materia nº 136/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
“ Rua: Dr. Pedro Paulino da Costa, 329 - Centro - 37968/000 - 35 3591-4055
mz TO Wwww montesantodeminas.mg.leg.br camaramsm2019O gmail.com
REQUERIMENTO Nº. 136/2025
Monte Santo de Minas, 25 de abril de 2025.
Para Exmo.
Vereador Geovane dos Reis Silva
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
O Vereador que abaixo assina este, de
conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa,
vem solicitar de V.Exa., que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Carlos
Eduardo Donnabella, que seja estudada a possibilidade de ser oferecida uma
“Casa de Passagem”, promovendo acolhimento temporário para pessoas em
situação de rua e desabrigo por abandono, durante o inverno que se aproxima.
JUSTIFICATIVA
Com a proximidade do inveno e quedas de
temperatura, poderia ser disponibilizado um local adequado para apoio e abrigo
aqueles que necessitarem, promovendo a alimentação, higiene pessoal e pernoite,
de forma gratuita.
Este tipo de atendimento iria garantir à indivíduos
e famílias que utilizam as ruas como espaço para” moradia ou sobrevivência,
acolhimento temporário, possibilidade para desenvolver condições para sua
independência, autonomia e auto cuidado.
A permanência do usuário na Casa de Passagem,
seria por um período de no máximo 90 (noventa) dias, visando a proteção contra
a estação mais fria do ano e promovendo um processo de saída das ruas, pautado
e respeitando sempre na sua vontade.
Nestes termos, pede deferimento.
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Elias Jos Magalhães
Vereador