norma nº 9/2018

Câmara Municipal de Monte Santo de Minas
Estado de Minas Gerais
CNPJ. 23.767.676/0001-00
e-mail: camarams(Qnetsite.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2018
“Concede Título de Cidadã e Cidadão Monte-santense.”
A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que por deliberação do Plenário da Câmara Municipal, foi
aprovado o presente Decreto:
Art. 1º Fica por força deste Decreto, concedido Título de Cidadã Monte-
santense a Sra. Maria Aparecida Jorge Nogueira e Título de Cidadão Monte-
santense ao Sr. Geraldo Ponciano Nogueira.
Art. 2º Os Títulos foram concedidos ao casal, pessoas não naturais de Monte
Santo de Minas, como recompensa e aplausos pelos relevantes e inestimáveis
serviços prestados a nossa Comunidade e ao Município.
Art. 3º As comendas de que trata o artigo 1º, previstas nos artigos 170 a 174
do Regimento Interno, serão entregues em Sessão Solene a ser marcada pelo
Presidente deste Legislativo Municipal.
Art. 4º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo de Minas, 11 de dezembro de 2018.
J e suo
Presidente