULINA A 21,45 1,25]
21,45 1,25
21,45 1,25
ANTI TIREOGLOBULINA 25,74 1,50
ANTICORPOS ANTI MITOCONDRIA 25,74 1,50
ANTICORPOS ANTI MUSCULO LISO 2,50
2,65]
ANTIRNP, E 1,50
ANTE-TPO 1,50
c3 1,50
c4 1,50
DENGUE IGM 30,00 1,50
ESTRADIOL 16,75 2,65
1,50
GENOTIPAGEM PARA HEPATITE C 1,50
PROGESTERONA 1,50
PROLACTINA 2,50
EE 1,65
TAUNRE 265
TESTOSTERONA TOTAL 17,22 3,65
MITAMINA 512 1,65
ACIDO FOLICO 27,39 1,75
ACIDO VALPROICO 27,39 1,75
HERPES VIRUS 1 E ZIGG Lo 303 1,75
ALBUMINA 3,70 2,00
ALFA-FETOPROTEINA 30,12 2,00
CITOMEGALOVIRUS IGG 22,00 2,00
CITOMEGALOVIRUS IGM 2,00
CORTISOL 2,00
DHEA 2,00
EPSTEIN BARR IGG 2,00
EPSTEIN BARR IGM 2,00
2,00
E O = 2,20
jgamagr TT 7,02 2,00
[io TC TT 18,50 2,00
Ansuuna TT RE TT 2,00
LH 17,94 2,00
1% 7 2,00
EEN 2,00
[BB TT SAO 2,20
janco ”* TT Rã |O O mm]
TRYPANOSOMA CRUZI IGM — IF! 20,81 2,25
2,30
17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA 2,40]
ACTH 2,50
ANTI-DNA 2,50
COLINESTERASE 2,50
FTA ABS IGG; 2,50
ETA ABS IGM 2,50
HTLV 1+2 (QUIMIOLUMINESCENCIA! 2,50
MICROALBUMINURIA 275
WESTERN BLOT PARA HIV 2,50
BETA HCG QUANTITATIVO 3,00)
COOMES DIRETO 3,00
COOMES INDIRETO 3,30
CURVA GLICEMICA PARA GESTANTES, 3,00
3,00
FERRO SERICO, E EE E
LGORETO e e ie 1 Ss O | 3,00
3,00
ES 3,00
CHSO 3,50
RETICULOCITOS 3,50
CARIOTIPO COM BANDA G 3,75
ALDOLASE 4,00
AMILASE Do oo 4,00
BACTERIOSCOPIA 4,00
4,00
4,00
CURVA GLICEMICA (5 DOSAGENS, [| mo 1 ao o 1
FIBRINOGENIO 4,00
HELICOBACTER PYLORI IGG 4,00
HEMOCULTURA 4,00
IGE-I DR
TRANSFERRINA 4,00
WAALER ROSE 4,00
ALFA 1 ANTITRIPSINA 5,00
ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA 5,00
BRUCELOSE 5,00
CALCIO 5,00
5,00
CAPACIDADE LIVRE DE LIGACAO DE FERRO 5,00
CARDIOLIPINA IGG [| “50 4 5,00
CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL (FAIXA ETÁRIA DE 25 A 64 ANOS, 1,00
1,05
COPROCULTURA [| das rr Tso
LIPASE 5,00
[o 5,00
MICOLOGICO DIRETO 5,00
CLEARANCE DE CREATININA 5,00
CERULOPLASMINA 6,00
CULTURA — DIVERSOS 6,00
ELETROFORESE DE PROTEINAS 6,00
HAPTOGLOBINA 7
HELICOBACTER PYLORIIGM E
MAGNESIO, 6,00
CALCULO RENAL 6,00
CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) 6,00
FOSFORO 6,00
PROTEINAS TOTAIS E FRACOES 6,00
CKMB 6,25
COBRE [o cm o 6,50
ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA 6,50
IMUNOHISTOQUIMICA 8,00
MUCOPROTEINAS 8,00
PSO MONOCLONAL 9,00
IMUNOFENOTIPAGEM PARA HPN | zo Tosco
CITRATURIA 24 HORAS 10,00
URICOSURIA 24 HORAS 10,00
15,00
20,00
25 HIDROXIVITAMINA D 60,00 EE SAND
JANTIGENONSI ao 1
| DENGUE TESTERAPIDOIGGEIGM 1d 1
[PROTENURAZ4HORAS à do ys Io
D.2) EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA REALIZADOS EM FINAIS DE
SEMANA, FERIADOS E NOTURNOS, SOLICITADOS PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
EXAMES LABORATORIAIS DE URGÊNCIA REALIZADOS EM MONTE SANTO DE MINAS EM LABORATÓRIO PRÓPRIO DA EMPRESA
CREDENCIADA E COM TODAS AS DESPESAS POR CONTA DA PRESTADORA
OBS: EXAMES REALIZADOS NO PERIODO NOTURNO, FIM DE SAMANA E FERIADOS, ORIUNDOS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
EXAME VALOR UNITÁRIO (R$) FATOR DE APLICAÇÃO SOBRE A
TABELA SUS
ANTI-HBE, 18,55 [1,00
ANTI-HBS 18,55 [1,00
BAAR 4,20
DENGUE IGG
HBSAG 18,55 [1,00
PSA 16,42 [1,00
PSA LIVRE 16,42 1,00
PTH 43,13 1,00
RUBEOLA IGG 17,16 [1,00
RUBEOLA IGM 17,16 [1,00
TOXOPLASMOSE IGG 16,97 [1,00
TOXOPLASMOSE IGM 18,55 [1,00
FERRITINA a 17,15 1,10
IMUNOGLOBULINA A 21,45 [1,25
IMUNOGLOBULINA G 21,45
IMUNOGLOBULINA M 21,45 [1,25
HAV IGG 23,19 [1,25
HAVIGM 23,19 [1,25
HBC IGG 23,19 [1,25
23,19
|
o
a
| 239 4
ANTI TIREOGLOBULINA DR 7 1]
ANTICORPOS ANTI MITOCONDRIA [o osm hs
ANTICORPOS ANTI MUSCULO LISO 7 O 1)
ANTIRNP) 25,14 [1,50
ANTI-TPO 25,74 [1,50
[lg TT SA hã
ca [o om O hs
DENGUE IGM [| 300 ho
GENOTIPAGEM PARA HEPATITE C 7 E)
PROGESTERONA Do 158 tão
Tá LIVRE [o amo hs
[uraminasi OCO 2% O tm
TESTOSTERONA LIVRE 19,67 [L,50
TESTOSTERONA TOTAL 15,65 [L,50
ESTRADIOL [asa hs
ESTROGENIO [| asa ho
PROLACTINA E E
T3 13,07 [1,50
HERPES VIRUS 1 E 2 IGG 30,03 [1,75
tacporoco OT o 5 hã
ACIDO VALPROICO O RS
ASLO E
PCR [o so Po CC
PLAQUETAS 5,46 2,00
ALFA-FETOPROTEINA 30,12 2,00
CEA 26,70 p,00
CITOMEGALOVIRUS IGG EE ,00
CITOMEGALOVIRUS IGM 23,22 p,00
[o so boo
EPSTEIN BARR IGG EE
EPSTEIN BARR IGM [ur ho
FSH E
IGE TOTAL [eso Po
INSULINA | oa oo
LH [o ts bo
SCL 70 | 20 hoo
SDHEA [o zo bo
TSH 17,92 ,00
ZINCO 31,30 ,00
TRYPANOSOMA CRUZI IGG — IFI 20,81 p,25
TRYPANOSOMA CRUZI IGM — IFI 20,81 p,25
HERPES VIRUS 1 E 21IGM 38,61 p,25
ALDOSTERONA 27,35 p,30
17-ALFA-HIDROXIPROGESTERONA 24,48 B4O
ALBUMINA | ar Ps
prossarasEacaiNa TOTO | 52 BO
HDL 8,78 p,50
LDL 8,78 p,50
TRIGLICERIDEOS 8,78 p,50
Li e DD DD io 50
,50 ,
ACIDO URICO [o amo so CT |]
ANTIBIOGRAMA | ass — bs
| oe bs
BILIRRUBINA | sao ts
CHAGAS HA (MACHADO GUERREIRO) [| os bão CD
COLESTEROL [| as 5
CREATININA O 2
ERITROGRAMA [| 6 Ps
FATOR RH [o aa Tso
GLICEMIA 2
'GRUPO ABO EE
HEMOGLOBINA GLICADA 19,65 p,50
10,28 2,50
HIV 1 E 2 (ELISA) 25,00 p,50
LATEX 7,08 ,50
LEUCOCITOS FECAIS 4,13 P,50
PARASITOLOGICO 50
TC Ê 6,83 R,50
Lro 5,03 b,50
== =—=—
| cm CC bo Cm
TS E
TIPA 14,43 p,50
URINA | + E
UROCULTURA [o mãos ho
VORL Lo toe hs
FEZES 683 P,50
ET E
ETA ABS IGG | 250 so
FTA ABS IGM Lo 2500 po
WESTERN BLOT PARA HIV 212,50 P,50
20,30 50
jantiney SEN 5
HTLV 1+2 (QUIMIOLUMINESCENCIA 46,38 2,50
ANTI-DNA 21,68 p,50
GAMAGT [| ave Po
CLORETO DE
COOMBS DIRETO 8,19 B,00
COOMBS INDIRETO 8,00
CURVA GLICEMICA PARA GESTANTES B,00
ESPERMOGRAMA (PÓS VASECTOMIA [uma Bo
|oo
Es
o
FERRO SERICO. 10,53
PCR QUANTITATIVO PARA HEPATITE C [o 5084
BETA HCG QUANTITATIVO
CHSO [| sa so
RETICULOCITOS, DRE E)
CARIOTIPO COM BANDA G | 6000 hs nn
ALDOLASE 14,72 4,00
CALCIO IONICO 14,04 [1,00
CURVA GLICEMICA (5 DOSAGENS) [o 40,00 hoo
FIBRINOGENIO) 18,40 f,00
HELICOBACTER PYLORI IGG 68,64 600
HEMOCULTURA E
Ligti TT 61,40 1,00
TRANSFERRINA 16,48 4,00
WAALER ROSE [| somo hoo
POTÁSSIO,
(oo
o
S
SODIO
CPK 18,40
ALFA 1 ANTITRIPSINA 18,40
ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA 18,40
AMILASE 11,25 5,00
BACTERIOSCOPIA 14,00 5,00
BRUCELOSE
CALCIO 9,25] 5,00
CALCIURIA 24 HORAS, 9,25] 5,00
Jojo
S|s
o
S
o
S
CARDIOLIPINA IGG 50,00 00
CARDIOLIPINA IGM 50,00 ,00
CITOPATOLOGICO CERVICO-VAGINAL 34,85 ,00
COPROCULTURA 28,15 00
LIPASE 11,25 +00,
LITIO 11,25 +00
MICOLOGICO DIRETO, 14,00 ,00,
CAPACIDADE LIVRE DE LIGAÇÃO DE FERRO 10,05 +00,
CLEARANCE DE CREATININA 17,55 00
CERULOPLASMINA 22,08 00
HAPTOGLOBINA 22,08 00
CALCULO RENAL 22,20 ,00
FOSFORO 11,10 ,00
PROTEINAS TOTAIS E FRACOES 11,10 400
CULTURA — DIVERSOS 33,78 ,00
ELETROFORESE DE PROTEINAS 26,52 ,00
HELICOBACTER PYLORI IGM 102,96 , 00
MAGNESIO 12,06 00
CURVA GLICEMICA (2 DOSAGENS) 21,78 , 00
ELETROFORESE DE HEMOGLOBINA 35,17 50
COBRE 22,82 50
IMUNOHISTOQUIMICA 736,00 ,00
MUCOPROTEINAS 16,08 ,00
CKMB 37,08 ,00
PSO MONOCLONAL 14,85 ,00
IMUNOFENOTIPAGEM PARA HPN 760,00 ,50
URICOSURIA 24 HORAS 18,50 0,00]
CITRATURIA 24 HORAS . 20,10 0,00
IMUNOFIXACAO 257,40 5,00
VASOPRESSINA 171,03 1,00
HIV, TESTE RAPIDO. 25,00 5,00
25 HIDROXIVITAMINA D 60,00 .
ANTIGENO NS1 60,00
DENGUE, TESTE RAPIDO IGG E IGM 50,00 -
PROTEINURIA 24 HORAS 17,55 -
ROTINA DE LIQUOR 20,00 -
TROPONINA (QUALITATIVA) é 37,08 -
TROPONINA (QUANTITATIVA) 64,00
PLANTÃO DE COBERTURA MENSAL DE TÉCNICO DE LABORATÓRIO (NOTURNO E FINAL DE
SAMANA) 2.600,00)
D.3) EXAMES DE DIAGNÓSTICO ANATOMO-PATOLÓGICO
PROCEDIMENTOS DE BIOPSIAS
VALOR POR EXAME (R$)
60,00
BIÓPSIAS,
E) CIRUGIAS ELETIVAS
PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE
VALOR PROCEDIM. SEM USO DE AIH
AIH +3 TABELAS SUS [| ErABELASSUS
AIH + 3,5 TABELA SUS | bstásassos 1
AIH+ 3,5 TABELA SUS 4,5 TABELAS SUS
PROCEDIMENTOS CIRURGICOS — (COMPLEMENTAÇÃO DIFERENCIADA)
PROCEDIMENTO
PROCEDIMENTO
CIRURGIAS ELETIVAS CONSTANTES DA TABELA SUS
VALOR DO PROCEDIM. C/ USO DE AIH VALOR PROCEDIM. SEM USO DE AIH
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARIZES BILETAREAL AIH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TABELA SUS
RESSECÇÃO ENDOSCOPICA DE PROSTATA AIH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TABELA SUS
URETROTOMIA INTERNA AIH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TABELA SUS
PIELOPLASTIA AIH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TABELA SUS
NEFROLITOTOMIA AIH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TABELA SUS
PIELOLITOTOMIA AIH + 3.5 TABELAS SUS 4.5 TABELA SUS
HEMORROIDECTOMIA AIH + 3,5 TABELAS SUS 4,5 TABELA SUS
POSTEGTOMIA AIH +4 TABELAS SUS 5 TABELA SUS
OPME
PROCEDIMENTO VALOR PROCEDIMENTO
(OPME PARA TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA
[OPIME PARA URETEROLITOTRIPSIA TRANSURETEROSCÓPICA
F) OUTROS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
CAMPÍMETRIA COMPUTADORIZADA - MONOCULAR
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA
| CONSULTA OFTALMOLOGICA DE AVALIAÇÃO TO TT) MOO
ULTRASSONOGRAFIA DAGNÓSTICA - MONOCULAR
ANGIOFLUORESCEINOGRAFIA - MONOCULAR 400,00
100,00
100,00 E
BIOMETRIA UTRASSÔNICA MONOCULAR
FOTOCOAGULAÇÃO A LASER POR SESSÃO - MONOCULAR 162,00
YAG LASER
TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA -
BINOCULAR
OTORRRINOLARINGOLOGIA
AUDIOMETRIA + IMITANCIOMETRIA
VIDEOLARINGOSCOPIA
NASOFRIBROLARINGOSCOPIA FLEXÍVEL
PEQUENAS CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS
MAPEAMENTO DE RETINA - MONOCULAR 35,00
TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (OCT) - BINOCULAR 350,00.
pjereriGO TT 350,00
PAQUIMETRIAULTRASSÔNICA MONOCULAR 100,06
PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM
92,00
360,00
150,00
200,00
250,00
400,00
CIRURGIAS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR
PROCEDIMENTO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO EXTREMO PROXIMAL DO ÚMERO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LESÃO FISARIA NO PUNHO
REDUÇÃO INCRUENTA DE FRATURA / LUXAÇÃO DE MONTEGGIA OU DE GALEAZZI
VALOR PROCEDIM. (TABELA SUS)
41,10
38,74
37,50
37,88
“ TENOSINOvECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR |
EDUÇÃO INCRIENTA DA LUXAÇÃO/FRATURA LUXAÇÃO METATARSIO-
FALANGIANA/INTERFALANGIANAPÉ
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA / LUXACAO / FRATURA-LUXACAO DO TORNOZELO
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA DIAFISARIA / LESAO FISARIA DISTAL DA TIBIA C/ OU S7
FRATURA DA FIBULA
REDUCAO INCRUENTA DE FRATURA OU LESAO FISARIA DO JOELHO
REDUÇÃO INCRUENTA DE LUXAÇÃO/FRATURA LUXAÇÃO DO JOELHO
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO FEMURO-PATELAR
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO SUBTALAR E INTRATARSICA
37,88
37,50
38,74
28,42
35,20
35,20
35,20
44,69
35,20
44,69
42,59
41,84
35,20
REDUCAO INCRUENTA DE LUXACAO OU FRATURA / LUXACAO TARSO-METATARSICA
AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE DEDO,
MANIPULAÇÃO ARTICULAR
RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL
RETIRADA DE FIO OU PINO INTRAÓSSEO
35,20
28,42
28,42
28,42
28,42
RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA
REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS
28,42
20,00
ARTICULACOES
INFILTRACAO DE SUBSTANCIAS EM CAVIDADE SINOVIAL (ARTICULACAO, BAINHA TENDINOSA)
REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO INFERIOR.
REVISÃO COM TROCA DE APARELHO GESSADO EM MEMBRO SUPERIOR
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA NA CINTURA ESCAPULAR (COM IMOBILIZAÇÃO)
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE COSTELAS
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE PUNHO COM LUVA GESSADA
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DE OSSO METACÁRPICO
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA DO ESTERNO
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO INFERIOR COM IMOBILIZAÇÃO
TRATAMENTO CONSERVADOR DE FRATURA EM MEMBRO SUPERIOR COM IMOBILIZAÇÃO
PROCEDIMENTOS CLINICOS - TRATAMENTOS DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR E TECIDO CONJUTIVO
VALOR PROCEDIM. (TABELA SUS)
30,69
5,63
25,31
22,21
36,59
15,04
40,638
17,85
15,98
41,93
41,63
TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESAO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA C/ ORTESE
“TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO DE MECANISMO EXTENSOR DOS DEDOS
TRATAMENTO CONSERVADOR DE LESÃO LIGAMENTAR EM MEMBRO COM IMOBILIZAÇÃO
PEQUENAS CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA
PROCEDIMENTO
VALOR PROCEDIM,
ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA
40,00
EXCISAO DE LESAO E/OU SUTURA DE FERIMENTO DA PELE ANEXOS E MUCOSA 70,00
EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS / CISTO SEBACEO / LIPOMA 100,00
FULGURACAO / CAUTERIZACAO QUIMICA DE LESOES CUTANEAS 40,00
INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO 70,00
RETIRADA DE CORPO ESTRANHO SUBCUTANEO 70,00
CANTOPLASTIA UNILATERAL 50,00
INFILTRAÇÃO PELE E ARTICULAÇÃO 40,00
DEBRIDAMENTO CIRURGICO 100,00
VASECTOMIA 300,00
OUTROS SERVIÇOS HOSPITALARES
PROCEDIMENTO
VALOR PROCEDIM.
DMNISTRAÇÃO DE IMUNOGLOBULINA HUMANA
350,00
ADMNISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO RESTRITO HOSPITALAR (Ambulatorial até 1H de
inf 35,00
À RAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO RESTRITO HOSPITALAR (Ambulatorial até 4H de
90,00
CONSULTA ESPECIALIZADA EM ESTOMATERAPIA TIPO [ (Desbridamento curativo com material
incluso; Ê 150,00
[CONSULTA ESPECIALIZADA EM ESTOMATERAPIA TIPO H (De rterapia/ curativo
(com material incluso) 210,00
ONSULTA ES LIZADA E
É MATERAPIA TIPÓ Ill (Desbridamento/laserterapia/PRF €
rativo com material incluso)
280,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
RUA CEL. FRANCISCO PAULINO DA COSTA, 205 | CENTRO | 37968-000 | 35 3591 - 5100
Cm? wwwmontesantodeminasmggovbr — administracaoQmontesantodeminas.mg.gov.br
SST
JUSTIFICATIVA
Monte Santo de Minas/MG, aos 11 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
Senhora Vereadora, Senhores Vereadores:
No uso das prerrogativas que são conferidas ao Chefe do Poder Executivo pela Lei Orgânica do
Município de Monte Santo de Minas (LOM), dirijo-me a Vossas Excelências para remeter-lhes,
para apreciação e aprovação desta Casa Legislativa, o Projeto de Lei que “ALTERA E
ATUALIZA VALORES DE ITENS DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264, DE 06
DE JULHO DE 2020.”
A Administração Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde solicitam a ALTERAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA DO ANEXO I DA LEI Nº 2.264/20,
destacados na Tabela Municipal de Serviços Especializados em Exames, Procedimentos e
Cirurgias Eletivas. O projeto tem como objetivo atualizar os valores e incluir novos serviços na
Tabela Municipal de Serviços Especializados em Exames, Procedimentos e Cirurgias Eletivas,
adequando-os à realidade atual dos custos operacionais e assistenciais da rede municipal de
saúde. A defasagem nos valores atualmente praticados compromete a continuidade e a qualidade
dos atendimentos, sendo necessária sua revisão para garantir eficiência nos atendimentos, sendo
necessária a atualização da tabela.
Além disso, a proposta contempla a inclusão de serviços essenciais, como outras consultas
especializadas, procedimentos oftalmológicos, cirurgias eletivas e demais serviços hospitalares.
A ampliação desses atendimentos visa reduzir filas, melhorar o acesso da população aos serviços
e assegurar o cumprimento dos princípios do SUS, como a integralidade e a universalidade da
assistência. A revogação da Lei nº 2.564/24 se faz necessária para não haver sobreposição nos
valores.
Ressaltamos o caráter Urgente/Urgentíssimo do presente Projeto de Lei, especialmente pela
necessidade da prestação dos serviços para a população, bem como incrementar a eficácia e
continuidade das ações administrativas voltadas à saúde pública municipal. Desta forma, estamos
encaminhando o presente projeto de lei a essa Egrégia Câmara Municipal, esperando sua
apreciação e aprovação pelos Nobres Edis.
Atenciosamente.
CARLOS EDUARDO Assinado de forma digital por
CARLOS EDUARDO
DONNABELLA:35740531691 DONNABELLA:35740531691
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal