norma nº 5/2019

Câmara Municipal de Monte Santo de Minas
Estado de Minas Gerais
CNPJ. 23.767.676/0001-00
e-mail: camaramsQnetsite.com.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019.
Concede Título de Honra ao Mérito a Professora Maria
Darlene de Carvalho Pereira da Costa.
A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, no uso de suas atribuições
legais, faz saber, que por deliberação do plenário, foi aprovado o presente
Decreto;
Art. 1º Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Professora Maria
Darlene de Carvalho Pereira da Costa, pelos relevantes serviços prestados ao
município, na área educacional no Distrito de Milagre.
Art. 2º A Comenda de que trata o Art. 1º, previsto no Decreto Legislativo
nº. 003/2007, será entregue em Sessão Solene conforme determinado pelo
Decreto Legislativo nº.001/2017, a ser marcada pelo Presidente do
Legislativo Municipal.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Monte Santo de Minas, 03 de outubro de 2019.
ocre do Va FA
eovane dos Reis Silva
Presidente