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materia nº 238/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 238 / 2023
Date 2023-08-15
EmentaFlash 10.333. PROJETO DE LEI Nº 109/2023. Denomina ruas localizadas no prolongamento do bairro Major Prates: “Rua Valdemar Soares”, “Rua Vicente Gomes da Mota”, “Rua Gilberto Prates Barbosa”, “Rua Fernando Macedo”, “Rua Thais Guarinello Corrêa Machado”, “Rua Vicente de Paulo Santiago”, “Rua José Estevam Barbosa”, “Rua Iara Souto”, “Rua Olimpia Rêgo” e “Rua Laury Rego Cunha”. (Referente à Lei nº 5.599, de 30/08/2023, que teve o seu artigo 8º revogado pela Lei nº 5.685, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.333
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Denominação de vias e logradouros públicos
Autoria: Wilton Afonso Dias Soares
Data: 15/08/2023
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 109/2023. Denomina ruas localizadas
no prolongamento do bairro Major Prates: “Rua Valdemar Soares”, “Rua Vicente
Gomes da Mota”, “Rua Gilberto Prates Barbosa”, “Rua Fernando Macedo”, “Rua Thais
Guarinello Corrêa Machado”, “Rua Vicente de Paulo Santiago”, “Rua José Estevam
Barbosa”, “Rua Iara Souto”, “Rua Olimpia Rêgo” e “Rua Laury Rego Cunha”.
(Referente à Lei nº 5.599, de 30/08/2023).
Controle Interno — Caixa: 8.15 Posição: 41 Número de folhas: 32
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE LEI Nº 109/2023
AUTOR:
Ver. Wilton Dias
ASSUNTO:
Denomina Ruas , no Bairro major Prates Prolongamento.
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2 -—Comissão de Vias € ogradouros Públicos
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
PROJETO DE LEINº 10.9 /2023
Denomina Rua Valdemar Soares, Rua Vicente Gomes da Mota,
Rua Gilberto Prates Barbosa, Rua Fernando Macedo, Rua Thais
Guarinello Corrêa Machado, Rua Vicente de Paulo Santiago, Rua
José Estevam Barbosa, Rua lara Souto, Rua Olimpia Rêgo e Rua
Laury Rego Cunha, todas no Bairro Major Prates
(Prolongamento).
A Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e
no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Um” localizada no Bairro Major Prates ,
(Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VALDEMAR
SOARES.
Art. 2º— A Rua conhecida popularmente como “Rua Dois” localizada no Bairro Major Prates
(Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VICENTE
GOMES DA MOTA.
Art. 3º— A Rua conhecida popularmente como “Rua Três” localizada no Bairro Major Prates
(Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA GILBERTO
PRATES BARBOSA.
Art. 4º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Quatro” localizada no Bairro Major
Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA
FERNANDO MACEDO.
Art. 5º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Dezessete” localizada no Bairro Major ,
Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA-THAIS
GUARINELLO CORRÊA MACHADO. PROTÓCOLO|
DExP. ERECES,
15 4 08/2033
Hora, 09:20
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonO montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
Art. 6º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Dezoito” localizada no Bairro Major
Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VICENTE
DE PAULO SANTIGO.
Art. 7º— A Rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Um” localizada no Bairro Major
Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA JOSÉ
ESTEVAM BARBOSA.
Art. 8º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Dois” localizada no Bairro Major
Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA IARA
SOUTO.
Art. 9º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Três” localizada no Bairro Major
Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA OLIMPIA
RÊGO.
Art. 10 — A Rua conhecida popularmente como “Rua Projetada Um” localizada no Bairro
Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA
LAURY REGO CUNHA.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 12 — Revogam-se disposições em contrário.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver. wiltonQ montesclaros.mg.leg.br
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Secretaria de Finanças
Eno PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Ei eta Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 46/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 048/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Um, no Bairro
Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o
nome Valdemar Soares.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
Ger:
ta-dé Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
EUA PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Ea se Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr. ê »
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 44/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 046/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Dois, no
Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial
com o nome Vicente Gomes da Mota. a
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
. .
esclarecimentos.
Respeitosamente. o
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Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
se PREFEITURA DE MONTES CLAROS
eia enero Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 30 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 41/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 043/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Três, no
Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial
com o nome Gilberto Prates Barbosa. Ê
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 — Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
Eno PREFEITURA DE MONTES CLAROS
E Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 30 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 42/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 044/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Quatro, no
Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial
com o nome Fernando Macedo.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
o ueto Bna Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
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Secretaria de Finanças
gi PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Ema acerta Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 47/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 049/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Dezessete no
Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial
com o nome Thais Guarinello Corrêa Machado. E
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
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Gerênci: astro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 — Fax: (38) 3229-3178
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EUA PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Eni ater Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 23 de maio de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 71/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 074/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial Para a rua conhecida popularmente como Rua Dezoito, no
Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial
com o nome Vicente de Paulo Santiago. z
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
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Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro — Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
Eni PREFEITURA DE MONTES CLAROS
eee Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 50/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 052/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Vinte e Um, no
Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial
com o nome José Estevam Barbosa. -
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
2 A
Gerência de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
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PREFEITURA DE MONTES CLAROS
Secretaria de Finanças
om Gerência de Cadastro Imobiliário
e É Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros .
Ofício: 51/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 053/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Vinte e Dois,
no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação
oficial com o nome Iara Souto.
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
Gerência-de Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
Es PREFEITURA DE MONTES CLAROS
E eta Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofício: 52/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 054/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Vinte e Três,
no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação
oficial com o nome Olimpia Rêgo. 5
Sem mais para o momento, colocamo-nos | à inteira disposição para eventuais
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esclarecimentos.
Respeitosamente.
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Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
Secretaria de Finanças
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Emmett Gerência de Cadastro Imobiliário
Montes Claros (MG), 31 de março de 2023.
Excelentíssimo Sr.
WILTON DIAS
M.D. Vereador de Montes Claros
Ofíçio: 48/2023/GCTI
Assunto: Responde consulta, Ofício nº 050/2023
Excelentíssimo Vereador.
Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que
não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial
Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Projetada 01,
no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação
oficial com o nome Laury Rego Cunha. E
Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais
esclarecimentos.
Respeitosamente.
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Gerên E Cadastro Imobiliário
Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
TERMO DE RESPONSABILIDADE
Via ou logradouro público sem moradores -
Declaro nos termos do art.159, Parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55 de 17 de agosto de 2006, que
assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina as
seguintes ruas: “Rua Um”, no Bairro Major Prates (Prolongamento) , neste município que
passará a se denominar oficialmente RUA VALDEMAR SOARES; “Rua Dois”, no Bairro
Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA
VICENTE GOMES DA MOTA; “Rua Três”,no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste
município que passará a se denominar oficialmente RUA GILBERTO PRATES BARBOSA;
“Rua Quatro”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se
denominar oficialmente RUA FERNANDO MACEDO; “Rua Dezessete”, no Bairro Major
Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente THAIS
GUARINELLO CORRÊA MACHADO; “Rua Dezoito”, no Bairro Major Prates
(Prolongamento), neste Município, passa a se denominar oficialmente RUA VICENTE DE
PAULO SANTIGO; “Rua Vinte e Um”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste
município que passará a se denominar oficialmente RUA JOSÉ ESTEVAM BARBOSA;
“Rua Vinte e Dois”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a
se denominar oficialmente RUA IARA SOUTO; “Rua Vinte e Três”, no Bairro Major Prates
(Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA OLIMPIA
RÊGO e a “Rua Projetada Um”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município
que passará a se denominar oficialmente LAURY REGO CUNHA.
Declaro ainda, que nas referidas ruas não existem moradores, não podendo,
portanto, apresentar os abaixo-assinados.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
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Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonO montesclaros.mg.leg.br
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+
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
JUSTIFICATIVA
O Projeto de Lei em comento objetiva denominar oficialmente as ruas: VALDEMAR SOARES,
VICENTE GOMES DA MOTA, GILBERTO PRATES BARBOSA, FERNANDO MACEDO,
THAIS GUARINELLO CORRÊA MACHADO, VICENTE DE PAULO SANTIAGO, JOSÉ
ESTEVAM BARBOSA, IARA SOUTO, OLIMPIA RÊGO E LAURY REGO CUNHA, todas
no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município, com a finalidade de oficializar
logradouros do nosso Município, para que moradores possamter um endereço oficializado para
melhor localização, entregas de correspondências, de encomendas, compras, etc. Outrossim,
trata-se de justa e merecida homenagem à memória de cidadãos que fizeram sua história.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
Vereador
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(O montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA
e JOSÉ ESTEVAM BARBOSA
José Estevam Barbosa nasceu em Grão Mogol em 25 de novembro de 1925,
segundo filho do comerciante Antônio Odorico Barbosa e da professora Maria Martins Pereira.
Iniciou seus estudos no Riacho dos Machados, onde seus pais viviam e tinham um comércio de
variedades. Desde cedo manifestou interesse pelo aprendizado e assim que concluiu o ensino
primário, pediu ao pai para continuar os estudos em Montes Claros, o que não era comum em
sua época. Em Montes Claros, fez o curso “ginasial” no Instituto Norte Mineiro de Educação e,
em 1945 foiadmitido no Colégio Metodista Granbery de Juiz de Fora, como aluno interno ,para
cursar o segundo grau, chamado à época de curso científico. Já aspirando uma carreira
universitária, transferiu para Belo Horizonte para cursar medicina na Universidade de Minas
Gerais, onde foi diplomado em 1956. Fez Residência Médica em anestesiologia e pediatria no
Hospital Felício Rocho e retornou ao norte de Minas, agora definitivamente para Montes Claros,
onde exerceu a medicina com sabedoria e acurácia até sua morte em 1998. Compôs o corpo
clínico do Hospital Santa Terezinha e mais tarde, do Hospital São Lucas. Foi médico
concursado do INPS/INAMPS e dedicou intensamente a enorme clientela que cultivou durante
toda sua vida profissional. Foi casado com Rosalva Souto Barbosa e teve 5 filhos. Faleceu em
14 março de 1998.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
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Vereádor
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton( montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA
e IARASOUTO
Iara Souto, nascimento 09/12/1932 e faleceu 01//06/2019 Filha de Américo Souto
e Maria da Conceição Guimarães, a Dona Quita, Yara de Guimarães Souto Moura casou -se com
Benjamim Pereira de Moura e teve 8 filhos. Foi técnica em Contabilidade, graduou -se em
Pedagogia com especialização em orientação educacional. Atuou como professora primária,
inspetora e orientadora educacional. Realizou diversas especializações nas áreas de
Comunicação e Ação Social. Foi secretária de Cultura de Montes Claros por 8 anos, provedora
do Hospital Aroldo Tourinho, rotariana, e sempre se doou, colocando seus talentos a serviços
da comunidade.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
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Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA
e OLIMPIA REGO
Olímpia Rego Arruda, natural de Taiobeiras, filha de João Rego e Fidelcina
Cangussu, nasceu em 8 de julho de 1936, fez curso primário na cidade natal, ginásio no Colégio
Taylor Egídio, de Jaguaquara (BA), Colégios Batista e Isabela Hendrix, de Belo Horizonte;
segundo grau no Colégio Imaculada Conceição e Curso Técnico de Decoração no
Conservatório Estadual Lorenzo Fernandez, Montes Claros. Artista Plástica, várias exposições
individuais e coletivas, em Montes Claros e Belo Horizonte, algumas com o seu esposo
Wanderlino Arruda. Foi professora de pintura a óleo e acrílico de 1976 a 1985. No Rotary
International, fez treinamento em Los Angeles (Anaheim), USA, e foi Governatriz e
Coordenadora das 82 Casas da Amizade do Distrito 4760 (Minas Gerais), no ano rotário 1994-
95, com destacado trabalho de serviços à Comunidade. Voltou a Los Angeles (Anaheim), no
ano 2000, como Training Leader, formadora das quarenta governatrizes do Brasile de Portugal,
sob a supervisão de Rita Costa, esposa do Presidente Internacional Paulo Viriato. Foi,
juntamente com seu marido Governador Wanderlino, representante do Rotary International em
Conferências Distritais de Blumenau, Goiânia, Salvador, Feira de Santana, Salto (Uruguai) e
Rosário (Argentina), quando coordenou grupos de estudos sobre a participação das esposas
junto às instituições rotárias. Proferiu palestra sobre a Casa da Amizade na Universidade
Federal de Cuiabá, durante o Instituto Rotary Brasil. Participou ativamente, em 2000, da
Convenção Rotary Internacional/Nações Unidas, em Buenos Aires. Diploma de Benfeitora da
Fundação Rotária, em 1995. Participante do quadro social da Fraternidade Feminina da Loja
Maçônica Deus e Liberdade, do Conselho Superior das Casas da Amizade, do Grupo Filosófico
de Estudos Semanais, da Associação dos Artistas Plásticos, da Sociedade das Amigas da
Cultura e do Elos Clube de Montes Claros. Espírita, participava da Fraternidade Espírita Canacy
desde 1957, ano do seu casamento e do Centenário do Livro dos Espíritos. Conhecedora
competente da Doutrina Espírita, com ênfase na Codificação e na orientação de pessoas. Casada
como professor Wanderlino Arruda, o casal tem sete filhos: João Wlader, José Danilo, Denilson,
Wiladênia, Wanderlino Filho, Rízzia e Gracielle. Treze netos, a mais velha, Fernanda Isabela, e
o mais novo, Marcelo. Três bisnetos: Clara Star, Luca Moon e Alex. Grande número de troféus
e diplomas de Rotary Clubes e Casas da Amizade do Distrito 4760, Minas Gerais.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
cod
Nilton Mom Bias; ro
Vereador á
N
Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais
Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonO montesclaros.mg.leg.br
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB)
BIOGRAFIA
e GILBERTO PRATES BARBOSA
Gilberto José Barbosa Neto nasceu em Montes Claros no dia 23/02/32, terceiro filho
de Olga Prates Barbosa e José Barbosa Neto; irmão de Terezinha, Maria do Rosário e Amélia.
Casou-se com Maria Lucy Veloso, filha única de Arinhae Pedro Veloso, com quemteve 5 filhos:
José Barbosa Neto, Pedro Aurelio Veloso Prates, Maria Luíza Veloso Prates, Gilberto José
Prates Barbosa Filho e Camilo Philinto Prates. Conhecido por todos pelo apelido: “Dedeto
barrigudo”, foi ele fazendeiro e posteriormente dono do restaurante Casarão por muitos anos.
Pessoa de fácil convívio, simples na essência da palavra era adorado por todos os seus familiares.
Generoso com os filhos e sobrinhos que estavam sempre a lhe rodear quando crianças ,
aguardando o mesmo descascar as laranjas Bahia que vinham das Quebradas. Da mesma forma
foi presente na adolescência e vida adulta dos mesmos, sempre a recebê-los com carinho em
sua casa na Avenida Afonso Pena. Era de espírito altruísta , servia a todos os que frequentavam
a sua casa com muita abnegação; características essas que lhe eram inerentes desde a infância
e que Vovó Olga contava que numa época de muita pobreza no país, chegaram na cidade uns
nordestinos pedintes, tendo ele adentrado a sua casa e recolhido todas as suas roupas e doado
aos mesmos. Ao anoitecer , quando acabou de tomar banho, descobriram o seu gesto de
generosidade para com os necessitados , ficando somente com as roupas do corpo. Conservou-
se bom e carinhoso com todos até retornar à casa do Pai no dia 19/11/1997, deixando profunda
saudade em nós seus filhos , sua esposa, nos sobrinhos e irmãs.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
RR caio
Vereador
Wilton Dias
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BIOGRAFIA
e FERNANDO MACEDO
Fernando Macedo. Nascido em 03 de abril de 1959. Natural de Montes Claros. Foi
secretário de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Montes Claros, diretor regional da
extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e chefe de gabinete do deputado estadual
Arlen Santiago, em todos os seis mandatos. Atuou também na campanha vitoriosa do
parlamentar para a sétima legislatura. Considerado um dos maiores articuladores políticos das
últimas décadas, Fernando ficou conhecido no Norte de Minas por sua participação atuante na
área política e de imprensa. Desde novo se projetou como um dos líderes mais fortes do ramo,
o que lhe permitia um trânsito livre em todas as esferas. Sabia lidar com os desafios da política
e se destacava pelo tom conciliador. No decorrer de sua carreira, ao lado do deputado estadual
Arlen Santiago, com quem trabalhou por mais de 30 anos, contribuiu para o devido
encaminhamento de demandas e projetos de interesse de todo o estado, em especial do Norte
de Minas. Faleceu, precocemente, no dia 12 de janeiro de 2023, aos 63 anos. Fernando deixa a
companheira Adriana Diniz Amaral e cinco filhos.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
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BIOGRAFIA
e VICENTE GOMES DA MOTA
Nasceu em Jequitaí, Minas Gerais, em 30 de janeiro de 1927, filho do casal Vicente
Crisóstomo e Augusta Gomes da Mota. Casado com a Sra. Neusa de Aquino Fonseca da Mota,
teve cinco filhos, sendo uma delas adotiva e dez netos. Muito jovem, entrou para a Polícia
Militar em 1949, e formou-se aspirante em 1951. Galgou rapidamente todos os postos por seu
espírito disciplinado, aliado à sua inteligência. Fez com brilhantismo todos os cursos de
especialização da Polícia Militar. Realizou ao final da década de 1960 um Curso de
especialização na França onde pôde colher subsídios para a administração Policial Militar.
Formou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais e dominava os idiomas francês
e inglês. Comandou o 10º Batalhão em Montes Claros e o 8º Batalhão em Lavras. Foio primeiro
Delegado da Polícia Federal em Minas Gerais, quando era Major. Foi Chefe do Gabinete Militar
do Governador Rondon Pacheco e neste mesmo governo, foi ainda Chefe do Estado Maior e
Comandante Geral da Polícia Militar de Minas. Foi Diretor Geral do Instituto de Previdência
dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM). Homem de muita fé, atuou junto a obras de
caridade e de assistência social da Igreja Católica. Colaborou muito com as obras sociais da
Irmã Benigna, honrada religiosa que dedicou sua vida à caridade. Faleceu em 177 de novembro
de 2014, deixando um exemplo de honradez, integridade, correção e espírito de justiça na
Polícia Militar de Minas Gerais e na vida de todos os seus familiares e amigos.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
WiltomrDias
Vereador
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BIOGRAFIA
e VICENTE DE PAULO SANTIAGO
Vicente de Paulo Santiago nasceu em 17 de março de 1930, filho de Francisco
Gomes Santiago e de Gerosina de Freitas Santiago. Casou-se com Maria Pereira Santiago e teve
onze filhos. Trabalhava na zona rural como vaqueiro, em 1970 veio para Montes Claros e
trabalhou como motorista da Secretaria de Educação da Prefeitura de Montes Claros. Faleceu
em 08 de agosto de 1993. Foi um esposo, pai e avô inesquecível. Deixou um excelente legado.
Saudades eternas.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
vilton Afonso Dias Soares
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BIOGRAFIA
e VALDEMAR SOARES
A carreira de Valdemar Soares começou há 40 anos, no extinto Jornal Montes Claros.
Segundo o próprio, o primeiro contato com o jornalismo aconteceu por acaso, quando fazia
curso técnico na Escola Normal (Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro) e, na saída da aula,
se deparou com uma fila para a seleção para trabalhar em um jornal e ele decidiu participar.
“Eu me lembro de que passei grande parte do dia esperando pela minha vez, e depois de muito
tempo fui chamado pelo João Osvaldo, dono do jornal. Ele me passou alguns testes e me fez
algumas perguntas. No fim, ele não me elogiou muito. Disse que eu tinha sido de razoável para
ruim nos testes, mas que tinha sido um pouco melhor que os demais candidatos. Eu fui para
casa desapontado e sem muita esperança” (Valdemar Soares - entrevista - abril de 2018). Dias
depois, Valdemar recebeu uma ligação do jornal. “Fui aprovado como estagiário do jornalista
Benedito Said. Me apresentaram Said como o principal jornalista do lugar, o mais experiente.
Me lembro de que ele me perguntou “se eu aguentaria o serviço”. Eu respondi, em tom de
brincadeira, que o acompanharia em todos os locais, das coberturas jornalísticas aos bares da
cidade” (Valdemar Soares, abril de 2018). "Eu trabalhava como correspondente, cobrindo todo
o Vale do Jequitinhonha. Foi uma grande oportunidade de aprendizado passar este período
naquela região, mas sempre tive vontade de regressar para Montes Claros. Quando fui
dispensado do Estado de Minas, voltei e, por acaso, conheci o Jornal Gazeta, na casa da minha
irmã" (Valdemar Soares, 2018). A irmã de Valdemar morava bem próximo à sede do jornal e
era assinante. Ao folear o Jornal Gazeta, Valdemar gostou do modelo e ficou curioso para
conhecer a redação. À época, eram duas impressões por semana. "Quando visitei a sede do
jornal e conheci o antigo dono, Van José, falei com ele sobre a minha experiência e ele mostrou
interesse na minha contratação. Eu queria contribuir com o crescimento do jornal, e assim,
abracei a causa e passei a integrar o grupo de profissionais" (Valdemar Soares, 2018). Com a
chegada de Valdemar e de outros colaboradores, o Jornal Gazeta passou a produzir três edições
semanais. Dois anos após a fundação do Jornal Gazeta, o empresário Van José mudou a sede
do jornal para a Avenida Mestra Fininha, com o objetivo de aumentar o espaço da Redação.
Entretanto, pouco tempo depois da mudança, envolvido com outros negócios que possuía, o
empresário decidiu que venderia o veículo de comunicação. Ao saber da decisão, Valdemar
pensou na possibilidade do amigo Paulo Jacinto - que, à época, já era empresário de destaque
na cidade - comprar o jornal, e assim aconteceu. Valdemar Soares ganhou grande destaque, a
partir de então, sendo o principal nome do jornalismo político da principal cidade do Norte de
Minas. Ele ainda criou a coluna diária “Clodoaldo, o Crédulo”, na qual fazia críticas e
observações do cotidiano, sempre com bom humor. Dema, como era carinhosamente chamado
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pelos colegas, permaneceu no Jornal Gazeta Norte Mineira até os últimos dias de sua vida. Ele
também atuou, neste período, como assessor político e correspondente da Câmara Municipal
de Montes Claros. Após 10 anos de tratamentos, incluindo hemodiálise para manter as funções
renais, Valdemar Soares de Oliveira faleceu na tarde do dia 08 de junho de 2022, aos 64 anos,
por infecção generalizada em virtude de complicações renais, no hospital Dilson de Quadros
Godinho. De acordo com o irmão, Mávio Oliveira, ele caiu e bateu a cabeça, sendo constatado
traumatismo craniano leve. Posteriormente, Dema sofreu disautonomia, uma condição que
prejudica várias funções do corpo, pois provoca alterações no cérebro e nervos e é responsável
por movimentos involuntários do corpo como batimentos cardíacos, controle da respiração,
controle da temperatura e pressão arterial. Valdemar deixou duas filhas Pâmela e Priscila, do
primeiro casamento, e Daniel, do casamento com Rosy Faria. O velório ocorreu na Funerária
Avelar, no qual compareceram diversos familiares, amigos e colegas jornalistas, todos
demasiadamente emocionados.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
PR a Soares
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Wilton Dias
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BIOGRAFIA
e THAIS GUARINELLOCORRÊA MACHADO
Thaís Guarinello Corrêa Machado, nascida em Manhumirim aos 19/05/1933, filha
de Ariosto Guarinello e Nair Aguiar Guarinello. Chegou em Montes Claros aos 14 anos, junto
com seus pais e toda a família, pois o seu Pai Ariosto Guarinello era Juiz e veio trabalhar na
cidade. Conheceu Geraldo Correia Machado, casando-se comele em 1953,e formou sua família
de 9 filhos. Era normalista, e trabalhou muitos anosna área de educação, posteriormente formou
em Pedagogia pela Unimontes, onde se aposentou na equipe pedagógica da Superintendência
Educacional de Montes Claros. Já aposentada, foi coordenadora administrativa de dois postos
municipais de saúde, o do Bairro Vera Cruz e da Vila Oliveira, onde pode exercitar seus
conhecimentos e servir Montes Claros, com sua competência e cultura, onde até hoje é lembrada
com muito carinho pela população dos bairros citados.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
uv AE
VeypAfón Dias
Vereador
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BIOGRAFIA
e LAURY REGO CUNHA
Laury Rego Cunha natural de Taiobeiras, filha de tradicional família fundadora da
cidade, chegou a Montes Claros na década de 1950, já com a família formada, marido Osmar
Cunha e quatro filhos: Cynthia, Osmarzinho, Nágila e Nídia. Destacada e premiada estudante
no Colégio Isabela Hendrix, em Belo Horizonte, tornando-se professora brilhante e leitora
atenta de todos os dias. Curso Normal — Técnica de Pedagogia - no Colégio Imaculada
Conceição. Grande trabalhadora do ensino, ao lado de D. Flora Pires Ramos, com magníficos
serviços prestados às organizações ligadas à Casa das Velhinhas. Como presidente da Casa da
Amizade do Rotary Clube de Montes Claros, ano rotário 1979-1980, ao lado do seu marido
Osmar Cunhas e dos muitos companheiros, realizou importantes serviços sociais para cidade,
principalmente na fundação de creches, além do incentivo à educação em todos os níveis.
Participantes da Conferência Distrital, que é o principal evento regional, encontro com
praticamente todos os membros do Distrito 4760, brilhante representante de Montes Claros.
Muita importância do trabalho de Laury Rego Cunha, como dirigente do Elos Clube de Montes
Claros, sede na Rua São Paulo, 180, Bairro Todos os Santos, principalmente no setor de cultura
luso-brasileira. Representou Montes Claros em eventos internacionais no Rio de Janeiro,
Petrópolis, Teresópolis e Belo Horizonte, assim como no Congresso Internacional da
Comunidade Lusíada realizado no Algarve, sul de Portugal. Foi Laury que iniciou a
evangelização infantil e juvenil na Fraternidade Canacy, responsável pela formação de todos os
jovens espíritas de seu tempo. Fundadora da AME - Aliança Municipal Espírita de Montes
claros Fundadora do Conselho Regional Espírita do Norte de Minas, em Montes Claros.
Participação em vários congressos espíritas, estaduais, nacionais e internacionais, inclusive o
Internacional, em Brasília, DF. Constantes contatos, durante vários anos, com a União Espírita
Mineira, ao tempo de D. Neném, Martins Peralva e Martinho Rego, levando e trazendo ideias
para aplicação em programas da Fraternidade Espírita Canacy, em Montes Claros e região.
Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023.
ilron AgMISO Dias Soares
Wikton-Dias
Vereador
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ASSESSORIA LEGISLATIVA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 109/2023 QUE “Denomina Ruas no
Bairro Major Prates Prolongamento”, de autoria do Vereador Wilton Dias.
Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de
Montes Claros —MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma
técnica de redação.
O projeto em comento tem como objetivo denominar ruas no bairro
Major Prates Prolongamento.
Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, sendo certo que
foi juntada a documentação prevista no art. 159 e parágrafos do Regimento Interno.
Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal,
constitucional e atende à forma técnica de redação.
É o parecer, sob censura.
Montes Claros, 16 de agosto de 2023.
Luciano Lutosa Braga
Assessor Legislativo
OAB/MG 78605
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 109/2023
AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares
MATÉRIA: Denomina Ruas no Bairro Major Prates Prolongamento.
I- RELATÓRIO
O Projeto de Lei foi distribuído à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em
15/08/2023, com entrada na Sala das Comissões no dia 16/08/2023.
Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade,
constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto.
IH - FUNDAMENTAÇÃO
O projeto de lei trata de denominar oficialmente ruas no Bairro Major Prates
Prolongamento, da seguinte forma: A rua conhecida popularmente como Rua “Um” passa a
denominar-se oficialmente Rua Valdemar Soares; a rua conhecida popularmente como Rua
“Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua Vicente Gomes da Mota; a rua conhecida
popularmente como Rua “Três” passa a denominar-se oficialmente Rua Gilberto Prates
Barbosa; a rua conhecida popularmente como Rua “Quatro” passa a denominar-se oficialmente
Rua Fernando Macedo; a rua conhecida popularmente como Rua “Dezessete” passa a
denominar-se oficialmente Rua Thaís Guarinello Corrêa Machado; a rua conhecida
popularmente como Rua “Dezoito” passa a denominar-se oficialmente Rua Vicente de Paulo
Santiago”; a Rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Um” passa a denominar-se,
oficialmente Rua “José Estevam Barbosa”; a rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e
Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua Iara Souto; a rua conhecida popularmente como
Rua “Vinte e Três”. passa a denominar-se oficialmente Rua Olímpia Rêgo; a rua conhecida
popularmente como Rua “Projetada Um” passa a denominar-se oficialmente Rua Laury Rego
Cunha.
A Secretaria Municipal de Finanças - Cadastro Imobiliário informa, por meio dos Ofícios
46/2023/CGTI; 44/2023/GCTI, 41/2023/GCTI; 42/2023/GCTI; 47/2023/GCTI; 71/2023/GCTI;
50/2023/GCTI, 51/2023/GCTI, 52/2023/GCTI e 48/2023/GCTI que não possuem no Banco del
Dados para fins de lançamento de IPTU, denominação para os logradouros, acima mencionados,
situados no Bairro Major Prates (Prolongamento).
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512
dit CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
==. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume a
responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, inclusive a inexistência de
moradores nos logradouros denominados, justificando, assim, a ausência dos abaixo-assinados.
Desta forma, verifica-se que a presente matéria trata de assunto de interesse local, não
incide em vício de iniciativa e não contraria normas legais ou constitucionais.
IN - CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do
referido Projeto de Lei e que o mesmo atende a forma técnica de redação.
Sala das Comissões, ,24 de aposto de 2023
Presidente: Aldair Fagundes Brito
Vice-Presidente: Ver. Igor Gustavo Dias
Relator: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus cpu) ;
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COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
maça
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 109/2023
AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares
MATÉRIA: Denomina Ruas no Bairro Major Prates Prolongamento.
I- RELATÓRIO
A proposição foi distribuída às Comissões no dia 15/08/2023, com entrada na Sala das
Comissões no dia 16/08/2023.
Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e
constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros
Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria.
Il- FUNDAMENTAÇÃO
O projeto de lei trata de denominar oficialmente ruas no Bairro Major Prates Prolongamento,
da seguinte forma: A rua conhecida popularmente como Rua “Um” passa a denominar-se
oficialmente Rua Valdemar Soares; a rua conhecida popularmente como Rua “Dois” passa a
denominar-se oficialmente Rua Vicente Gomes da Mota; a rua conhecida popularmente como
Rua “Três” passa a denominar-se oficialmente Rua Gilberto Prates Barbosa; a rua conhecida
popularmente como Rua “Quatro” passa a denominar-se oficialmente Rua Fernando Macedo; a
rua conhecida popularmente como Rua “Dezessete” passa a denominar-se oficialmente Rua
Thaís Guarinello Corrêa Machado; a rua conhecida popularmente como Rua “Dezoito” passa a
denominar-se oficialmente Rua Vicente de Paulo Santiago”; a Rua conhecida popularmente
como Rua “Vinte e Um” passa a denominar-se oficialmente Rua “José Estevam Barbosa”; a|
rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua
Iara Souto; a rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Três” passa a denominar-se
oficialmente Rua Olímpia Rêgo; a rua conhecida popularmente como Rua “Projetada Um”
passa a denominar-se oficialmente Rua Laury Rego Cunha.
A Secretaria Municipal de Finanças - Cadastro Imobiliário informa, por meio dos Ofícios
46/2023/CGTI; 44/2023/GCTI; 41/2023/GCTI; 42/2023/GCTI; 47/2023/GCTI; 71/2023/GCTI;
50/2023/GCTI, 51/2023/GCTI, 52/2023/GCTI e 48/2023/GCTI que não possuem no Banco de
Dados para fins de lançamento de IPTU, denominação para os logradouros, acima mencionados,
situados no Bairro Major Prates (Prolongamento).
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b.. - COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume al
responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, inclusive a inexistência de
moradores nos logradouros denominados, justificando, assim, a ausência dos abaixo-assinados.
Neste sentido, verifica-se que a proposição atende aos requisitos previstos no art. 159, 8 4º
do Regimento Interno desta Casa.
NI - CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão é favorável à aprovação do referido Projeto de Lei pelo
Plenário.
Sala das Comissões, 25 de agosto de 2023
Presidente: Ver. Edmilson Bispo dos Santos
Vice-Presidente: Ver. Marlus Mendes So
Relator: Ver. Reinaldo Barbosa da Silva
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