norma nº 2344/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE
DE MINAS
ENTRO |:
Me cora veS
LEI Nº 2.344/2021
“Dispõe sobre denominação de uma Praça Pública.”
Os Vereadores da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas apro-
varam, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada “Praça Aldeny de Oliveira”, a área institucional situada no Bairro
Vila Romana, contendo 428,33 m?, com acesso pela rua Irene Antoniolli Teixeira e Av. Li-
mirio Pereira de Mello. tendo como divisa uma propriedade de Sirlei José dos Santos e a área
verde do referido loteamento.
Art. 2º A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o empla-
camento da Praça.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo de Minas/MG, aos 15 de junho de 2021.
Carlos Eduardo Donnabella
Prefeito Municipal