CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
am 180 Rua: Dr. Pedro Paulino da Costa, 329 - Centro - 37968/000 - 35 3591-4055
Lo, Ny ss E RE R
Me ca ve
— www montesantodeminas.mg leg.br ii camaramsm201 9Egmail com
PROJETO DE LEINº 015/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA
PÚBLICA, HOMENAGEANDO O SR. JOSÉ
MOYSÉS (ZÉ PRETINHO).
Faço saber que os Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas
aprovaram e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “PRAÇA JOSÉ MOYSES — ZÉ PRETINHO”, a
praça pública localizada na Rua Lamana, entre as Vias Veneto e Rovigo, no Bairro
| Jardim dos Italianos, neste município.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, afixará placa
denominativa da respectiva praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo de Minas, 11 de abril de 2025.
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CRENTE
CÂMARA MUNICIPAL DE
da E SANTO DE MINAS
edro Paulino da Costa, 329 - Centro - 37968/000 - 35 3591-4055
Hy RS h | 1 .
Manto ÃS Wi 'w.montesantodeminas.mg.leg.br “camaramsm2019Cgmail.cor com
Am 890
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025
Nobres Edis,
A proposta de denominar o logradouro público, como “Praça José
Moysés-Zé Pretinho”, pretende fazer uma justa homenagem a um filho desta terra,
nascido em 12 de outubro de 1935 e falecido em 11 de fevereiro de 2024, dedicando-
se, desde muito novo, a trabalhar na zona rural.
Foi casado com Dona Vicentina Ferreira Moyses com quem teve duas
filhas; Maria Celuta e Eunice, e após o falecimento desta casou-se com a Sra. Neuza
Ferrarez, com quem teve dois filhos: José Aparecido e Antônio Donizete, tornando-se os
filhos homens e mulheres do bem, honestos e de grande caráter.
Conseguiu o Sr. Zé Pretinho adquirir a sua tão sonhada casa própria.
Residiu no Jardim dos Italianos por longo tempo, continuando a fazer novos amigos,
conquistando o coração e ajudando a todos que podia, vendo sempre o crescimento de
nossa Monte Santo de Minas.
Estamos falando de um homem bom e temos a convicção que ele
despertou muitas pessoas para ideais mais nobres, deu a mão para que pudessem
encontrar um sentido mais alto da vida, iluminando as escuridões interiores fazendo
muitos compreenderem aquilo que vale a pena viver.
Ser uma boa pessoa vai além de fazer boas ações. Uma boa pessoa é
aquela que sempre quer o melhor para os outros e age de acordo". O Sr. José Moyses se
enquadra perfeitamente na definição.
Essa denominação, além de reconhecer a importância da vida do Sr. José
Moysés, é também uma forma de homenagearmos os seus familiares, deixando como
lembrança a sua simplicidade, exemplo e prosperidade para todos.
Pelo acima exposto, esperamos que os nobres pares desse Colendo Poder
Legislativo aprovem o presente projeto de lei.
Monte Santo de Minas, 11 de abril de 2025.
João Crefite
eredãor
José Moysés (Zé Pretinho)
Monte-santense de alma e coração filho de Manoel Moysés Netto e Maria Severiana de
Jesús,nascido em 12/10/1935,José Moysés foi criado com quatro imãos na zona rural do
Municipio onde desde muito novo aprendeu a trabalhar e dedicar-se ao campo.Com apenas a
4ºsérie de escolaridade e com poucos recursos na época não aprendeu a ler ou escrever muito
bem mas sempre foi ótimo com números.
Zé,como era chamado perdeu seu irmão mais velho ainda muito jovem se tornando assim o único
filho homem já que os outros irmãos eram todas mulheres, aumentando assim sua
responsabilidade com a família.Passados alguns anos Zé teve mais uma perda irreparável na sua
vida,dessa vez quem os havia deixado foi o Pai deixando agora toda a responsabilidade com o
único homem que restou da família.No entanto o Zé nunca se deixou abalar com as perdas e a
responsabilidade a si confiada,continuou trabalhando nas fazendas da região onde em uma
dessas fazendas ganhou o apelido carinhoso de “Zé Pretinho” e assim continuou adquirindo cada
vez mais conhecimentos e cuidando da mãe e irmãs.
Com o passar do tempo algo bom aguardava o Zé,em umas dessas fazendas ele acabou
conhecendo seu primeiro amor, Vicentiha Ferreira Moyses onde formou uma família e em seguida
tiveram de inicio 2 filhas, Maria Celuta Moyses e Eunice Moyses.Tudo estava maravilhoso para
aquele homem sofrido e batalhador, ainda mais com a notícia que ele teria uma terceira
filha porem essa alegria não duraria muito tempo pois passados alguns meses do nascimento a
criança adoeceu e acabou falecendo e não muito tempo depois a esposa também adoeceu e
acabou deixando o Zé com a mãe,irmãs e agora 2 filhas pequenas pra criar.
José Moysés agora mais conhecido como “Zé pretinho” por toda região continuou sua
luta trabalhando duro no campo e morando nas fazendas com suas irmãs e filhas, já que sua mãe
tb já havia os deixados alguns anos atrás, até que um dia com seu suor conseguiu comprar sua
- casã própria na cidade onde mais tarde veio a conhecer seu segundo amor Neuza Ferrarez e
que desse relacionamento nasceriam seus 2 filhos homens José Aparecido Moisés e Antonio
Donizete Moisés,filhos esses que assim como as filhas cresceram e se tornaram homens e
mulheres do bem,honestos e de caracter e que amavam o PAI.
Morando agora na cidade ele nunca abandonou o campo, ia e vinha das fazendas todos os dias já
que sua família agora estava na tão sonhada casa própria na cidade.Agora o famoso “Zé
pretinho” morando na cidade fazia amigos e conquistava coraçoes por onde passava,ele viu a
cidade crescer e se desenvolver e todos ,do mais jovem ao mais velho conheciam e amavam o
famoso Zé pretinho.
Meu Nome & Antonio D.Moisés filho orgulhoso do José Moysés” Zé pretinho” que nos deixou no
dia 11/02/2024 e por meio dessa breve descrição homenageio meu reimeu professor,meu herói e
MEU PAI!
05/04/2025, Yi:5i Googie iviaps
oogle Maps
q a [ORE caraio E ci a É
Imagens 02025 Airbus, CNES / Airbus, Maxar Technologies, Dados do mapa 02025 10m
EL HH a a reed emma fieam m ET IM ACVDNTE A ME MONTANA MEM LA bm AM A ARA AO mb im O mimo mm MATAR ANA A BIA MIND ARO MORTA RO O
CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
Rua: Dr. Pedro Paulino da Costa, 329 - Centro - 37968/000 - 35 3591-4055 |
esa wwww.montesantodeminas.mg.leg.br camaramsm2019 gmail.com
PARECER
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E
REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS AO
PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE
PRAÇA PÚBLICA, HOMENAGEANDO O SR. JOSÉ MOYSÉS (ZÉ
PRETINHO).
Os membros das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Finanças,
orçamento e Tomada de Contas, no uso de suas atribuições previstas nos artigos 88 e
89 do Regimento Interno da- Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, vêm
apresentar seu parecer sobre o projeto em questão.
O autor da proposição em sua justificativa informa que o projeto de lei tem a finalidade
de homenagear o Sr. José Moysés (Zé Pretinho), falecido em 11 de fevereiro de 2024,
com a denominação de uma Praça Pública, localizada na Rua Lamana, entre as Vias
Veneto e Rovigo, no Bairro Jardim dos Italianos.
A teor da Proposta do projeto em epígrafe, verifica-se que sua origem é regular, o
propósito da mesma é juridicamente viável, bem como, sua redação é necessária e
própria.
Quanto a iniciativa não vislumbramos qualquer vício, existindo amparo na Lei Orgânica
Municipal e no Regimento Interno, pois se enquadra dentre as matérias também de
iniciativa do Vereador.
A legalidade é visível, até porque a Constituição da Republica determina que compete a
Câmara legislar sobre assuntos de seu interesse e suplementar a legislação federal e
estadual no que couber.
Os membros das Comissões declaram legal a proposta sob o ponto de vista de
constitucionalidade, juridicidade e boa técnica, devendo ser também pronunciada a
viabilidade técnica ao projeto.
Após análise e exame dos documentos que o acompanham, verificamos que a proposta
obedece à legislação pertinente, sendo que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação
declara que nada de inconstitucional nota-se e ambas as comissões opinam
favoravelmente à aprovação do mesmo, sabendo-se que a decisão final é do Plenário,
pela soberania que dispõe.
Eno pq
CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
- Rua: Dr Pedro Paulino da Costa, 329 - Centro - 87968/000 - 35 3591.4055
a Ss a = ú
rca Wrvnvw .montesantodeminas. mg. leg. br camaramsi sm201 9Ogmail.com
Secretaria da Câmara de Monte Santo de Minas, 28 de abril de 2025.
ÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
a DE LEGI ÃO,
Sandrá Soares de Moraes Ferreira E cond
Presidente Vice-Presidente em exercício
Membro Suplente
COMISSÃO DE FINAÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CO
João Crente Paulo Márci Seundo/ãos Santos
Presidente Vice-Presidente
Rafael Rodrigo da Silva
Membro
CÂMARA MUNICIPAL DE
MONTE SANTO DE MINAS
r. Pedro Paulino da Costa, 329 - Centro - 37968/000 - 35 3591-4055
www montesantodeminas.mg.leg.br É camaramsm2019Ogmail.con com
o
neces
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte cinco, às vinte horas, na Sala de
Reuniões da Secretaria da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, teve início a reunião das
Comissões acima mencionadas, estando presentes os seguintes Vereadores: Comissão de
Legislação, Justiça e Redação: Sandra Soares de Moraes Ferreira — Presidente, Babalu — Vice-
Presidente em exercício, Renato Vitor Marçal- Membro Suplente. Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas: Paulo Márcio Secundo dos Santos — Presidente em exercício,
Rafael Rodrigo da Silva — Vice- Presidente em exercício e Renato Vitor Marçal - Membro
Suplente. A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Sra. Sandra Soares de
Moraes Ferreira deu por iniciada a reunião, informando que o Projeto de Lei a ser discutido será
o de nº 015/2025, que dispõe sobre a denominação de Praça Pública, homenageando o Sr. José
Maysés (Zé Pretinho), de autoria do Vereador João Crente. Os membros da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação, entenderam após análise do referido Projeto de Lei, que foi
observada a competência para iniciativa, além de atender os requisitos de constitucionalidade
formal e material, obedecendo assim toda legislação pertinente. Ambas as comissões opinaram
favoravelmente a aprovação do mesmo, sabendo-se que a decisão final é do Plenário, pela
soberania que dispõe. Nada mais havendo a tratar, a Sra. Sandra Soares de Moraes Ferreira
encerrou a reunião, lavrou-se a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada. Tatiana
Aparecida Augusto Borges da Rocha, Oficial Parlamentar, a lavrei e vai subscrita pelos membros
das comissões. e
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Sandra Soares de Moraes Ferreira abalu
Presidente Vice-Presidente
Membro ia
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
bp Gl O 00's dente
Paulo Már: cio Secun do dos Santos Rafael Rodrigo da Silva
Presidente em exercício Vice-Presidente em exercício
Renato Vitor Marçal
Membro Suplente
CNPJ:23.767.676/0001-00
CEP: 37968-000 - Fone-Fax: (35)3591-4055
e-mail:camaramsm2019Qgmail.com