norma nº 2291/2020

RA MUNICIPAL DE
SANTO DE MINAS
a]
LEI Nº 2.291/2020
“ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 —
LEI Nº 2.255 DE 14/07/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, Estado de Minas Gerais, por meio de seus
representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinie Lei.
Artigo 1º — Fica alterada a lei de diretrizes orçamentárias, conforme discriminação abaixo, para a
devida adequação e compatibilização junto ao orçamento para o exercício de 2021.
Anexos de Metas Fiscais:
= Metas Anuais.
= Avaliação do Cumprimento Cas Metas Fiscais do Exercício Anterior.
= Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores.
z Evolução do Pairimônio Líquido.
a Origeme apiosgas dos Pscursas onda com a Alienação de Ativos.
= Estimativa e Compensação da Renúncia ca Receita.
= Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado.
Anexos de Riscos Fiscais:
= Riscos Fiscais e Providências.
Anexos de Memórias e Metodologias de Cálculos:
= Total das Receitas e Memória de Cálculo.
= Total das Despesas e Memória de Cálculo.
= Resultado Primário e Memória de Céiculo.
* Resultado Nominai e Memória de Báteulo,
= Montante da Dívida e Memória de Cálculo.
Metas e Prioridades da hdninistração Municipal.
Obras em Andamento e Conservação do Patrimônio Público.
Artigo 2º — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Monie Santo de Minas, 26 de outubro de 2020.
-. Paulo Sérgio Gornat
Efeito Municipal
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
LEI: LDO: 2021
AMPF - Demonstrativo 1 (LRF, ant4º .5 1º) R$ 1.00
2021 2022 2023
- Valor Valor %PIB | %RCL Valor Valor %PIB | WRCL Valor Valor % PIB % REL
ESPECIFICAÇÃO Corrente | Constante | (a/PIB) | (a/RCL) | Comente | Constante | (b/PIB) | (b/RCL) | Corrente | Constante | (c/PIB) | (c/RCL)
(a) x 100 Xx100 | (o) x 100 x 100 (o) x 100 x 100
Receita Total SS MC ICO) Sado S3eas oos soscse| coszscoo0o| sssor 508.46] 0.036) 15054] 6294912000) 5596153846 0035] 105.054]
Receitas Primánas (1) SS 1000COUO] 5585536462 eos m04874] Co42400000] 505530452 0oss| 104874) C284096000] 5580539462] 0036] 104.876]
Ibespesa Total sszooaca0o] ssmsrscass cos 105054 | vosasaago| sessis3826 cos 105054] c2se912000] sss61528.46 0956] 10504
Despesas Prménas il srspscoco] sssorreass a035 1290] sososego0o| ssas7 70845 0035] 1380] cozerzaa0o| ssar7a0as 0035) no38e0
RESULTADO PRIMÁRIO Ill SIT OO OC] ar 50615 com 0a 528.200,00] 487 35,16] 0.000] css €5972800] 40759615) ao css
Resultado Nom-nal is00so] asrs00o os cosa) casaco) ssrso0po] os) 025] asecosso] 3750000 asoo oase
Divida Pública Consoldada 122500200] 120557692; om 229! estaca] toca 76600 rs] 2006) vDstconco| ses assar oo! 1737
Divida Consolidada Liquida certa] cesso oca as] (mstras) essa) ocor seo] «ros reram| carerom om 3
Receitas Prmanas Acundas de PPP [V] 000 [E 0000 vm EE CE ao [E [E EE [ES] [E]
Despesas Prménas Adundas de PES (V) ogo cao oo com avo) aco oco osto 009 000 og] og
Impacto do Saido das PPP (VI) = (IV = v) E ooo] ES oca oo] o%| ogco EE ES ovo] oco Ec
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Prefeitura Munic pal, Emissão: 11/09/2020 , às 08:44:58
Nota: O cálculo das metas foi realizado considerando-se o seguinte cenário macroeconômico:
VARIAVEIS 2021 [ 2022 2023
PIB real (crescimento “ anual) oco 0,00 0,00
Taxa real de juro implícito sobre a divida liquida do Coverno (média “% anual) 0.00 0,00 0,00
Câmbio (R$/USS - Final do Ano) o.co 0.00 0,00
Inflação Média (5% anual) projetada com base em incice oficial de inflação 4,00 4,00 4,00
Projeção do PIB do Estado - RS 1,00 164.564.000.000,00 170.368.000.000,00 175.872.000.000,00
Receita Corrente Liquida - REL l 55.400.000,00 57.616.000,00 59.920.640,00
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes:
E
2021
2022
2023
Valor Corrente / 10400
Valor Corrente / 1.0818
Valor Corrente / 1,1249
Li.
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LEI: LDO: 2021
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, 82º, Inciso |) R$ 1.00
| Metas | Variação
ESPECIFICAÇÃO | Pica em | wPIB %W%PIB | %RCL -
valor (c) % (cla)
| (a) x 100
Receita Total | —54.000.000,00 0.000] 118069] 47.442.365,12 0,000) 101.974] (6.557.634,88) | -12,144
Receitas Primárias (1) 53.716.065,54 0,000] 115459] 47.293.902,00 0.000) 101.855 (6.422.163,94) | 11.956
Despesa Total 54.000.000,00 0,000] 116059] 50.993.546,39 0.000] 109,607 (3.006.45381)| -5,568
Despesas Primárias (Il) 55.549.750.53] 0,000] 119.400] 49.176.902,59 0.000] 105,702 (6.372.847,94)| 11,472
RESULTADO PRIMÁRIO Ill = (Il) (1.823.684,59) 0.000) -3941] (1.883.000,59) 0,000 -4,047 (49.316,00) 2,689
Resultado Nominal (3.538.818,56) 0,000 -7,606 (3.538.818,56) 0.000 -7,606 0,00 0,000
Divida Pública Consolidada 1.586.983,67 0,060 3411 1.586.963,67 0,000 3411 0,00 0,000
Divida Consolidada Liquida (494.203,76) 0,000] -1,062) (494.203,76) 0.000 -1,062 0,00 0,000
Nota: PIB Estadual Previsto e Realizado para 2019
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Previsão do PIB Estadual para 2019 | 0,00
valor efetivo (realizado) do PIB Estadual para 2019 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal.
Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
Tendo em vista que o Demonstrativo de ds
aliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
visa dar cumprimento ao 8 2º, inciso |, dó artigo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal, estabelecendo uma
comparação entre as metas fixadas e o resultado cbtido no exercício orçamentário anterior ao da edição da
Leide Diretrizes Orçamentárias, registra-se que:
O encerramento do exercício financeiro da 2019 evidenciou a evolução da prática adotada pela
administração pública, com relação ao planejamento e ao acompanhamento da execução orçamentária,
através da metodologia instituída pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de garantir o equilíbrio, a
transparência e o controle das contas públicas, dernonstrando que a condução do negócio público está
pautada na gestão fiscal responsável.
A estimativa da receita foi prevista de forma condizente com a realidade econômica resultando um montante
de R$ 54 000.000,00 senda que o valor arrecadado foi R$ 47.442 355,12.
A fixação da despesa foi projetada de forma a atender todas as despesas vorigatórias, incluindo as
discricionárias essenciais e circunstanciais, resultando um montante de R$ 54.000.000,00, sendo que o
valor executado foi de R$ 49.390.984 41 (Prefeitura) e R$ 1.802.561 98 (Câmara), totalizando R$
50 993.545,39. Ê a Cu 2d ve ted O o
No processo da execução orçamentária do exercício de 2019, a receita e a despesa cormportaram-se
abaixo das previsões na mesma proporcionalidade mantendo o equilibrio financeiro no exercício, não
sendo necessária a adoção de medidas de limitação de empenhos, mas tão somente a otimização dos
recursos disponíveis nas fontes de recursos / subfontas de arrecadação específicas.
O resultado primário demonstrou se os gastos orçamentários são compativeis com a arrecadação, ou seja,
se as receitas não financeiras (receitas orçamentárias, deduzidos os rendimentos de aplicações financeiras,
as uperações de créditos, as amortizações de empréstimos, as aliznações de ativos e as receitas de
privatizações) foram capazes de suportar as despesas não financeiras (despesas orçamentárias, deduzidos
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ANEXOS DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LE: LDO: 2021
os juros e a amortizações de dívidas, as despesas com concessões de empréstimos e as despesas com
aquisições de títulos de capital já integralizados!, andência é ser positro e decrescente anualmente.
O resultado nominal demonstrou « comportamento da dívida consolidada líquida atual em relação ao
exercício anterior, analisando a variação da dívida fiscal líquida em dois períodos distintos, sendo positiro
quando a dívida tiver aumentado no período e negativo quando a divida tiver sido reduzida.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LEI: LDO: 2021
AME - Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, $ 2º, Inciso ll) R$ isa
- — VALORES À PREÇOS CORRENTES |
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 % 2020 f 2021 % 2022 % 2023 %
Receita Total 4950000000] 5400000000] 9,99] 5600000000] 1804] 5820000000] 393] 6052500000] 4,00] 6294912000] 4,00
Receitas Primárias (Il) 48.417.800,00 53716.065.94 | 10, 84] 55.900.000,00 18,20) 58.100.000,00 3.94. 60.424.000,00 4,00 62.840.960,00 4,00
Despesa Total 48.5C0.000,00 54.000.009,00 3,09] 26.000 000,00 9,82| 58.200.000,00 3,93] 60.528.000,00 4,00 62.949.120,00 4,00
Despesas Primárias (1) 4855500000] 5554075052] 1441] 5298000548] 7,73] 5758250000] 869] 5938580000] 400] 6228123200) 4,00
RESULTADO PRIMÁRIO ll = (11) (18720000)| (183268459) 256,51] 2.919.994,52] 259.24) 517.500,00] -82.28] 538.20000] 4.00] 558.72800| 4,00
Resultado Nomina! (205259049) (353881856) | 71,57 158.983,87 104,49 143.000,00 | -10.05 448.720,00] 4,00 154.668,80 | 4,00]
Divida Pública Consolidada 2.779.562,54 1.526.983,67 | -42,91 1.428 000.00] -10,02 1.285.000.00| -10.01 1.156.006,00] -10,04 1.041.000,00 | -9.95]
Divida Consolidada Liquida (4.083.022,52) | (494.203,76) | -87,75 (es318743| 3217) — (s6s8743] 2189 (225.187.43)] 1820] (1.040.187,43) | 12,43
z VALORES A PREÇOS CONSTANTES
ESBECIRICAÇÃO, 2018 2019 2020 2021 % 2022 % 2023 %
Receita Total 53.698 .758,00 56.160.000.00 o Ema] SA 5596153846 -007] 5596153845] 000] 5596155546] 0.00]
Receitas Primárias (1) 5252470147] 5586470858] -636] 5590000000] 1365] 5566538462] -006] 5586538462] 000] 5586538462] 0,00
Despesa Total 5360878800] 5616000000] -126| 5800000000] 559] 55961.53846] -007] 5596153846) 0,00] 5596153846] 0,00
Despesas Primárias (1) 5267362932] 5777174055] -280] 5298000545] 359] 5536776846] 451) 5536778846] 000] 5536778846] 0,00
RESULTADO PRIMÁRIO UI = (141) (13883785) — (1907034.97)| 18128] 2.919.994,52] -253,12) 487.596,15] -82.96 agr 59616] 0.00 487.596,15] 0,00
Resultado Nominal (2237.54767)] — (2680.371.30)| 64.48] 159.583,67 | 104,22 137.500,00] -13,51 137.500,00] 0,00 137.500,00 | 0.00
Divida Pública Consolidada 3.015.314,46 1.650.463,02] -4526] 1.428.000,00] -1348] 1.235.576,92] -13,48 1.068.786,58] -13,50 925.445,21 | 13,41
Divida Consolidaga Liquida (4.375.119,41) (513.971,91) | -83.2€ (653.18743)| 2709] (765.564,84) 17,20] (85538779) 1173] (o2472284)| Bm
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes
ÍNDICES DE INFLAÇÃO
2018 2019 To 2020” T 20217 2022 —&—
375 431 I 400 I 4.00 400 4,00
“Inflação Média (% anual) projetada com base no IPCA, civulgado pelo IBGE. .
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Erefeitura Murtcipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LEI: LDO: 2021
AME - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, 82º, inciso Ili) = R$ 1.00
PREFEITURA CONSOLIDADO
= E meme — Nm e
PATRIMÔNIO LIQUIDO 2019 Yo 2018 Y% | 2017 Yo
Patrimônio/Capital 0.00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 0,00 0,009 0,00 0,000 0,00 0,000
Resultado Acumulado 51.793.059,47 100,000 52.652.806,55 100.000 54.586.715,19 100,000
Total 51.753.059,47 100% 52.652.806,55 100% 54.586.715,19 100%
REGIME PREVIDENCIÁRIO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 Yo 2018 % 2017 %
Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000
Reservas 2,00 0.000 | 0,00 0,000 0,00 0,000
Lucros ou Prejuizos Acumulados 0,00 0.000 0,00 6,000 0,00 2.900 |
Total 0,00 100% 0,00 100% 0,00 100%
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsávei: Prefeitura Municipal.
ae : tm.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
ORIG E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LEI: LDO:2021
AME - Demonstrativo 5 (Irl. art. 4º. 82º. inciso HI) R$ 1.00
2019 2018 2017 7
RECEITAS REALIZADAS tá (b) o
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (i) 614.747,97 0,00
Alienação de Bens Móveis 612.170,00 0.00
Alienação de Bens Imóveis 0.00 0.00
Alienação de Bens Intanyivei 0.00 0.00
Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.57797 0.00
DESPESAS EXECUTADAS 2o19 Zots 2017
(d) (9) (9
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (It) 298.145,06 235.000,00 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 298.145,06 0,00]
Investimentos 298.145.06 0.00
Inversões Financeiras 0.00 X 0.00
de Divida 0.00 0.00 0.00]
SAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAS 0,00 0,00 0,00
ne Geral de Previdência Social 0.00 0.00 0.00
Regime Próprio de Previdência de Servidores 0.00 0.00 0.00
SALDO FINANCEIRO sm ia : ME
(2) = (Ga = Hd) + HIM) | (h)=((b- He) + 1h) ()=((le- 19)
VALOR (HH) 87.177,43 379.747,97 0,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal.
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚCIA DA RECEITA
2021
LEI:
AME - Demonstrativo 7 (LRF. am 4º. $ 2º. inciso Vy
LD:
R$ 1,00
Tributo | Modalidade SETOR/PROGRAMA/DENEFICIÁRIO RENTINCINDE REGRA PRE Compensação
nar ES
Tava de Licença para Eus voe] Cons da de ocição em cata | versa Inecuavo Nemo ut Ee ugurem
| |
| |
Total | EO Tomar Tone ]
FONTE: Sistema de Adminisiração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
AME - Demonstrativo 8 (LRF. art. 4º. & 2º inciso V)
R$ 1.00
EVENTOS Valor Previsto para 2021
[Aumento Permanente da Receita 1.000.000,00
(-) Transferências Constituicionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente da Receita (|) 1.000.000,00
Redução Permanente de Despesa (Il) 100.000,00
Margem Bruta (ll) = (1) + (11) 1.100.000,00
Saldo Utilizado Margem Bruta (IV) 1.000.000,00
Novas DOCC (Despesa Obrigatória de Carater Continuado) 1.000.000,00
Novas DOCC geradas PPP (Parceria Público-Privada) 0,00
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (Ill - IV) 100.000,00
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal.
Ná
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI: LDO: 2021
ARFILRF atá 63%) RS 1.00
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição | Valor Descrição Valor
1
Divas Em PioSESSo dE Recomesmento 1 SIG TONCO ais iene EO
vas e Garantias Concesidas EE om
Assunção de Passivos 0.09 [O
Resistências Diversas 0.00 E
[outros Pas: 059 O
SUBTOTAL 800 000.0 800.000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS PROVIDÊNCIAS
E Descrição Valor Descrição Valor
Lo
Erustação de Aneescação TEOS 006,00 | Prsrerarepeniva Ino de mpenherc de EE TODD
stable ts Lei de Repete Eincal RE ve Ltd E AaULDOr
Restituição de Tributos a Maior 50.000,00 mover a SO 000,00
Discrepância de Projeções 500.006,00 pecuva hmutação de empenho e de movimentaç: So, 000,00
de Respomcabilatade Fiscal RE Ve Ls de Diretaves Orgamentanas (DO) *
[
USTOTAL
TOTAL 2350 000,00
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE KISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LEI: LDO: 2021
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO X - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO: 2021
LRF, art 4º 5 2º, Inciso dll
RS 1.00
- ARRECADADA PREVISTA PROJETADA
Teias Ro
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 2020 2021 % 2022 2023 %
ARRECADADORA c2s37719,11 ii 53,407.509.23 596, 63.206.000,00 3874 65.262.006,00 359 67.873.520,00 800 70.588.460.80 800
Receitas Correntes soszoss202 cescoosoas | 506 6216140000 | 1043 c430300000| 280 sss672000| 400 coseraceso | 400
Impostos, Taxas e Contribuições de Methena azar sessassao | aco] sacos | 338 sseeomooo| om cemsmoo| 40 castaçeo | 400
Contrituções ces Tea cs tss0ss0 | 000 820 000.00 sa “3900000 000 Ser 200.00 “00 1.005 822,00 40
Receta Patumonai asazasaé 070875] dose zesstoso | smuca ascooo) tor “og2000] am sescooco| aco
| dios e Correções Montais aco teassa2] Goo! soassoco| asma oo| om 000) om ooo om
Receta de Serviços 005551 E3300.50 1 fere 34450000] 31324 «94 00000 oco 51375000 ao 534 310.40 400
Tiorierêncos Conerves «emo arsza sasortesas | 200 sinoooo| 1537 sessecoooo| og rar2m000| 460 esccosoao | 400
Costas Recatas Corertes 1zozess mmol oco! nsom0o] segs sescoco] ooo sosogo| amo resmas | ago
Recotas de Capital assa ceras otario | amo 140504000] 2934 sroooo| om sos) 400 sossano | 400
Operações de Crest 118200000 0%] om om om] og 00] oc 000] om
Asenação do Bons eszstopo 000] om soocopoo icooc| om roscoco| aco tosrcodo | amo
Transleinias de Capra reosorros sumos] oo ros acago ooo] am sos] «mo sas | «00
DEdUÇÃO FuNDES isurazaa 7a) issesaserm | 000 irzoc won) (rosomoo| 000 crsassaooo| 400 esses | 400
Receitas Correntes 000 tesceseaasy | 000 726600000) macae) 000 mrasssaoom| 400 cessam | 400
Tranelerêncis Conentes o esses] 000 m2es0co00) coco] os cassa] amo cesso | 400
Deduções da Recetia tecra72272) 000] om ago ooo] 000 00 om 000] 00
Furaet sra rzaa c00] om] 090 00) 00 00] um 000] om
TOTALDA RECEITA EERTE rasta | tas EI EESTI ES CEO EEE
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Prefeitura Municipal.
Memória de Cálculo das Receitas
O planejamento governamental constitui-se em ferramenta de suma importância no processo de gestão dos recursos públicos, e nesse sentido, considerando a
essencialidade do dimensionamento das disponibilidades dos recursos necessários para o desenvolvimento das ações públicas, a projeção das receitas para o exercício de
2021 e para os dois exercícios subsequentes são fundamentais para a determinação das despesas,
Desta forma, baseamos a previsão das receitas considerando a conjuntura atual, o cenário econômico e em fórmulas matemáticas com um encadeamento lógico de
execução para retratar ou simular o comportamento do determinada fonte de recurso / subfonte de arrecadação, utilizando basicamente parâmetros de efeito, variação de
preço, variação de quantidade, série histérica e informações específicas baseadas nas legislações pertinentes e suas alte rações.
& metodologia utilizada na projeção das receitas foi instituída utilizando a série hi
órica de arrecadação, que além de facilitar a compreensão dos cálculos inerentes às
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO X - TOTAL DAS RECEITAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO: 2021
previsões das receitas e da simplicidade de utilização, busca traduzir matemeticamente o comportamento da arrecadação de uma determinada receita ao longo dos anos
anteriores e projetando-se novos valores sara Os anos seguintes.
for ontida através do estudo do total da arrecadação anual dos últimos três exercícios anteriores e do
comportamento da arrecadação do exercicio vivente até & presente data (bass de cálculo), corigida
»nt parâmetros de atualização de valores, aplicando-se a variação de
pregos (índice de correção da receita por elevação ou queda de pregos), a variação de quantidade (índice de crescimento ou decrescimento real do setor da economia) e o
efeito legislação (variação da receita decorrente
e ateração na legistação viente).
Com base no estudo detalhado e individualizado da amecadação mensaie anual de cada receita, orterio este que foi escolhido para contemplar o comportamento
diferenciado de cada uma, principalmente visando abordar os aspectos s:
nais e atípicos, utilizamos a média aritmética, e sobre esta base aplicamos os fatores capazes
2 os quais se desiacarm: o índice inflacionário; a produto interno bruto; o índice geral de preços - disponibilidade intema; as
informações disponibilizadas pela setor tributário considerando o lançamento de cada triouto, às aplicações dz parâmetros de atualizações e as probabilidades de
mudanças signficatras que impliquem em alterações positivas ou negativas d)
de influenciar na arrecadação municipal, de
valpres, as medidas de intensificação de fiscalização e de cobranças de inadimplências, as
possíveis implantações de incrementos tecnológicas nas formas de arrecadação; « população do município; o número de aiunos matriculados na rede municipal de ensino;
os financiamentos dos programas implantados no mur
ípio; as circunstâncias ds ordem corjuntural que afete a produtividade das receitas, as particularidades já instituídas
em legislações vigentes para os cálculos de determinadas receitas, as informagões ubtidas em si pecíficos, as pactuações firmadas em convênios e contratos de
repasses e outras informações relevantes.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XI - TOTAL. DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO: 202%
LRF, art. 4º 8 2º, Inciso Ill R$ 1,00
[ - REALIZADA 1 PREVISTA PROJETADA
ESPECI FICAÇÃO 2018 2019 % | 2020 y 2021 % 2022 % 2023 %
[PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22182564 2am2681.81 201 :3s92 52000 1.3 2610272500 087 2715307400 400 2823919696 400]
|UROS E ENCARGOS DA DINDA. 1822022 aesqrass E] mou) es 1o5coo0o] sm 10920000] 400 rasca | «00
Despesas DecaemaL assszmos | aj sammo «oa assazoo| 408 asesamas | 400
VESTIMENTOS amesogac | 4481] agora “229 3.818.82800] “0 agr 581,12 «00
MORTIZAÇÃO DA DIVIDA. * 633.90 15302 ten 000 “932 533 00000] 400 554 32000 400
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS om 200.000,09 000 000 208.000,00] «00 216.320,00 400
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA CO RPPS oo] zo uva co na oco 208 000.00] 40 21832000 400
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Uridade Responsável: Frefeitura Municipal
Memória de Cálculo das Despesas
A gestão orçamentánia é peca fundamental no desenvolvimento aconômico e social, e nesta perspectiva, a alocação eficiente dos recursos determina a estabilidade
econômica e a distribuição equitativa dos recursos sociais, 01 seja, alocar recursos de forma
receitas e a real capacidade de pagamentos do setor público.
iente, significa condicionar as despesas à capacidade de arrecadação das
Seguindo os objetivos da Lei de Responsabilidada Fiscal, em especial o equilíbrio das contas e a cbservação dos limites para gastos e endividamentos, buscamos associar
às normas legais na instituição das despesas, primando em reunir condições para a execução dos programas govemamentais voitados às prioridades do município,
inclusive com vistas a possibilidade de aumento na oferta de serviços públicos.
Neste aspecto, a postura na determinação das despesas visou o cumprimento dos programas e das metas de governo, observando às legislações vigentes, a obtenção de
informações adequadas, a promeção da eficiência operacional, a astimul:
0 da obediência e do respeito à política pública e ainda zelando também pela gestão otimizada
do processo administrativo em geral
No modelo abordado, projetamos as despesas tomando ainda comu base o estudo qa evolução histórica das despesas, 5 total das despesas executadas no exercício
anterior, o total já efetuado no exercício atual, os compromissos legais, a observação de mudanças ou políticas públicas que implicam diretamente em alterações no
comportamento das despesas e principalmente a devida compatibilidade com a projeção das receitas.
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XI - TOTAL DAS DESPESAS E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEl: LDO: 2021
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XII - RECEITA PRIMÁRIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO: 2021
LRF, art 4º 8 2º, Inciso III
RS Lud
- ARRECADADA r PREVISTA T PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2018 | 2019 i % | 2020 a | 2021 a 2022 o I 2023 %
[ERREcaDADORA sema | z cxsss viana CEmsmoro| 35] Gransado| am Tasssacaão
| receitas Comenes asssussãos camenagusa | 536 eztsrevaso sesta) as osscsranoo| 400 escaracsao
Impostos, Taxas e Conibunções de Memora azoto sas3ez382 | aco 950.000,26 529800000 000 Gz3782000 aco 6.487.436,90
Corações essreae eco sscomoco seco] om esranco| 400 sosseesoo | 400
| nscsersação sagas eé «asa resscoco sossoogo| aegr esmo) aco esemco| sm
pesa as são ssos0930 am) aos 00] am am | 00
Reset dosage sosso aco ascegaço eseoco) om sizenço| amo sssado | ago
Transferências Correntes ezcobens is | aE 90 10341 eo sa 110c0000 5643200600 200] a 61 090931,20 aco
nice izesrais | mena) ox] naococo | ssseoco) axo po sosasado | am
Receitas de Capita! ER sis arico ves 1 105.009,00 | s70.20000 000 s04.8c0,00 400 940.992,00 400
Operações do Creio ! 1 1se coco | 08) de co] ao om) om os] am 0% | 0
Asonção de Bars | exsosnco| es] am 1osmom) eco rusoco) so recenoo) 40) rosicaco | axo
e resumos ssamiso] no ressoonta) usa remos) os exsenco) aco esesoo | ao
DEDUÇÃO FUNDES (5.674.722,72) (5.955.104,11) 000] (7.766.900,00; ne 7.963.000,00) .30 (7.345.520,00) 400 (7.539.340,80) 400
estas Correntes oo! sesta) | om) paca) um escoa] 6x0 esessaom| ao essas | am
ra oro esses) ox esmameo| xo RR esssooa| ao] — csssosa| am
Deduções da Receita esse | 000] os 000] om 0%] om 000] 200 00 | 00
| Fungos (ssa 72T2; co Lo ax no Í 00 auo oo oo 000 000
TOTAL DA RECEITA [o asmemes ecszsnsae| ras] seumoDO| nto same) 338 casmosooo| 40 cxseosao0o | amo
RECEITAS CORRRENTES () asassamas asma | Go] semsmaco) args sraemoso| am sasmaaosoo| 400 crmonaznoo | 400
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (1-4 asessano ar asma os savsstooae| arm srssaoo0o| ass sasmao) amo sroosiasoo | «om
RECEITAS DE CAPITAL GM 2ussas7os stmarico stosooco| aaa arososco| mar sosaomo| asa seosszmo | amo
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO (M as8800006 | ao aco! op 0% cão ooo) aco om | om
RECEITAS DE AUENAÇÃO DE BENS (4) sizstosa ais 10030000] amo scosgoca soscoço| 430 sosss000 | amo
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (= (-V-M-viy iacsanmar nisanca soscaago) aa rasas sssscoso| «co esesroo | amo
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (1) = (= vm desezanças eraezsos | ssawosocoo| mas sostcomoo| asa comemora) 400) casaosmoo | 400
FONTE: Sistema de Administração de Financas Públicas. Umidade Responsável; Prefeitura Muiicipal.
Resultado Primário e Memória de Cálculo . 5 dis
O cálculo da meta anual relat contermidade com a me
ya ao resultado primário foi efetuada e peis Governo Federal, normatizada pela Secretaria do
Tesouro Nacional
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XI - RECEITA PRIMÁRIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO: 2021
É o resultado da soma das receitas não financeiras (receitas orçamentárias, de duzindo rendimentos de aplicações financeiras, operações de créditos, amortizações de
empréstimos, alienações de ativos e receitas de privalzações), menos as despesas não financeiras (despesas orçamentárias, deduando juros e amortizações de dívidas,
despesas com concessões de empréstimos e despesas com aquisições de títulos de capitais já integralizados), buscando indicar se os gastos orçamentários do ente
federativo são compatíveis com a arrecadação.
Sua tendência é cer positro e decrescente anualmente.
DEMONSTRATIVO XII! - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMORIA DE CÁLCULO
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI: LDO: 2021
LRE, art 4º 6 2º, Inciso ill RS 1,00
REALIZADA i PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
Despesas
DESPESAS CORRENTES 2852839915] dGSTESTEES | 648 5056902000] 753 5381558000) 646 5596817200] 400 5520589588 | ado
PESSOA! E ENCARGOS SOCIAIS zemeasass | eszeme | az aassrsaco) age 2610872500] 1067 masa) «sm 2823019656 | 400
JUROS E ENCARGOS DA DIMIDA 15325930 msrsse | asse 200000] ass tasmoo go somo] 400 masc800 | 40
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1958620570 morar cora | 156 zecasstooo| Tas a misso| asa 2870589000] ado zo8s413392 | 400
DESPESAS DE CAPITAL amezaan | ns sasosso0o| 2763 418445000] «20,31 aasts2soo| 400 aszssoaz | 400
VESTIMENTOS accorsars | tem azoromo) sam sen ss000| «1339 aesensoo] aco assa | 400
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA. sos so vassaasss | asa rot 2000] 3033 sr2500,00 sssooo0o] 400 sse32000 | 400
RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 000 000] 000 20co000| 000 20000000) 000 20800000] 400 21632000 | 400
| RESERVA DE CoNTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 000 oc | om 205000] 00 =0000] om memos] amo 21632000 | 400
qe TOS
nto Praduções de Sofmenre LTDA
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DEMONSTRATIVO Xlil - RESULTADO PRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO: 2021
LRE, art 4º 2º, Inciso 1 R$ 1.00
- REALIZADA PREVISTA PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 208 | 2019 % 2020 % 2021 % 2022 % 2023 %
Receitas
ARRECADADORA S2437718,17 5340750523] 596 6526600900] a874 6525300000] 359 6787352000] 800 TOSBBAGOãO | 800
Receitas Correntes. as.s38.632,08 sessooseas | 596 6216100000] 1843 6438300000] 359 66968:72000) 400 enss7Assão | 400
Impostos, Taxas e Conirhuções de Maihora azor sms sessessso | 000 sesmooo| am seosecooo) ago czsrsooo] aco sesta | 400
Cortnbuções essroasa mesas | 000 ssa 00c.0 soco] oo ser2000] so 100880800 | 400
Receta Patimanal asacasas sros7s | sos 79359500 28350000) 4407 «oz sm s2ssoeso | 400
diaos e Correções tonetánias ago | iagaca12 | 000 soosoa au om] 00% oco] om cm| co»
Receta co Seraços soesest essss0 | aco acascoco] aaa sssmcoco] oão src] «oo ssestoso | 400
Transferências Correntes asso ssa sesoriesa | 000 seno] 1537 sesseomco] 000 sersr20000) 400 cremoso | 400
Ousras Recetas Correntes 122030475 ta9m16| 000 vao] sede ess00o] ago mano) «am 10329280 | 400
Recoitas de Capital 22san8708 same | 00 140500000 | 2931 5000000] om sosa0000| 400 s4089200 | 400
Operações de Grecem 118500060 o00| oro vm] 00 000] og am) om 0%] om
Asenação de Bens. eszrraco oc3| so 100000) ago 000000) ago reco] amo rosica0o | 400
Transterêncas de Captal rossi os seemco| 00 100500000] sa momoco) om soscooo] «co sessao | 40
DEDUÇÃO FUNDES (ssramaza 18808.24411) | 600 7726600000; | 2181 006300000)] 009 waess2000| 400 (53034080) | 400
Receitas Comentes om issosaeamm) | 0x0! (7.266.000,00) | 2181 (uss0co00| oro (732652000) 400 (83834080) | 400
Tranelerências Certurios ao sesta) | 000 caem] 218 cosa) ao css] ad csoosy | «go
Deduções da Receita a 72272) 000) ooo 20] om 00) 090 000] 000 000 | ox
| russa estereo | aco] co 009) 000 eco] oo am) om 0% | 0%]
Tape Nog é
Tomei Sistemas hucradre Prentuções de
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - NG
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ANEXO DE METAS FISCAIS
DEMONSTRATIVO XII - RESULTADO FRIMÁRIO E MEMÓRIA DE CÁLCULO
LEI: LDO; 2021
LRF. ant 4º 8 2º. Inciso tll R$ 1,00
- T REALIZADA . T PREVISTA |... PROJETADA
ESPECIFICAÇÃO 2018 | 2019 % 2020 o | 2021 | 2022 % 2023
Resumo,
TOTAL DA DESPESA EEE 005830 Ea7] Sesoogoooo| 282] 5520000000] 355 SOS 0o| 400 298912000 | 409]
DESPESAS CORRENTES (1) asazmas016 asamoaaos | su sosss0000| 783 ssmsssoso| 646 ssses7a0o] 400 sezocosas | 400
DESPESAS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA) | ass2022 zessrsas | «car 21000080] 198 teso0000 | si 40920000] 400 rase800 | 400
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (xt) = (X -X1 sessao «cssatasao | 63 sexo] am ssmossooo| ca? ssesesraoo) a00 sa oo333048
DESPESAS DE CAPITAL (Hi) 3038.2006 amem | nas sasosoooo| 2783 assaasovo| 2031 assnemoo| 400 assoma?
DESPESAS DE AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA (Xv) srae33,90 tastaasss | 15502 rom] s033 stasoo0o| 4932 essooovo) amo 55432000
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XI - XIV) 3.116.596, 2.662.792,75 48 4.239.74000 so22 367195000) 1339 3.818.828,00 400 3.871.581,12
DESPESAS DE RESERVA DE CONTICÊNCIA (XV) 000 000 zeca | 000 20000000] 989 280000] 400 21632000
DESPESAS NÃO FINANCEIRAS (Xv) = 0X = XV + Xv) asss0.736,00 soxissasos mass srstasoooo| sas sosessoooo| 400 c2251.23200
TOTAL DA RECEITA acr0200630 stuzacsa? E ss2g000000 | 353 coszrooooo| 400 sz 54942000
RECEITAS CORRRENTES () «saca 209 esmas | 60 mo srasomoo0o| 44 socra20000] 400 s2oos amoo | am
APLICAÇÕES FINANCEIRAS (1) ooo om | co em] om 000] 000 00) 090 om | om
RECEITAS FISCAIS CORRENTES q = (1-1) aszos sos assess | 0 sesosooo0o | s78 erat000000] 4ué saszszno0o| 400 ezoosazoo | 400
RECEITAS DE CAPITAL (MM 220018708 mesmo | ear 1108g0090| 203% sr000000| asar sosso00o| 400 sossaoo | amo
RECEITAS DE OPERAÇÃO DE CREDITO (M 138800900 | 000] au 000] 000 om] 000 000] 000 000 | om
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE BENS (Vi) eszsroço 0% | 000 30000000] 000 10000006] 00 10400000] 400 toss6000 | 400
RECEITAS DE AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTINOS (VI) 000 000] om 00] 00 0%] 000 om) om 000] 09
RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL (Vi) = (VV -vi- vm 1otoormas ssarioo | 64 100500000] au ros] mas mos] 400 esass200 | 400
RECEITAS NÃO FINANCEIRAS (4) = (+ vim) a 2639 assi | sst sssoowoo oo cosesoonoo| 400 casos | 400
RESULTADO PRIMÁRIO (x - VI) (202590061) rusrasto2s) sasszeono | Ac30t ssez0000) 400 400
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unitade Responsável: Prefeitura Municipal
Pam
Sente
cenatos Prostuções de
aliweare ETDA
MUNICÍPIO DE :HONTE SANTO DE MINAS - MG
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
IV - KESULTADO NOMINAL
LEI: LDO: 2021
Am 4º 82º, inciso Il da LRF
(Rs)
r T T
x 018 2019 2020 =z021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO | tb) i to) (9) te) (9 (9)
DIVIDA CONSOLIDADA (1) 279 sas | CEZEÃ 42500500 TRES OCILO TISS NONO 7081 G0060
DEDUÇÕES (11) 681255485 2021 18143 205115743 zon sra zosis7as 2081 187,65
Aurco Dapomue assa satsaizar saisamos astsasogo | 631543202 sasaspa
Hoveres Financeros sara sega ss, 50072 sso072 ssooz2
(+) Restosa Pagar smozrco somem amezsa anos: «mos amozsas
DRADA CONSOLIDADA LIQUIDA (1) + 1-1) score =pe20378 518749 estara «asseio amo nsras
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES 1) so ace ow 0% 090 E
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) aos | co ago 000 200 os
FISCAL LIQUIDA (+14) «aco ma ze «9420376 asarera os reras ses t8ras asso neras
' (er-by &-3) | (e-8) (g-e) | (e-0 (-9)
Resultado Nominal EESTI EETTES EE Tasso | ET) 1ISDonDo
Notas.
- o Cálculo da Metas Anuais relativas ac resultado nominal foi afetuado em conformidade car
estabelecida pelo Govemo Federal, nocmatizada pela STN - Secretaria do Tesouro Nacional
* Refere-se 30 valor previsto da Divida Consolidada Liquida do exercicio de Z017(RS -5.095.3:2,51)
à rmeradologia
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Puolicas, Unidade Resporsávei: Projeitura
Resultado Nominal e Memória de Cálcuto
O cálculo da meta anual relativa ao resultado nurninai ti efetuado em conformidade com a meradolagia estabelecida pelo Governo Federal, normatizada peia Secretaria do
Tesouro Nacional
E o posicionamento da di
ida consolidada líquida em relação so exercicio anterior, obtida através da variação apurada em dois períodos distintos, ou seja, da
iferença
al dos períodos era referência, sendo positivo quando a dívida liver aumento no periodo e negativo quando a dívida ti
entre 0 saldo da divida iiscal líquida no início e ne
sido reduzida.
Sua tendência e ser negativo e decrescente anualmente.
MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS
1V - RESULTADO NOMINAL
LEI: LDO: 2021
Art 4º 82º, inciso Il da LRF
METODOLOGIA E MEMORIA DE CALCULO DAS METAS ANUAIS
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
V- MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA
LEI: LDO: 2021
(RS)
ESPECIFICAÇÃO 2019 i 2020 2021 2022 2022
IDA TONSOUOADA TT EEE TSESSESET TETO TESTES TIS TOSTOOTO
Doda ttnbana 08 ce) aço eso 000 co
Oxeras Divas 172207800 aromas | ac ons07 142200000 120500000 118600000 108100200
DEDUÇÕES (1) rusazo a ceescaes 208: 18743 208118749 20818143 2081 187,42 208118745
Disponivel eroasra77 ge s0522 astass202 carsazzoz cansagzar casas exsazzoo
toveres Frangeces «mesa 5ss072 souza semo72 ssc072 seara sos072
(+) Restos a Pagar vEsaeas 300023108 szmzesr | 2029531 a20253 ezozsa | 20253
Divida Consolidada Liquida <eseiza «ama oaaa se zoage OG 18743 sas 187,43 1040 187.43
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unicade Responsável: Prefeitura Municipal.
Montante da Dívida e Memória de Cálculo
Para o cálculo da dívida consolidada foi considerado o montante apurado
* das obrigações financeiras do ente da fede:
assumidas em virtude da re.
embora com prazo inferior a doze meses tenha constado corna receita no orçamento,
* do parcelamento de precatórios judiciais,
* de outras dividas já contraídas.
(para o cálculo da dívida consolidada liquida cão deduzidas as disponibi
o de operação de crédito para amortização em praza superior a doze meses, ou que
ades de caixa e bancos, vs demais haveres financeiros e as dívidas intragovernamentais).
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - ME
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 0401 -IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO EXECUTIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DG EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DO DESEMPENHO DA FUNCAOPUBLICA, EM ATENDIMENTO AO MUNICIPE, AO
LEGISLATI VO, AO JUDICIARIO, E AO PODER ESTADUAL E FEDERAL.
AÇÃC] DESCRIÇÃO T UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
2.001|MANUT SUBSIDIO PREFEITO MUNICIPAL :
|[MANUT. SUBSIDIO PREFEITO MUNICIPAL
2.002|MANUT. SUBSIDIO VICE PREFEITO
[MANUT. SUBSIDIO VICE PREFEITO
2.003 |MANUT. FUNC. GABINETE ASSESSORIA
[MANUT. FUNC. GABINETE ASSESSORIA
2.004 |MANUT. ATIV. GABINETE ASSESSORIA
[MANUT. ATIV. GABINETE ASSESSORIA
Total Programa
Programa: 0402 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ADMINISTRACAO GERAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E A DINAMIZACAO DA ADMINISTRACAO GERAL, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECU!
PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA INFORMACAO, E SERVICO GERAL.
ICAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A PESSOAL
2.008 |MANUT. BEM MOVEL IMOVEL - ALIENA.
ÇAC| DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.005 |MANUT. SUBSIDIO SECRETÁRIO ADMINISTRACAO % [MANUT. SUBSIDIO SECRETARIO ADMINISTRACAO
2.006|MANUT. FUNC. SECRETARIA ADMINISTRACAO. % [MANUT. FUNC. SECRETARIA ADMINISTRACAO.
2.007 |MANUT ATIV. SECRETARIA ADMINISTRACAO % [MANUT. ATIV. SECRETARIA ADMINISTRACAO
|MANUT. BEM MOVEL IMOVEL - ALIENA.
Total Programa
Programa: 0403 - PACTUACAO COOPERATIVA INTERESSE PUBLICO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A PACTUACAO COOPERATIVA DO INTERESSEPUBLICO, ATRAVES DA CELEBRACAO DO VINCULO COM OUTROENTE DA FEDERACAO, QUE VISE BENEFICIO A
POPULACAO EM GERAL.
AÇÃc] DESCRIÇÃO UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
[0.055|MANUT. CONVENIO AMA !
[MANUT. CONVENIO AMM
0.056|MANUT. CONVENIO AMOG [
[MANUT. CONVENIO AMOG.
0.054 |MANUT. CONVENIO CNM
[MANUT. CONVENIO CNM
2.010 |MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL %
[MANUT. CONVENIO POLICIA CIVIL
2.011|MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR % [MANUT. CONVENIO POLICIA MILITAR
2.012|MANUT. CONVENIO TRIBUNAL ELEITORAL [MANUT. CONVENIO TRIBUNAL ELEITORAL
2.013 MANUT. CONVENIO TRIBUNAL JUSTICA = [MANUT. CONVENIO TRIBUNAL JUSTICA
2.177 |MANUT. CONVENIO CORREIO TELEGRAFO. I - % |MANUT. CONVENIO CORREIO TELEGRAFO
2.184 |[MANUT. CONVENIO ADMINISTRACAO FAZENDARIA i % [MANUT. CONVENIO ADMINISTRACAO FAZENDARIA
2.234 |[MANUT. CONVÊNIO CONSÓRCIO AMOG — L % [MANUT. CONVÊNIO CONSÓRCO AMOG
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 0404 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO FINANCAS GERAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A CINAMIZACAO DA FINANCA GERAL, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ARRECADACAO,
LICITACAO, TESOURARIA, E CONTABILIDADE.
ção) DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.014 |MANUT. SUBSIDIO SECRETARIO FINANCAS % IMANUT. SUBSIDIO SECRETARIO FINANCAS
2.015 |MANUT. FUNC. SECRETARIA FINANCAS IMANUT. FUNC. SECRETARIA FINANCAS
2.016] MANUT. ATIV. SECRETARIA FINANCAS [MANUT. ATIV. SECRETARIA FINANCAS
Total Programa
Programa: 0405 - LIQUIDACAO LEGAL ENCARGO ESPECIAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A LIQUIDACAO LECAL DO ENCARSO ESPECIAL, ATRAVES DO PAGAMENTO DA DESPESA QUE NAO CONTRIBUI COMO ACAO DO GOVERNO, NAO RESULTA EM
PRODUTO, ENAO GERA CONTRAPRESTACAO DIRETA EM BEM OU SERVICO .
Ação] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
0.001 |AMORTIZACAO DIVIDA PARCELAMENTO ENCARGO o % AMORTIZACAO DIVIDA PARCELAMENTO ENCARGO
0.002/EXECUCAO RESSARCIMENTO INDENIZACAG RESTITUICAO % [EXECUCAO RESSARCIMENTO INDENIZACAO
|RESTITUICAO
0.003|PROMOCAO PAGAMENTO CONTRIBUICAO PASEP|
0.004 |QUITACAO SENTENCA JUDICIAL PESSOAL
0.005|QUITACAO SENTENCA JUDICIAL TERCEIRO
O 006|REMUNERACAO PESSOAL INATIVO PENSIONISTA. REMUNERACAO PESSOAL INATIVO PENSIONISTA
0.081 |AMORTIZACAO DIVIDA OPERACAO CREDITO [AMORTIZAÇÃO DIVIDA OPERACAO CREDITO
0.097 |AMORTIZAÇÃO DIVIDA PARCELAMENTO PASEP % [AMORTIZAÇÃO DÍVIDA PARCELAMENTO PASEP 1
Total Programa
(PROMOCAO PAGAMENTO CONTRIBUICAO PASEP.
IQUITACAO SENTENCA JUDICIAL PESSOAL
[QUITACÃO SENTENCA JUDICIAL TERCEIRO
Programa: 0801 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA SOB SUA COMPETENCIA.
fAçÃo) DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.099|MANUT SUBSIDIO SECRETARIO ASSISTENCIA - ASSOC ' % IMANUT. SUBSIDIO SECRETARIO ASSISTENCIA -
IASSOC
2.100 |MANUT. FUNC. SECRETARIA ASSISTENCIA - ASSOC % IMANUT. FUNC. SECRETARIA ASSISTENCIA - ASSOC
2.101 |MANUT. ATIV. SECRETARIA ASSISTÊNCIA - ASSOC % [MANUT. ATIV. SECRETARIA ASSISTENCIA - ASSOC
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LE! DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 0803 - IMPLEMENTAÇÃO DINAMIZAÇÃO ASSISTENCIA IDOSO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E A DINAMIZAÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E DA EXECUÇÃO SM ATIVIDADES DIVERSAS, RELATIVA A ASSISTENCIA AO IDOSO.
ÇÃO] DESCRIÇÃO T E RESULTADO ESPERADO,
2.235 |MANUT. ATIV. FUNDO MUNICIPAL IDOSO - ASSOC | % IMANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNDO MUNICIPAL
7 jDO IDOSO
Total Programa
Programa: 0804 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ASSISTENCIA INFOJUVENIL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA ASSi
TEN
Ação] DESCRIÇÃO RESULTADO ESPERADO
0.056|REPASSE MROSC ASSISTENCIA À CRIANCA ADOLESCENTE - FIA % REPASSE MROSC ASSISTENCIA A CRIANCA.
ADOLESC - FIA
2.120 MANUT. ATIV. FUNDO INFANCIA ADOLESCENC! - ASSOC IMANUT ATIV. FUNDO INFANCIA ADOLESCENCIA -
Ssoc
2:221 |MANUT. ATIV. FUNDO INFANCIA ADCLESCENCIA - FIA |MANUT. ATIV. FUNDO INFANCIA ADOLESCENCIA -
EIA
Total Programa.
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 0805 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ASSISTENCIA COMUNITARIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ASSISTENCI
COMUNITARIA.
AçÃe] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
0.082| REPASSE MROSC ASSISTENCIA AO IDOSO - ASSOC E REPASSE MROSC ASSISTENCIA AO IDOSO
0.094 [REPASSE MROSC ASSISTENCIA À CRIANCA ADOLESCENTE - ASSOC % (REPASSE MROSC ASSISTENCIA A CRIANCA ADOLE -
jASsoC
2.115 |MANUT, ATIV. ASSISTENCIA COMUNITÁRIA - ASSOC
(PROMOCAO ACESSO MUNDO TRABALHO - ACSUAS
IMANUT ATIV, ASSISTENCIA COMUNITARIA - ASSOC
PROMOCAO ACESSO MUNDO TRABALHO - ACSUAS.
2.172 [INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA PRF - G8F % INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA PBF - Ger
2.173|REPASSE BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA - BPC %, [REPASSE BENEFICIO PRESTACAO CONTINUADA -
BPC
2.175 |INDICE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS - GSUAS % INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA SUAS - GSUAS
2.176|CENTRO ASSISTENCIA PISO MINEIRO - CRAS %
CENTRO ASSISTENCIA PISO MINEIRO - CRAS
JAPRIMORA REDE CNEAS - ACNEAS
[PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXID -
2.181/APRIMORA REDE CNEAS - ACNEAS
2 182|PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEX:D - PSEMC
PSEMC
2.185/PISO SOCIAL BASICO - PSE. E [PISO SOCIAL BASICO - PSB
2.227 |PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE - ASSOC |PROTECAO SOCIAL ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE
! | Assoc
[ Total Programa.
Programa: 0806 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO INVESTIMENTO SOCIAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA À
INVESTIMENTOSOCIAL.
AÇÃO] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.021/PROJ. EDIF. UNIDADE SOCIAL - ASSOC I % ÍpROU. EDIF. UNIDADE SOCIAL - ASSOC
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1001 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO SAUDE PUBLICA
CBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO El ATIVIDADE DIVERSA SOB SUA COMPETENCIA.
AÇÃO DESCRIÇÃO] UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.060 IMANUT SUBSIDIO SECRETARIO SAUDE - SAUDE I % IMANUT SUBSIDIO SECRETARIO SAUDE - SAUDE
2.061 |MANUT. FUNC. SECRETARIA SAUDE - SAUDE % IMANUT. FUNC. SECRETARIA SAUDE - SAUDE
2.062 |MANUT. ATIV. SECRETARIA SAUDE - SAUDE / BLCUST L % [MANUT. ATIV. SECRETARIA SAUDE - SAUDE
2.168 |MANUT. ATIV. CONSELHO SAUDE - CMSEST I % IMANUT. ATIV. CONSELHO SAUDE - CONVENIO
2.222 |MANUT. ATIV. SECRETARIA SAUDE - SEMINS I UN [MANUT. ATIV. SECRETARIA SAUDE - SEMINS
Total Programa
Programa: 1002 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO DOMICILIAR
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAG E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO
DOMICILIAR.
AÇÃO) DESCRIÇAO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.063 |MANUT FUNC. AGENTE COMUNITÁRIO - SAUDE MANUT. FUNC. AGENTE COMUNITÁRIO - SAUDE
[MANUT. FUNC. AGENTE COMUNITÁRIO - BLCUST (PACS) IMANUT. FUNC. AGENTE COMUNITÁRIO - PACS
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1003 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO COLETIVA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO
COLETIVA.
Ação DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.067 |MANUT. FUNC. SAUDE FAMILIA - SAUDE % |MANUT. FUNC. SAUDE FAMILIA - SAUDE
2.068 |MANUT. ATIV. SAUDE FAMILIA - SAUDE % JMANUT. ATIV. SAUDE FAMILIA - SAUDE
| 2.069 |MANUT. FUNC. SAUDE FAMILIA.
2.070 |MANUT. ATIV. SAUDE FAMILIA - BLCUST (PSF)
2.071 |MANUT. ATIV. SAUDE FAMILIA - COF APS [MANUT. ATIV. SAUDE FAMILIA - COF APS
Total Programa
|MANUT. FUNC. SAUDE FAMILIA - PSF
[MANUT. ATIV. SAUDE FAMILIA - PABFIX.
LCUST (PSS)
Programa: 1004 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO ODONTOLOGICA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZAGAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO
ODONTOLOGICA.
Ação] DESCRIÇÃO
UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.075)
[MANUT. ATIV. SAUDE BUCAL - BLCUST (PSAUBU)
2.072 |MANUT. FUNC. SAUDE BUCAL - SAUDE IMANUT, FUNC. SAUDE BUCAL - SAUDE
2.073/MANUT. ATIV. SAUDE BUCAL - SAUDE [MANUT. ATIV. SAUDE BUCAL - SAUDE
2.074 |MANUT. FUNC. SAUDE BUCAL - BLCUST (PSAUBU) |MANUT. FUNC. SAUDE BUCAL - PSAUBU
[MANUT. ATIV. SAUDE BUCAL - PABFIX
2.076 |MANUT. ATIV. SAUDE BUCAL - COF APS
[MANUT, ATIV. SAUDE BUCAL - COFAPS
Lrotar
Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1005 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO CLINICA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO CLINIC,
(GINECOLOGIA, PEDIATRIA).
Ação) DESCRIÇÃO T UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.077|MANUT. FUNC. ATENCAO CLINICA - SAUDE I % [MANUT. FUNC. ATENCAO CLINICA - SAUDE
2.076 |MANUT. ATIV ATENÇÃO CLINICA - SAUDE í % |MANUT ATIV: ATENÇÃO CLINICA - SAUDE
Total Programa. ú
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES CRÇAMENTARIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa:
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACÃO E A DIN,
LEI: LDO: 2021
1006 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO COMPLEMENTAR.
IZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENAÇÃO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO
COMPLEMENTAR (FISIOTERAPIA, PRONTO SOCORRO, SAUDE MENTAL, SAUDE ESPECIALIZADA).
AÇÃO) DESCRIÇÃO] T UMIDADE - — — RESULTADO ESPERADO
pa RISO RR
0.067 |SUBV. SOC. BEM ME QUER GRUPO APOIO CANCER - SAUDE % SUBV. SCC. BEM ME QUER GRUPO APOIO CANCER -
o [SAUDE
0.069|MANUT CONV. CONSORCIO SAUDE SUIOESTE MINEIRO - SAUDE b IMANUT CONV. CONSORCIO SAUDE SUDOESTE
- IMINEIRO-SAUDE
0.071 |SUBV.SOC. CENTRO NEUBOLOGICO EQUOTERAFIA - SAUDE A ISUBV SOC. CENTRO NEUROLOGICO EQUOTERAPIA
0.098 |SUBV SOC ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA RECANTO JANANiA - SAUDE
0,095 |MANUT, TERMO COOPERAÇÃO URGÊNCIA EMERGENCIA - SAUDE |
PR
|- SAUDE
IMANUT. TERMO COOPERAÇÃO URGENCIA
(EMERGÊNCIA
[SUBV SOC ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA RECANTO
|JANAINA-SAUDE
2.081 |MANUT. FUNC. ATENCAO COMPLEMENTAR - SAUDE
[MANUT. FUNC. ATENCAO COMPLEMENTAR - SAUDE
2.082|MANUT ATIV. ATENCAO COMPLEMENTAR - SAUDE
[MANUT. ATIV. ATENCAO COMPLEMENTAR - SAUDE
2.083 /MANUT. FUNC, ATENCAO COMPLEMENTAR - BLCUST (CAPS)
2.084 |MANUT. ATIV. ATENCAO COMPLEMENTAR - BLCUST (CAPS)
2 085|MANUT. ATIV. ATENCAO COMPLEMENTAR - BLCUST (MÃO) / INVEST.
2.166 |MANUT CONV.CONSORC!O SAUDE SUL DE MINAS -SAUDE
L
[MANUT FUNC. ATENCAO COMPLEMENTAR - CAPS
MMANUT. ATIV. ATENCAO COMPLEMENTAR - CAPS
[MANUT. ATIV. ATENCAO COMPLEMENTAR-MAC.
[MANUT CONV.CONSORCIO SAUDE SUL DE MINAS
SAUDE
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - NG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E ERoRDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1007 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO FARMACEUTICA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO
FARMACEUTICA.
fAçac] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.086 |MANUT. FUNC. ATENCAO FARMACEUTICA - SAUDE [MANUT. FUNC. ATENCAO FARMACEUTICA - SAUDE
2.087 |MANUT. ATIV. ATENÇÃO FARMACEUTICA - SAUDE [MANUT. ATIV. ATENCAO FARMACEUTICA - SAUDE
2.163|MANUT. FUNC. ATENCAO FARMACEUTICA - FARTOD IMANUT FUNC. ATENCAO FARMACEUTICA -
CONVENTO
2479|MANUT. ATIV. ATENCAO FARMACEUTICA UNIAO - BLCUST (FARPOP) MANUT. ATIV. ATENCAO FARMACEUTICA UNIAO -
FARPOP
2180 |MANUT. ATIV. ATENÇÃO FARMACEUTICA ESTADO - FARTOD [MANUT. ATIV. ATENCAO FARMACEUTICA ESTADO -
FARTOD
Total Programa.
Programa: 1008 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ATENCAO SANITARIA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ATENCAO
SANITARIA.
DESCRIÇÃO | UNIDADE [ RESULTADO ESPERADO
2.090 |MANUT. FUNC. ATENCAO SANITARIA - SAUDE %o |MANUT. FUNC. ATENCAO SANITÁRIA - SAUDE
2.091 |MANUT. ATIV. ATENCAO SANITÁRIA - SAUDE E MANUT. ATIV. ATENCAO SANITARIA - SAUDE
2 092 MANUT. ATIV. ATENCAO SANITARIA - BLCUST (VIGSAN) / VIGEST I
[ Total Programa
[MANUT ATIV, ATENCAO SANITARIA - VIGSAN
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - NIG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1010 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO INVESTIMENTO SALUTAR
TON PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA SAUDE PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCA O EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A INVESTIMENTO
LUTAR.
EçÃC] DESCRIÇAO l UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.014|PROJ. EDIF. UNIDADE SALUTAR BASICA - SAUDE I % FROJ. EDIF. UNIDADE SALUTAR BASICA - SAUDE
Total Programa
Programa: 1201 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO EDUTASAO PUBLICA
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA SOB SUA COMPETENCIA.
ECA DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.017 |MANUT. SUBSÍDIO SECRETARIO EDUS, % [MANUT. SUBSÍDIO SECRETÁRIO EDUCACAO -
car JENSINO
2.018 |MANUT. FUNC. SECRETARIA EDUCACAO - ENSINO [MANUT. FUNC. SECRETARIA EDUCACAO - ENSINO
2.019|MANUT. ATIV. SECRETÁRIA EDUCACAO - ENSINO I MANUT. ATIV. SECRETARIA EDUCACAO - ENSINO
2.223|MANUT. ATIV. SECRETARIA EDUCACAO - SEMINC Í E [MANUT. ATIV. SECRETARIA EDUCACAO - SEMINC
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1202 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ENSINO INFANTIL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUELICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ENSINO
INFANTIL.
AÇÃO] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.020 MANUT. FUNC. ENSINO INFANTIL - ENSINO
[MANUT. FUNC. ENSINO INFANTIL - ENSINO.
2.021
[MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - ENSINO
[MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - ENSINO
2.022 |MANUT. FUNC. ENSINO INFANTIL - FUNDES 601
[MANUT. FUNC. ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60)
2.023|MANUT. FUNC. ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40. E [MANUT. FUNC. ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40
2.024 |MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - FUNDEZ 40 % IMANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40
2.025 |MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - QESE % [MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - QESE
2.026 |MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - O. FNDE E
[MANUT. ATIV. ENSINO INFANTIL - CONVENIO
2.217]
IMANUT. ATIV. BRASIL CARINHOSO - O.FNDE
[MANUT. ATIV. BRASIL CARINHOSO
Total Programa
Programa: 1203 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ENSINO FUNDAMENTAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLIZA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ENSINO
FUNDAMENTAL.
Açãe]
DESCRIÇÃO)
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
2.033]
IMANUT. FUNC. ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO
[MANUT. FUNC. ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO
2.034 |MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO [ % [MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - ENSINO
2.025 |MANUT. FUNC. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60 I % IMANUT. FUNC. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60
2.036 |MANUT. FUNC. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40 % IMANUT. FUNC. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40
2.037 |MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEE 40 E [MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40
2.038 |
IMANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
Total Programa
[MANUT. ATIV. ENSINO FUNDAMENTAL - QESE
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRICRIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa:
LEI: LDO: 2021
1204 - IMPLEMENTACAO DINAMIZAÇAO ALIMENTACAO ESCOLAR
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACZU FUEL ICA, AVRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA À
ALIMENTACAO ESCOLAR.
Ação] DESCRIÇAO
T UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
2.027 |MANUT. ATIV. ALIMENTAÇÃO CRECHE - SENINC
[MANUT. AT!Y. ALIMENTACAO CRECHE - SEMINC
2.028|MANUT. ATIV. ALIMENTADAO CRECHE - PNAE
[MANUT. ATIV. ALIMENTACAO CRECHE - PNAE
2.040 MANUT. ATIV. ALIMENTACAO FUNDAMENTAL - SEMINT
IMANUT. ATIV. ALIMENTACAO FUNDAMENTAL -
ISEMINC
|
2.041|MANUT. ATIV. ALIMENTACAO FUNDAMENTAL - PNAE
MANUT. ATIV. ALIMENTAÇÃO FUNDAMENTAL - PNAE
2.159|MANUT. ATIV. ALIMENTACAO PRE - SEMINC
IMANUT. ATIV. ALIMENTACAO PRE - SEMINC
[MANUT, ATIV. ALIMENTAÇÃO PRE - PNAE
2.160] MANUT. ATIV. ALIMENTACAO PRE - PNAE.
Ta
|MANUT. ATIV. ALIMENTACAO EJA - SEMINC
2.161|MANUT ATIV. ALIMENTACAO EJA - SEI =
2.162|MANUT. ATIV. ALIMENTACAO EJA - PNAE
IMANUT. ATIV. ALIMENTACAO EJA - PNAE
2.219 |MANUT. ATI. ALIMENTACAO INFANTIL - QESE
[MANUT. ATIV. ALIMENTACAO INFANTIL - QESE
2.220|MANUT ATIV. ALIMENTACAO FUNDAMENTAL - QESE
MANUT. ATIV. ALIMENTACAO FUNDAMENTAL - QESE
Total Programa
Programa: 1205 - IMPLEMENTAÇÃO DINAMIZACAO TRANSPORTE ESCOLAR
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTAGAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLISA, ATRAVES DA COORIENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A TRANSPORTE
ESCOLAR.
ação) DESCRIÇÃO UNIDADE ! RESULTADO ESPERADO
2.029JMANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - ENSINO
MANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - ENSINO
2.030 |MANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - FUNDES 40
IMANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - FUNDEB 40
2.031 |MANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - PNATE
IMANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - PNATE
2.042 |MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL - ENSINO
[MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL -
ENSINO
2.043|MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAR
INTAL - FUNDEB 40 %
[MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL -
(FUNDES 40
2.044 |MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL - PNATE
E
2.045|MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL - PTE
[MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL - PNATE
[MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL -
Convento
2.224 |MANUT. ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL - QESE
MANUT ATIV. TRANSPORTE FUNDAMENTAL - QESE
2.229 |MANUT ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - QESE
[MANUT. ATIV. TRANSPORTE INFANTIL - QESE
2.236 |MANUT. ATIV. TRANSPORTE INCLUSIVO - SEMINC,
IMANUT. ATIV. TRANSPORTE INCLUSIVO - SEMINC
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MS
El DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI» 1DO:2021
Programa: 1206 - IMPLEMENTAÇÃO DINAMIZACAO INVESTIMENTO ESCOLAR
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A
INVESTIMENTO ESCOLAR.
EÇÃO] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.001 |PROJ. EDIS. UNIDADE INFANTIL - ENSINO Sa PROJ. EDIF. UNIDADE INFANTIL - ENSINO
1.002|PROJ. EDIF. UNIDADE INFANTIL - FUNDES 40, o PROJ. EDIF. UNIDADE INFANTIL - FUNDEB 40
1.003 |PROJ. EDIF. UNIDADE INFANTIL - QESE 'PROJ. EDIF. UNIDADE INFANTIL - QESE
LEE pi E
| 1.005 |PROJ. EDIF. UNIDADE FUNDAMENTAL - ENSINO % (PROF. EDIF. UNIDADE FUNDAMENTAL - ENSINO
1.006|PROJ. EDIF. UNIDADE FUNDAMENTAL - FUNDEB 40 % (PROJ. EDIF. UNIDADE FUNDAMENTAL - FUNDEB 40
1.007 |PROJ. EDIF. UNIDADE FUNDAMENTAL - GESE % |PROJ. EDIF UNIDADE FUNDAMENTAL - QESE
[Total Programa
Programa: 1207 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO AUXILIO EDUCANDO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A AUXILIO AO
EDUCANDO.
Agao DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.046 |MANUT. AUX, EDUCANDO PROFISSIONAL - SEMINC % = |MANUT. AUX. EDUCANDO PROFISSIONAL - SEMINC
2.047 |MANUT. AUX. EDUCANDO SUPERIOR - SEMINC Sa [MANUT. AUX. EDUCANDO SUPERIOR - SEMINC
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 1301 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO CULTURA TURISMO
ra uns PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COGRDENACAO E DA EXEC ICAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A CULTURA E
ISMO.
AÇÃO] DESCRIÇÃO T
0.083 |REPASSE MROSC INCENTIVO A CULTURA 1
0.090 [CONTRIBUICAO ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAMINHO DA FE
NIDADE RESULTADO ESPERADO
REPASSE MROSC INCENTIVO A CULTURA
ICONTRIBUICAO ASSOCIAÇÃO AMIGOS CAMINHO DA
FE
ICONTRIBUICAO ASSOCIACAO CIRCUITO TURISTICO
0,091 [CONTRIBUICAO ASSOCIAÇÃO CIRCUITO TURÍSTICO MONTANHAS
ICAFEEIRAS
2.050|MANUT FUNC. CULTURA TURISMO j % [MANUT. FUNC. CULTURA TURISMO
2.051 |MANUT. ATIV. CULTURA TURISMO % IMANUT. ATIV. CULTURA TURISMO
2.053 |MANUT. ATIV. FESTIVIDADE GERAL % [MANUT. ATIV. FESTIVIDADE GERAL.
| 2.054 |MANUT. ATIV. FESTIVIDADE TRADICIONAL [MANUT. ATIV. FESTIVIDADE TRADICIONAL
2.152|MANUT. ATIV. FUNDO PATRIMONIO - FUMPAC [MANUT. ATIV. FUNDO PATRIMONIO - FUMPAC|
2.228 |MANUT. ATIV. FUNDO TURISMO - FUMTUR. IMANUT. ATIV. FUNDO TURISMO - FUMTUR.
2243 |MANUT PROGR. PROMOCAO INDUSTRIAL - RP % |MANUT.PROGR. PROMOCAO INDUSTRIAL - RP
Total Programa.
Programa: 1302 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO INVESTIMENTO CULTURAL
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXEC UCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A INVESTIMEN
TO CULTURAL.
Ação] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.009/PROJ. EDIF. UNIDADE CULTURAL - RECURSO PROPRIC % 'PROJ. EDIF. UNIDADE CULTURAL - RECURSO
prOPRIO
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIOR:DADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Programa: 1501 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAC OBRA E SERVICO PUBLICO
LEI:
LDO: 2021
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO RELATIVA A OBRA E AO SERVICO PUBLICO, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA SOB
SUA COMPETENCIA.
Ação] DESCRIÇÃO
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
| 2.124 |MANUT. SUBSIDIO SECRETARIO CBRA SERVICO PUBLICO
[MANUT. SUBSIDIO SECRETARIO OBRA SERVICO
PUBLICO
2.125|MANUT FUNC. SECRETARIA OBRA SERVICO PUBLICO
IMANUT. FUNC. SECRETARIA OBRA SERVICO
PUSLICO
2.126 |MANUT. ATIV. SECRETARIA OBRA SERVICO PUBLICO
[MANUT. ATIV. SECRETARIA OBRA SERVICO
PUBLICO
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LE!: LDO: 2021
Programa: 1502 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO URBANISMO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA OBRA E SERVICO PUELICO, ATRAVES DA EXECUCAO EM ATIVIDADE RELATIVA A URBANISMO: ENGENHARIA TRAFEGO
TRANSITO, AVENIDA E RUA, CALCADA E PASSEIO, PRACA E JARDIN, ILUMINACAO, LIMPEZA, CEMIVERIO E NECROTERIO.
AçÃc] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.023/OBRA E INSTALACAO CENTRO OPERACIONAL - RP Yu [OBRA E INSTALACAO CENTRO OPERACIONAL - RP
1.024 JOBRA E INSTALACAO AVENIDA RUA - RP % OBRA E INSTALACAO AVENIDA RUA - RP
1.025 [OBRA E INSTALAÇAO CALCADA PASSEIO - RP
1.026 |OBRA E INSTALACAO PRACA JARDIM - RP
1.028|OBRA E INSTALACAO VIA PUBLICA - CIDE
1.029] OBRA E INSTALACAO VIA PUBLICA - CONVENIO
1.030] OBRA E INSTALACAO REDE ILUMINACAO - RP
1.031 OBRA E INSTALACAO CEMITÉRIO NECROTERIO - RP
2.127 |MANUT. FUNC. OBRA SERVICO PUBLICO
2.128|MANUT. ATIV. OBRA SERVICO PUBLICO
2.129|MANUT. ENGENHARIA TRAFEGO TRANSITO - RP
OBRA E INSTALACAO CALCADA PASSEIO - RP
OBRA E INSTALACAO PRACA JARDIM - RP
(OBRA E INSTALACAO VIA PUBLICA - CIDE
OBRA E INSTALACAO VIA PUBLICA - CONVENIO
OBRA E INSTALACAO REDE ILUMINACAO - RP
OBRA E INSTALACAO CEMITERIO NECROTERIO - RP
|MANUT. FUNC. OBRA SERVICO PUBLICO
MANUT. ATIV. OBRA SERVICO PUBLICO
[MANUT. ENGENHARIA TRAFEGO TRANSITO - RP
2.130|MANUT. ENGENHARIA TRAFEGO TRANSITO - MULTA l [MANUT. ENGENHARIA TRAFEGO TRANSITO - MULTA
2.131 |MANUT. AVENIDA RUA PUBLICA - RP
2.132|MANUT CALCADA PASSEIO PUBLICO - RP
[MANUT. AVENIDA RUA PUBLICA - RP
IMANUT. CALCADA PASSEIO PUBLICO - RP
2.133 |MANUT. PRACA JARDIM PUBLICO - RP [MANUT. PRACA JARDIM PUBLICO - RP
2.134 |MANUT, REDE ILUMINACAO PUBLICA - RP / COSIP|
2.135 |MANUT. SERVICO LIMPEZA PUBLICA - RP
2.136|MANUT CEMITERIO NECROTERIO PUBLICO - RP
Total Programa
[MANUT. REDE ILUMINACAO PUBLICA - RP.
[MANUT. SERVICO LIMPEZA PUBLICA - RP
MANUT. CEMITÉRIO NECROTERIO PUBLICO - RP
MUNICÍPIC DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Programa:
4701 - IMPLEMENTACAO DINANIZACAO SAME
ENTO
ANEXOS DE METAS .
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEl:
iDO: 2!
621
OBJETIVO: PROPORCIONAR A INPLEMENTACAG E A DINAMIZACAO DA OSRA E SERVICO PUBLICO, AYRAVES DA EXECUCAO EM ATIVIDADE, RELATIVA A SANEAMENTO: AGUA PLUVIAL, AGUA
TRATADA, CANALIZACAO CORREGO, SANEAMENTO BASICO, SISTEMA ESGOTO.
Ação]
DESCRIÇÃO
UNIDADE
RESULTADO ESPERADO
1.033]
1.035]
OBRA E INSTALACAO AGUA PLUVIAL - RP
[CBRA E INSTALACAO AGUA PLUVIAL - RP
[OBRA E INSTALACAO CANALIZAÇÃO CORREGO - Rº
OBRA E INSTALACAO CANALIZACAO CORREGO - RP
1.036]
OBRA E INSTALACAO SISTEMA ESGOTO - RP
OBRA E INSTALACAO SISTEMA ESGOTO - RP
2437]
[MANUT. SANEAMENTO BASICO URBANO - RP
[MANUT. SANEAMENTO BASICO URBANO - RP
2.138 |
[MANUT, SANEAMENTO BASICO URBANO - FEB
IMANUT. SANEAMENTO BASICO URBANO - FEP
Total Programa
Programa: 1801 - IMPLEMENTACAO DINANi
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E À DINAMIZASAO DA OBRA
AO GESTAO AMBIENTAL.
AMBIENTAL.
ÇÃO] DESCRIÇÃO ai [ RESULTADO ESPERADO,
2.225 |MANUT. FUNDO MEIO AMBIENTE - RP / CFEM IMANUT. FUNDO MEIO AMBIENTE - RP
2.232
[MANUT, CONSORCIO DESENV. SUSTENTAVEL sSP
IMANUT. CONSORCIO DESENV. SUSTENTAVEL SSP -
Ro
Total Programa
—
2.185)
IMANUT. CONVENIO CONSORCIO CONCAFE- RE |
Programa: 2001 - IMPLEMENTACAO DINANIZACAO ASI
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTAÇÃO E A DINANIZACAO DA OBRA E SERVICO PUBLICO, ATRAVES DA CXECUCÃO EM ATIVIDADE, RELATIVA A AGRICULTURA. MATADOURO
MUNICIPAL.
ção] DESCRIÇÃO ” IDADE = = [ RESULTADO ESPERADO
0.106|MANUT. CONVENIO EMATER NUT. CONVENIO EMATER
CONVENIO CONSORCIO CONCAFE
MAS
2242
[MANUT FUNDO MUNICIPAL AGRICULTURA -RP
IMANUT FUNDO MUNICIPAL AGRICULTURA - RP
Total
Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E aa rn DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 2401 - IMPLEMENTACAO DINANIZAC£O COMUNICACAO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA OBRA E SERVICO PÚBLICO, ATRAVES DA EXECUCAO EM ATIVIDADE, RELATIVA A COMUNICACAO: TRANSMISSAO SINAL
Tv.
fAçÃe] DESCRIÇÃO o UNIDADE RESULTADO ESPERADO
2.441|MANUT. TRANSMISSÃO SINAL TV - RP % [MANUT. TRANSMISSAO SINAL TV - RP
Total Programa
Programa: 2601 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO TRANSPORTE
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAXIZACAO DA GBRA E SERVICO PUELICO, ATRAVES DA EXECUCAO EM ATIVIDADE, RELATIVA A TRANSPORTE: ESTRADA E RODOVIA,
TERMINAL RODOVIARIO.
façAC] DESCRIÇÃO UNIDADE T RESULTADO ESPERADO
1.042 |OBRA E INSTALACAO ESTRADA RODOVIA - RP o OBRA E INSTALACAO ESTRADA RODOVIA - RP
1.043 OBRA E INSTALACAO TERMINAL RODOVIARIO - RP [OBRA E INSTALACAO TERMINAL RODOVIÁRIO - RP
2.142|MANUT ESTRADA RODOVIA PUBLICA - RP IMANUT. ESTRADA RODOVIA PUBLICA - RP
2.144 |MANUT. TERMINAL RODOVIÁRIO PUBLICO -Rº | [MANUT. TERMINAL RODOVIARIO PUBLICO - RP
Total Programa
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO: 2021
Programa: 2701 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO ESPORTE LAZER
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXEC UCAC EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A ESPORTE
LAZER E EVENTO.
ÇÃO] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO)
0.084 |REPASSE MROSC INCENTIVO AO ESPORTE REPASSE MROSC INCENTIVO AO ESPORTE
2.055|MANUT. FUNC. ESPORTE LAZER EVENTO IMANUT. FUNC. ESPORTE LAZER EVENTO
2.056 |MANUT. ATIV. ESPORTE LAZER EVENTO % IMANUT. ATIV. ESPORTE LAZER EVENTO
2.059 |MANUT. ATIV. PROJETO RECREATIVO % IMANUT. ATIV. PROJETO RECREATIVO
Total Programa
Programa: 2702 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO INVESTIMENTO RECREATIVO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLENENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO PUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXECUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A
INVESTIMENTO RECREATIVO.
AÇÃO) DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1 ora PRO EDIF UNIDADE RECREATIVA - RECURSO PROPRIO 'PROJ, EDIF. UNIDADE RECREATIVA - RECURSO
iprOPRIO
[O
Total Programa
Programa: 2703 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO INVESTIMENTO ESPORTIVO
OBJETIVO: PROPORCIONAR A IMPLEMENTACAO E A DINAMIZACAO DA EDUCACAO FUBLICA, ATRAVES DA COORDENACAO E DA EXESUCAO EM ATIVIDADE DIVERSA, RELATIVA A
INVESTIMENTO ESPORTIVO.
Ação) DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
1.063 |PROJ. EDIF. UNIDADE ESPORTIVA - RECURSO PROPRIO (PROJ. EDIF. UNIDADE ESPORTIVA - RECURSO
PROPRIO
1.064 |PROJ. EDIF. UNIDADE ESPORTIVA - CONVENIO. % [PROJ. EDIF, UNIDADE ESPORTIVA - CONVENIO
Total Programa.
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXOS DE METAS
DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
LEI: LDO:2021
Programa: 9989 - ATENDIMENTO PASSIVO RESERVA CONTINGENCIA
OBJETIVO: ATENDIMENTO DE PASSIVO CONTINGENTE E RISCO FISCALIMPREVISTO, BEM COMO A UTILIZACAO PARA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL.
Ação) DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
9.999 ATENDIMENTO PASSIVO RESERVA CONTINGENCIA % JATENDIMENTO PASSIVO RESERVA CONTINGENCIA
Total Programa.
Programa: 0101 - IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO LEGISLATIVO MUNICIPAL
OBJETIVO: IMPLEMENTACAO DINAMIZACAO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Ação] DESCRIÇÃO UNIDADE RESULTADO ESPERADO
3.001 JOBRA E INSTALACAO PREDIO LEGISLATIVO OBRA CONCLUIDA
4.001 |MANUTENCAO SUBSIDIO CORPO LEGISLATIVO [CORPO LEGISLATIVO MANTIDO.
4.002 [MANUTENCAO FUNCIONALISMO CORPO | EGISLATIVO [FUNCIONALISMO MANTIDO
4.005 [MANUTENCAO ATIVIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA [MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
Total Programa
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas Unidade Responsável; Prefeitura Municipal,
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATROMÔNIO PÚBLICO
Art 45 - Lei Complementar 101, de 04/05/2000.
LEI: LDO:2021
Situação: INICIADA
Projeto em Cronograma de Execução Início - Mês/Ano [Fim - Mês/Ano,
Andamento ou a
Obras Patrimônio Municipal Continuidade das obras em andamento 01/11/2018 30/06/2021
(Estação Ferroviária)
Obras Unidade Esportiva continuidade das obras em andamento 01/04/2018 31/12/2021
(Poliesportivo Municipal)
Obras Atenção Básica continuidade das obras em andamento 01/10/2019 31/05/2020
Obras Praça Jardim (Parque continuidade das obras em andamento 01/07/2019 31/12/2021
Ambiental)
Obras Cemitério Necrotério continuidade das obras em andamento 02/01/2020 31/12/2021
(Cemitério Milagre)
Situação: PARALISADA
Projeto em Cronograma de Execução Início - Mês/Ano |Fim - Mês/Ano
Andamento ou a
Obras Unidade Básica (Unidade [obra paraiisada 01/05/2014 31/12/2018
Básica Saúde Milagre)
MUNICÍPIO DE MONTE SANTO DE MINAS - MG
LEI DE GIRE ZES ORÇAMENTÁRIAS
OBRAS EM ANDAMENTO E CONSERVAÇÃO DO PATROMÔNIO PÚBLICO
Art 45 - Lai Compiementar 101, de 04/05/2009.
LEI: LDO:202]
Situação: NÃO INICIADA
js
Projeto em EE “Início - Mês/Ano |Fim - Mês/Ano
Andamento ou a
Obras Administração Municipal |projeto para manutenção / reforma / ampliação. [ ouoipoa 31/12/2021
Obras Ensino Infantil 7 , 0/01/2021 320
[Obras Ensino Fundamental jeto para manutenção / reforma / amplia TT cronoa 31/12/2021
Obras Cultura Turismo, projeto para manutenção / reforma / npli , 01/01/2021 31/12/2021
Obras orte Lazer projeto para manutenção / reforma / ampliação.
Obras Atenção Basica projeto para manutenção / reforma / ampliação. - | 01/01/2021 31/12/2021
Obras Atenção Clinica projeto para manutenção / reforma / ampliação, 01/01/2021 31/12/2021
[Obras Atenção Complementar — |projero para manutenção / reiorme / ampliação [ 01/01/2021 31/12/2021
Obras Atenção Farmacêutica | projeto para manutenção / reforma / ampliação 01/01/2021 31/12/2021
Obras Atenção Sanitária 31/12/2021
Obras Atenção Epidemiológica 01/01/2021 31/12/2021
Obras Assistência Social o para manutenção / reforma / ampliação. 01/01/2021 Si/2201 |
Obras Centro Operacional projeto para manutenção / reforma / ampliação. 01/01/2021 31/12/2021
Obras Tráfego Trânsito Brojeto para manutenção / retorma / ampliação. 01/01/2021 31/12 EE
Obras Avenida Rua projeto pura manutenção / reforma / arap! 01/01/2021 L 31/12)
Obras Calçada Passeio projeto para manutenção / reforma / ampliação. 01/01/2021 31/12/2021
Obras Jardim Praça Projeto para manutenção / retarma Farapliação. o DME « ' OlOlDo21 | SAO |
Obras Iluminação Púb! jeto para manutenção / reiarma / ampliação. . 01/01/2021 31/12/2021
[Obras Limpeza Púbiica — Iprojeto para manutenção / reivrma / ampliação. í CT 01/01/2021 31/12/2
Obras Cemitério Necrotério “projeto para manutenção / reforma / âmipliação. o * 01/01/2021 31/12/2021
Obras Sancamento Básico projeto para manutenção / retorna / ampliação ' : 01/01/2021 31/12/2021
Obras Estrada Redovia projeto para manutenção / reforma / ampiiação 01/01/2021 31/12/2021
[Obras Terminai Rodoviário projeto para manutenção / reivrria / ampliação. 01/01/2021 1 31/12/2021
Obras Água Pluvia! [projeto pera manutenção / reterma / ampliação. 01/01/2021 31/12/2021
Obras Canalização Córrego | projeto para manutenção / refor 01/01/2021 31/12/2021
Obras Sistema Essoto Iprojeio para manutenção / rel! 07/01/2621 L 31/12/2021
Obras Administração Municipal Iprojeto a, iniciar . Fo. 01/06/2020 30/09/2020
(Prédio Prefeitura) ! E o
sporte Lazer (Campo Projeto a iniciar = E 01/03/2021 31/12/2021
ca) ! Í
Obras Atenção Clinica projeto a iniciar . 01/07/2029 31/030021 |
(Ambulatório Municipal) 4 2
Obras Assistência Social (Prédio | projeio a iniciar ] 01/06/2020 30/06/2021
APAE) N À
Obras Avenida Rua projeto u iniciar 01/03/2021 IE 30/09/2021
(Recapeamento Limirio Pereira |
Mello) pa mim
Obras Iluminação Pública (Rede | projeto à iniciar “01/05/2020 31072020 |
UTC) ! .
Obras Transporte Rodoviário projeto a iniciar - 1 01/06/2020 31/12/2020
(Terminal Rodoviário