norma nº 2312/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEI Nº 2.312/2020
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA
PÚBLICA.”
A Câmara Municipal de Monte Santo de Minas aprovou, e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Irene Antonioli Teixeira ”, a Rua pública nº 01 (um), do
Loteamento Vila Romana, com início na Rua Madre Gertrudes e término na área verde, do
mesmo loteamento.
Art. 2º A Prefeitura Municipal. através do setor responsável, deverá providenciar o
emplacamento da Rua.
Art. 3º As despesas correrão por conta de dotações orçamentárias já existentes.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo de Minas/MG, aos 28 de dezembro de 2020.
au! rgio Gornati
Sn Oi Municipal