| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 279 / 2025 |
| Date | 2025-12-01 |
| Ementa | Para determinar ao setor competente que faça a imediata notificação do proprietário do terreno existente na Rua Madre Gertrudes, em frente ao número 469,, tendo em vista a situação de risco iminente de queda de muro. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DE MINAS - 35 3591-4055 “MD 52 E E me ho o o s A e Cen wwww.montesantodeminas.mg.leg.br camaramsm2019G gmail.com , 329 - Centro - 37968/0( Rua: Dr. Pedro Paulino da Cost REQUERIMENTO Nº. 279/2025. Monte Santo de Minas, 28 de novembro de 2025. Para Exmo. Vereador Geovane dos Reis Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta. O Vereador que abaixo assina este, de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno desta Casa, vem solicitar de V.Exa., que interceda junto ao Prefeito Municipal Sr. Carlos Eduardo Donnabella, para determinar ao setor competente que faça a imediata notificação do proprietário do terreno existente na Rua Madre Gertrudes, em frente ao número 469, tendo em vista a situação de risco iminente de queda do muro. JUSTIFICATIVA A estrutura do muro existente no referido terreno apresenta inúmeras rachaduras, fissuras e evidente estufamento, características que indicam risco iminente de queda, podendo ocasionar danos materiais, acidentes graves ou até mesmo colocar em perigo a integridade física de pedestres e moradores que circulam diariamente pela via, devido a sua altura. Diante da natureza do problema e do potencial risco à segurança pública, é imprescindível que o Município adote as medidas cabíveis, notificando o proprietário para que proceda às devidas correções e providências estruturais. Importante destacar, que próximo ao referido local existe um Centro de Educação Infantil, o que tende a agravar ainda mais a atual situação de perigo pelo intenso ir e vir de pessoas e veículos escolares. Nestes termos, pede deferimento. . Zé Pre Con Vereadl