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materia nº 227/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 227 / 2023
Date 2023-06-06
EmentaFlash 10.322. PROJETO DE LEI Nº 72/2023. Denomina ruas localizadas no bairro Novo Inconfidentes: “Rua Chico de Santinha”, “Rua Danilo Borges”, “Rua Jairo Luciano”, “Rua Geraldo Jirval dos Anjos Câmara”, “Rua Walter Oliveira”, “Rua Filó Spínola”, “Rua Dr. Antônio Carlos Câmara” e “Rua Dr. Pedro Mameluque Mota”. (Referente à Lei nº 5.582, de 04/07/2023). Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10068

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.322
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Denominação de vias e logradouros públicos
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 06/06/2023
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 72/2023. Denomina ruas localizadas no
bairro Novo Inconfidentes: “Rua Chico de Santinha”, “Rua Danilo Borges”, “Rua Jairo
Luciano”, “Rua Geraldo Jirval dos Anjos Câmara”, “Rua Walter Oliveira”, “Rua Filó
Spínola”, “Rua Dr. Antônio Carlos Câmara” e “Rua Dr. Pedro Mameluque Mota”.
(Referente à Lei nº 5.582, de 04/07/2023).
Controle Interno — Caixa: 8.15 Posição: 30 Número de folhas: 35
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE LEI Nº 72/2023
AUTOR:
Ver. Wilton Afonso Dias
a E
ASSUNTO:
enomina Ruas no Bairro Bairro Novo Inconfidentes.
RELA De e e a ngm fe rg
Entrada dia - 06/06/2023
1= islação e Justiça.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
PROJETO DE LEINº Ta /2023
Denomina oficialmente as ruas:
CHICO DE SANTINHA, DANILO BORGES, JAIRO LUCIANO, GERALDO
JIRVAL DOS ANJOS CÂMARA, WALTER OLIVEIRA, FILÓ SPÍNOLA, DR.
ANTÔNIO CARLOS CÂMARA, DR. PEDRO MAMELUQUE MOTA.
“no Bairro Novo Inconfidentes;”
A Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e o
Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — A Rua conhecida popularmente como Rua “J” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município. passa a denominar-se oficialmente RUA CHICO DE
SANTINHA;
Art. 2º — A Rua conhecida popularmente como Rua “C” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA DANILO
BORGES;
Art. 3º — A Rua conhecida popularmente como “Rua A” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente: es JAIRO
LUCIANO”; IO
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton(montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Art. 4º — A Rua conhecida popularmente como “Rua D” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA GERALDO
JIRVAL DOS ANJOS CAMARA;
Art. 5º — A Rua conhecida popularmente como “Rua H” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA WALTER
OLIVEIRA;
Art. 6º — A Rua conhecida popularmente como “Rua I” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA FILÓ
SPINOLA”;
Art. 7º — A Rua conhecida popularmente como “Rua G” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA DR.
ANTÔNIO CARLOS CAMARA;
Art. 8º — A Rua conhecida popularmente como “Rua E” localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA DR. PEDRO
MAMELUQUE MOTA.
Art. 9º -. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 10 - Revogam-se as disposições em contrário.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
DE cont a |
Wiltor Afonso Dias Soares
Versador
Wilton Dias
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonGQmontesclaros.mg.leg.br
ICÃ MARA À MUNICIPAL DE MONTES. CLAROS |
eme mero se romero meroaren rea
i
ICÊs SARA MUNI PAL DE MONTES CLAROS | À COMISSÃO DE LIM LO SJ )
ia GoMISSÃO DE E E | DR MOs MULLELDE |
|
“PR SRESIL ENTE
amar is sr e a ci
PRESIDEN! E
eua severa pomar ane rent
rm ea
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 34/2023
Montes Claros 16 de março de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
4º — A rua conhecida popularmente como Rua “J”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial?
22 — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Chico de Santinha ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, “uu ATONSO Dias Soares
ón Dias
Vereador
Ao Senhor prssho ? / L bi
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira lb gm
Gerente de cadastro imobiliário Í
Secretaria de Finanças
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br
Secretaria de Finanças
Gerência de Cadastro Imobiliário
E PREFEITURA DE MONTES CLAROS
re
Montes Claros (MG), 17 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 032/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 034/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Excelência
que não encontramos no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, denominação oficial para a rua “J” localizada no
Bairro Novo Inconfidentes. Quanto a logradouro com a denominação oficial de “Chico de
Santinha”, nenhum registro foi encontrado.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
E Peixoto de Oliveira
Gerente de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
gi PREFEITURA DE MONTES CLAROS
im Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 19 de abril de 2023.
Excelentíssimo Sr.
Wilton Afonso Dias Soares
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 57/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 61/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a Rua “C”, do Bairro Novo Inconfidentes e logradouro
com a denominação DANILO BORGES.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
? N
P NY PSÃ Oto de Oliveira
Gerônte de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 61/2023
Montes Claros 10 de abril de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e lou logradouros públicos
deste Município.
43 — A rua conhecida popularmente como Rua “C”, localizada no Bairro NOVO
INCONFIDENTES , neste Município, possui denominação oficial?
2º — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Danilo Borges ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, «Vilton Afonso Dias Soares
ilton Dias
Vereador
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira PAM
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton(montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 40/2023
Montes Claros 24 de março de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
1º — A rua conhecida popularmente como Rua “A”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial?
2º — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Jairo Luciano ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente,
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Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br
Secretaria de Finanças
Ena PREFEITURA DE MONTES CLAROS
mia amrtid Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 30 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 38/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 040/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua “A”, no Bairro
Novo Inconfidentes, do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Jairo
Luciano. a
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
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Gerênci: astro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 42/2023
Montes Claros 24 de março de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
43 — A rua conhecida popularmente como Rua “D”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial?
2º — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Geraldo Jirval do Anjos Câmara ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, -tucn) Afonso Dias Soar
ilton Dias
Vereador
Ao Senhor ao
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(Omontesclaros.mg.leg.br
Secretaria de Finanças
Enio PREFEITURA DE MONTES CLAROS
E mer Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 30 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 40/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 042/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como rua “D?”, no Bairro
Novo Inconfidentes, do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Geraldo
Jirval dos Anjos Câmara.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 21/2023
Montes Claros 16 de fevereiro de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
42 — A rua conhecida popularmente como Rua “H”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial? -
2a — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Walter Oliveira ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, EC
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Vereador
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Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário “.
Secretaria de Finanças
1] ————————————
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton (Qmontesclaros.mg.leg.br
Secretaria de Finanças
im na Gerência de Cadastro Imobiliário
E] PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Montes Claros (MG), 24 de fevereiro de 2023.
Excelentissimo Sr.
WILTON DIAS
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 13/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 21/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Excelência
que não encontramos no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, denominação oficial para a rua “H” localizada no
Bairro Novo Inconfidentes. Quanto a logradouro com a denominação oficial de “Walter
Oliveira”, nenhum registro foi encontrado.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
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“Ricardo.P ra Borém
Gerência de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Mor"es Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3178
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 22/2023
Montes Claros 16 de fevereiro de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
1º — A rua conhecida popularmente como Rua “l”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial?
2º — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Filó Spínola ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, UE
ilton Dias
Vereador
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Ao Senhor fes TATA
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário k! “
Secretaria de Finanças
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wilton(Qmontesclaros.mg.leg.br
Secretaria de Finanças
Gerência de Cadastro Imobiliário
a PREFEITURA DE MONTES CLAROS
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Montes Claros (MG), 28 de fevereiro de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 15/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 022/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Excelência
que não encontramos no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, denominação oficial para a Rua “I”, localizada no
Bairro Novo Inconfidentes. Quanto a logradouro com a denominação oficial de “FILÓ
SPÍNOLA”, nenhum registro foi encontrado.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
Pfsdo Pet Borém
Gerência astro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3178
Mi
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 23/2023
Montes Claros 16 de fevereiro de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
4º — A rua conhecida popularmente como Rua “G”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial?
2a — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Dr. Antônio Carlos Câmara ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, CD
ilton Dias
Vereador
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Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças à
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton (Qmontesclaros.mg.leg.br
acer iam temas da ad
Secretaria de Finanças
Gerência de Cadastro Imobiliário
qa PREFEITURA DE MONTES CLAROS
a
Montes Claros (MG), 28 de fevereiro de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 16/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 023/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Excelência
que não encontramos no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, denominação oficial para a Rua “G”, localizada no
Bairro Novo Inconfidentes. Quanto a logradouro com a denominação oficial de “Dr. Antônio
Carlos Câmara”, nenhum registro foi encontrado.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
Gerência de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3178
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Mr
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Ofício nº 20/2023
Montes Claros 16 de fevereiro de 2023.
Ao Senhor
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças
Assunto: Consulta de nome de logradouro.
Prezado Sr. Gerente de cadastro imobiliário,
Cumprimentando-o cordialmente, vimos através deste, solicitar a
Vossa Senhoria as informações abaixo relacionadas, as quais servirão para
fundamentar Projeto de Lei para denominação de vias e /ou logradouros públicos
deste Município.
1º — A rua conhecida popularmente como Rua “E”, localizada no Bairro Novo
Inconfidentes, neste Município, possui denominação oficial? ê
2º — Existe via, praça ou logradouro público ou próprio municipal, com a
denominação oficial de Dr Pedro Mameluque Mota ?
Sem mais no momento, agradecemos e renovamos protestos de apreço e
distinta consideração.
Atenciosamente, ;
Vereador
Ao Senhor qu, |!
Marcos Paulo Peixoto de Oliveira mo
Gerente de cadastro imobiliário
Secretaria de Finanças AX
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonQOmontesclaros.mg.leg.br
Gerência de Cadastro Imobiliário
PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Secretaria de Finanças
ER peça
Montes Claros (MG), 28 de fevereiro de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
Vereador — Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício: 17/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 020/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Excelência
que não encontramos no Banco de dados do Cadastro Imobiliário, para fins de lançamento de
Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, denominação oficial para a Rua “E”, localizada no
Bairro Novo Inconfidentes. Quanto a logradouro com a denominação oficial de “Dr. Pedro
Mameluque Mota”, nenhum registro foi encontrado.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
aa Sm
Ricardo Pe Borém
Gerência-de-Cádastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 — Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3178
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
- Via ou logradouro público sem moradores -
Declaro nos termos do art.159, Parágrafo 4º do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55 de 17 de agosto de
2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que
denomina as seguintes ruas; RUA “J” | - Bairro Novo Inconfidentes, neste município
que passará a se denominar oficialmente RUA CHICO DE SANTINHA, RUA “C” —
Bairro Novo Inconfidentes, neste município que passará a denominar oficialmente
RUA DANILO BORGES, RUA “A” - Bairro Novo Inconfidentes, neste município
que passará a denominar oficialmente RUA JAIRO LUCIANO”, RUA “D” - Bairro
Novo Inconfidentes, neste município que passará a se denominar oficialmente RUA
GERALDO JIRVAL DOS ANJOS CÂMARA, RUA “H” - Bairro Novo
Inconfidentes, neste município que passará a denominar oficialmente RUA WALTER
OLIVEIRA, RUA “I” - Bairro Novo Inconfidentes, neste município que passará a
denominar oficialmente RUA FILÓ SPÍNOLA, RUA “G” - Bairro Novo
Inconfidentes, neste município que passará a denominar oficialmente RUA DR.
ANTÔNIO CARLOS CÂMARA, RUA “E” - Bairro Novo Inconfidentes, neste
município que passará a denominar oficialmente RUA DR. PEDRO MAMELUQUE
MOTA.
Declaro ainda, que nas referidas ruas não existem moradores, não podendo,
portanto, apresentar os abaixo-assinados.
Montes Claros, 05 de junho de 2023.
E cap
Wiltón Asa Dias Soares
Wiltos Di Dias
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonGOmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e CHICO DE SANTINHA;
Francisco de Assis Silva, nascido em Grão Mogol em 8 de agosto de 1923. Chico de
Santinha, como era conhecido, casou-se com Terezinha Fróes Silva e teve 11 filhos. A
vida do Senhor Chico de Santinha é um testemunho de trabalho árduo, perseverança e
empreendedorismo. Ele passou de ser um mineiro de diamantes para se tornar um
empresário respeitado em sua comunidade, causando um impacto positivo na vida das
pessoas ao seu redor. Seu legado vive através de seus descendentes, que continuam a
defender seus valores e inspirar outros a seguir seus passos.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
Wiltón Afonso Dias So»:
Vereado
Wilton Dias
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton(Qmontesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e DANILO BORGES
DANILO PEREIRA BORGES, nacionalidade: brasileira, profissão: advogado e
professor universitário, data de nascimento: 06 de outubro de 1949, naturalidade:
Salinas/MG, filiação: Geraldo Pereira Borges e Maria Nelly Rodrigues Borges, estado
civil: viúvo, endereço Residencial: CH.
GH Montes Ciaros//G, CHRD endereço comerc;s!: CREED
Montes Claros/MG CEP GJEEB e-mails:
CE
telefones: 38 CH escolaridade: Graduação e Pós-Graduação em
Direito. Formado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade Católica de
Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, em 12 de dezembro de 1973. Concluiu
Curso de Especialização em Direito, Pós-Graduação em Direito, promovido pela
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em 27 de julho de 1994.
Empresa ou instituição em que trabalha e cargo que ocupa: Professor Titular da Cadeira
de Direito Processual Civil IV da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES: Professor da Cadeira de Direito Processual Civil II das
Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros. Experiência Profissional: 49 anos de
Advocacia e 46 de docência do Curso Superior de Direito da Universidade Estadual de
Montes Claros — UNIMONTES: Membro da Academia Montesclarense de Letras
Publicações: Inúmeros artigos da área de Direito 04 livros.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
Afonso Dias Soare
Vereador
Wilton Dias
Vereador
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Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e JAIRO LUCIANO
Jairo Luciano Caldeira Rodrigues,
Nasceu em 10/12/1969 e faleceu em 19/03/2021.
Foram 25 anos ajudando o Deputado Arlen Santiago, com seu trabalho ajudou muitas
pessoas e municípios, especialmente na área da saúde.
Por onde passava, fazia amigos.
Sempre atencioso com todos que o rodeavam.
Um homem do bem e com um coração gigante.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
ilbcnesam
Wiltóá Afonso Dias Soares
Vereador
Wilton Dias
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WWW
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Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e GERALDO JIRVAL DOS ANJOS CÂMARA.
Geraldo Jirval dos Anjos Câmara. Nascido em 06/06/1938.
Faleceu em 24/09/2004.
Agrônomo.
Filho de: Felipe Afonso dos Anjos e Felicidade de Andrade Câmara.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
A
Wilton Atonso Dias Soare»
Vereador
Wilton Dias
Vereador
1]
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e WALTER OLIVEIRA
WALTER SOARES DE OLIVEIRA, pai, sogro, avô, bisavô , era um homem dotado de
dons que um bom ser humano deve possuir, quais sejam, trabalhador, honradez,
honestidade e amor pela família, além de humildade. Com dignidade viveu como
homem do campo, a saga do sertanejo, no seu dia a dia de trabalho, de sol a sol,
arrancando da terra o sustento para a sua família. Como nos orgulhamos do senhor.
Nasceu aqui no Norte de Minas Gerais, precisamente na cidade de Patis, em
24/03/1927, tendo contraído núpcias, e vivido durante quase 70 anos com sua grande
aliada e parceira a Sra. Maria do Socorro Pereira de Oliveira, nordestina da Paraíba,
mulher guerreira. Dessa sagrada união, nasceram 12 filhos. Eduardo, Carlos Alberto,
Fatima, Lúcia, Celina, Geraldo (Tatu), Afonso, Severino, Elizabeth, Ana, Claudio e
Walter Junior. E que multiplicaram também em 28 netos e 16 bisnetos. Exerceu com
grande amor o papel de pai, cuidando, conduzindo e zelando pela sua família, enquanto
a sua saúde permitiu. Era um homem do bem. Quanta admiração sentimos pelo senhor.
Salomão escreveu: “Há tempo de nascer, e tempo de morrer.(Ecl. 3.2). Todos vão para
um lugar: todos são pó, e todos ao pó tornarão.(Ecl. 3.20). E o pó volte à terra, como o
era, e o espírito volte a Deus, que o deu. (Ecl. 12.7).” Então, como tudo nessa vida tem
o começo, sabemos que tudo um dia haverá o seu fim. Primeiramente a sua esposa Dona
Mariinha, nos deixou e dois anos após o Sr. Walter também faleceu. Nos deixou em
07/07/2019, aos 92 anos de idade. O cortejo foi singelo, mas o céu estava em festa, pois
ele fora para o reencontro com a sua adorada esposa. Mais um herói venceu esse
mundo, combatendo o bom combate, terminando a sua carreira e guardando a fé no seu
coração. Carinho e eterna saudade. De seus filhos, genro, noras, netos, bisnetos.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
+ AEE E
Wiltón Áfonso Dias Soare:
Vereador
Wilton Dias
Vereador
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Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e FILÓSPÍNOLA;
Anfilófio José Spnínola Filho nasceu em São João do Paraíso NO dia 22/09/1954,
Residiu em Montes Claros por 31 anos.
Faleceu do dia 25 de agosto de 2022.
Trabalhou como eletricista na empresa CEMIG.
Presente nos campos de Terrão me Montes Claros, jogando no glorioso União.
Muito conhecido no bairro Maracanã por seu apelido Filó,
Deixou esposa, 4 filhos e 7 netos com eterna saudade.
“A sua história é para sempre”.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
EA
Wiltón Afonso Dias Soares
Wilton Dias
Vereador
1]
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Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA:
e ANTÔNIO CARLOS CÂMARA
Dr. Antônio Carlos Câmara M- nasceu em 24/12/1947
Foi advogado militante há cerca de 42 anos.
Foi superintendente da junta comercial,
Procurador geral de montes Claros,
Vereador mais votado,
. Jogador de futebol profissional no Ateneu nos idos de 64.
Faleceu em 09/07/2017.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
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Wilton Afonso Dias Soares
Vereador
Wilton Dias
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BIOGRAFIA:
e DR.PEDRO MAMELUQUE MOTA
Dr. Pedro Mameluque Mota natural de Januária, formou — se em direito pela UFMG em
1958. Prefeito de São Francisco por dois mandatos, mudou — se para Montes Claros em
1974 quando, além de exercer a advocacia, foi um dos fundadores do Jornal do Norte
com Américo Martins e Jorge Antônio dos Santos. Foi o fundador da Pastoral da
Família na Diocese em parceria com sua esposa Maria da Gloria Caxito Mamelugue.
Foi defensor público dativo por 30 anos e primeiro Presidente da APAC e da Pastora
Carcerária de Montes Claros. Recebu o titulo de cidadão Benemérito de Montes Claros,
foi também Provedor e vice provedor da Santa Casa de Caridade de Montes Claros,
faleceu em 15/12/2015.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
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Wiltón Afonso Dias Soares
Vereador
Wilton Dias
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Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei em comento objetiva denominar oficialmente as
ruas: CHICO DE SANTINHA, DANILO BORGES, JAIRO LUCIANO, GERALDO
JNRVAL DOS ANJOS CÂMARA, WALTER OLIVEIRA, FILÓ SPÍNOLA, DR.
ANTÔNIO CARLOS CÂMARA, DR. PEDRO MAMELUQUE MOTA. “no Bairro
Novo Inconfidentes; neste município, com a finalidade de oficializar mais um
logradouro do nosso Município, para que os moradores possam ter um endereço
oficializado para as entregas de correspondências, de encomendas, compras e etc...
Considerando-se ser uma vontade expressa dos moradores, assim como, a sugestão do
nome que se trata de justa e merecida homenagem à memória de cidadãos que
fizeram sua história.
Montes Claros-MG, 05 de junho de 2023.
Vereador
Wilton Dias
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver.wiltonGQQmontesclaros.mg.leg.br
Eua CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Amara
ASSESSORIA LEGISLATIVA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 72/2023 QUE “Denomina Ruas no
bairro Novo Inconfidentes”, de autoria do Vereador Wilton Afonso Dias Soares.
Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de
Montes Claros -MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma
técnica de redação.
O projeto em comento tem como objetivo denominar Ruas no bairro
Novo Inconfidentes.
Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, sendo certo que
foi juntada a documentação prevista no art. 159 e parágrafos do Regimento Interno.
Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal,
constitucional e atende à forma técnica de redação.
É o parecer, sob censura.
Montes Claros, 07 de junho de 2023.
4
Luciano bros Braga
Assessor Legislativo
OAB/MG 78605
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
Es CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
E ia COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 72/2023
AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares
MATÉRIA: Denomina Ruas no Bairro Novo Inconfidentes.
I- RELATÓRIO
O Projeto de Lei foi distribuído à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em
06/06/2023, com entrada na Sala das Comissões no dia 07/06/2023.
Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade,
constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto.
IH - FUNDAMENTAÇÃO
O projeto de lei trata de denominar oficialmente ruas no Bairro Novo Inconfidentes, da!
seguinte forma: A rua conhecida popularmente como Rua “J” passa a denominar-se oficialmente
Rua Chico de Santinha; a rua conhecida popularmente como Rua “C” passa a denominar-se
oficialmente Rua Danilo Borges; a rua conhecida popularmente como Rua “A” passa a
denominar-se oficialmente Rua Jairo Luciano; a rua conhecida popularmente como Rua “D”
passa a denominar-se oficialmente Rua Geraldo Jirval dos Anjos Câmara; a rua conhecida
popularmente como Rua “H” passa a denominar-se oficialmente Rua Walter Oliveira; a rua
conhecida popularmente como Rua “I”. passa a denominar-se oficialmente Rua Filó Spínola; a
rua conhecida popularmente como Rua “G” passa a denominar-se oficialmente Rua Dr. Antônio
Carlos Câmara; a rua conhecida popularmente como Rua “E” passa a denominar-se oficialmente
Rua Dr. Pedro Mameluque Mota.
A Secretaria Municipal de Finanças - Cadastro Imobiliário informa, por meio dos Ofícios
32/2023/CGTI; 57/2023/GCTI, 38/2023/GCTI; 40/2023/GCTI, 13/2023/GCTI; 15/2023/GCTI;
16/2023/GCTI e17/2023/GCTI que não possuem no Banco de Dados para fins de lançamento de
IPTU, denominação para os logradouros, acima mencionados, situados no bairro denominado
popularmente Bairro Novo Inconfidentes.
No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume a
responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, inclusive a inexistência de
moradores nos logradouros denominados, justificando, assim, a ausência dos abaixo-assi os.
y
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512
dit CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
== COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Desta forma, verifica-se que a presente matéria trata de assunto de interesse local, não
incide em vício de iniciativa e não contraria normas legais ou constitucionais.
II - CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do
referido Projeto de Lei e que o mesmo atende a forma técnica de redação.
Sala das Comissões, 22 de junho de 2023
Presidente: Aldair Fagundes Brito
Vice-Presidente: Ver. Igor Gustavo Dias
Relator: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus EL
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 —- MONTES
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512
Es CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS —- MG
É -- COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 72/2023
AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares
MATERIA: Denomina Ruas no Bairro Novo Inconfidentes.
I- RELATÓRIO
A proposição foi distribuída às Comissões no dia 06/06/2023, com entrada na Sala das
Comissões no dia 07/06/2023.
Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e
constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros
Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria.
Il - FUNDAMENTAÇÃO
O projeto de lei trata de denominar oficialmente ruas no Bairro Novo Inconfidentes, da!
seguinte forma: A rua conhecida popularmente como Rua “J” passa a denominar-se oficialmente
Rua Chico de Santinha; a rua conhecida popularmente como Rua “C” passa a denominar-se
oficialmente Rua Danilo Borges; a rua conhecida popularmente como Rua “A” passa a
denominar-se oficialmente Rua Jairo Luciano; a rua conhecida popularmente como Rua “D”
passa a denominar-se oficialmente Rua Geraldo Jirval dos Anjos Câmara; a rua conhecida
popularmente como Rua “H” passa a denominar-se oficialmente Rua Walter Oliveira; a rua
conhecida popularmente como Rua “I” passa a denominar-se oficialmente Rua Filó Spínola; a
rua conhecida popularmente como Rua “G” passa a denominar-se oficialmente Rua Dr. Antônio
Carlos Câmara; a rua conhecida popularmente como Rua “E” passa a denominar-se oficialmente
Rua Dr. Pedro Mameluque Mota.
A Secretaria Municipal de Finanças- Cadastro Imobiliário informa, por meio dos Ofícios
32/2023/CGTI; 57/2023/GCTI, 38/2023/GCTI; 40/2023/GCTI; 13/2023/GCTI; 15/2023/GCTI;
16/2023/GCTI e17/2023/GCTI que não possuem no Banco de Dados para fins de lançamento de
IPTU, denominação para os logradouros, acima mencionados, situados no bairro denominado
popularmente Bairro Novo Inconfidentes.
No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume a
responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, inclusive a inexistência de
moradores nos logradouros denominados, justificando, assim, a ausência dos abaixo-assinados.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 — MONTES
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-. - COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Neste sentido, verifica-se que a proposição atende aos requisitos previstos no art. 159, $ 4º
do Regimento Interno desta Casa.
IN - CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão é favorável à aprovação do referido Projeto de Lei pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 22 de junho de 2023
Presidente: Ver. Edmilson Bispo dos Santos CEte
Suplente/Vice-Presidente: Ver. Odair Ferreira Oliveira
Suplente/Relator: Heudes da Silva Siqueira Ea
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