norma nº 4/2018

Câmara Municipal de Monte Santo de Minas
Estado de Minas Gerais
CNPJ. 23.767.676/0001-00
e-mail: camarams(Onetsite.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
“Concede a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo”.
A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, no uso de suas atribuições legais, faz
saber, que por deliberação do plenário foi aprovado o presente Decreto:
Art. 1º Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo aos atletas de Jiu-Jitsu,
pelos relevantes serviços prestados ao município na área do esporte, representando nosso
município em diversos campeonatos, classificando sempre nos primeiros lugares e
obtendo medalhas..
Parágrafo único. Serão homenageados com a Medalha Legislativa os seguintes
desportistas:
Atletas do Jiu-Jitsu: Jones Claro Marciano e Jefferson Nunes de Souza.
Art. 2º A Medalha de que trata o Art. 1º do Decreto Legislativo nº. 004/2018, será
entregue em Sessão Ordinária ou Solene, a ser marcada pelo Presidente do Legislativo
Municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo de Minas, 09 de outubro de 2018.
ig d ms
Jpan Lucas Biaggio
Presidente