| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 238 / 2023 |
| Date | 2023-08-15 |
| Ementa | Flash 10.333. PROJETO DE LEI Nº 109/2023. Denomina ruas localizadas no prolongamento do bairro Major Prates: “Rua Valdemar Soares”, “Rua Vicente Gomes da Mota”, “Rua Gilberto Prates Barbosa”, “Rua Fernando Macedo”, “Rua Thais Guarinello Corrêa Machado”, “Rua Vicente de Paulo Santiago”, “Rua José Estevam Barbosa”, “Rua Iara Souto”, “Rua Olimpia Rêgo” e “Rua Laury Rego Cunha”. (Referente à Lei nº 5.599, de 30/08/2023, que teve o seu artigo 8º revogado pela Lei nº 5.685, de 03/04/2024). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.333 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Projeto de Lei Categoria: Denominação de vias e logradouros públicos Autoria: Wilton Afonso Dias Soares Data: 15/08/2023 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 109/2023. Denomina ruas localizadas no prolongamento do bairro Major Prates: “Rua Valdemar Soares”, “Rua Vicente Gomes da Mota”, “Rua Gilberto Prates Barbosa”, “Rua Fernando Macedo”, “Rua Thais Guarinello Corrêa Machado”, “Rua Vicente de Paulo Santiago”, “Rua José Estevam Barbosa”, “Rua Iara Souto”, “Rua Olimpia Rêgo” e “Rua Laury Rego Cunha”. (Referente à Lei nº 5.599, de 30/08/2023). Controle Interno — Caixa: 8.15 Posição: 41 Número de folhas: 32 Câmara Municipal de Montes Claros PROJETO DE LEI Nº 109/2023 AUTOR: Ver. Wilton Dias ASSUNTO: Denomina Ruas , no Bairro major Prates Prolongamento. Comissão de Legislação, Justiça e Redação 2 -—Comissão de Vias € ogradouros Públicos 3-—-—>——>>—>———TTTTT JD DÊ DD) 4 L, EPIC LD EST OS CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) PROJETO DE LEINº 10.9 /2023 Denomina Rua Valdemar Soares, Rua Vicente Gomes da Mota, Rua Gilberto Prates Barbosa, Rua Fernando Macedo, Rua Thais Guarinello Corrêa Machado, Rua Vicente de Paulo Santiago, Rua José Estevam Barbosa, Rua lara Souto, Rua Olimpia Rêgo e Rua Laury Rego Cunha, todas no Bairro Major Prates (Prolongamento). A Câmara Municipal, por seus representantes, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei: Art. 1º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Um” localizada no Bairro Major Prates , (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VALDEMAR SOARES. Art. 2º— A Rua conhecida popularmente como “Rua Dois” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VICENTE GOMES DA MOTA. Art. 3º— A Rua conhecida popularmente como “Rua Três” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA GILBERTO PRATES BARBOSA. Art. 4º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Quatro” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA FERNANDO MACEDO. Art. 5º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Dezessete” localizada no Bairro Major , Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA-THAIS GUARINELLO CORRÊA MACHADO. PROTÓCOLO| DExP. ERECES, 15 4 08/2033 Hora, 09:20 Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonO montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) Art. 6º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Dezoito” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA VICENTE DE PAULO SANTIGO. Art. 7º— A Rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Um” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA JOSÉ ESTEVAM BARBOSA. Art. 8º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Dois” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA IARA SOUTO. Art. 9º — A Rua conhecida popularmente como “Rua Vinte e Três” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA OLIMPIA RÊGO. Art. 10 — A Rua conhecida popularmente como “Rua Projetada Um” localizada no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a denominar-se oficialmente RUA LAURY REGO CUNHA. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 12 — Revogam-se disposições em contrário. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. O << Vapezéador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver. wiltonQ montesclaros.mg.leg.br reter eee, ROS | AAA MUNICIPAL DE MONTES CLA (CAMARA MUNIO E À COMISSÃO DE ECACCAÇRA Í | GEES DE 20 Z = EREnosá Ta | E SER sas = VARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS | MISSÃO DELAS E NR agro ms Dc fo SS EA “bem rro DE 2023 722 RES ams tisesamama amena E RESIDENTE o Or tiram amis ita, Es z Secretaria de Finanças Eno PREFEITURA DE MONTES CLAROS Ei eta Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 46/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 048/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Um, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Valdemar Soares. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. Ger: ta-dé Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças EUA PREFEITURA DE MONTES CLAROS Ea se Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. ê » WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 44/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 046/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Dois, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Vicente Gomes da Mota. a Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais . . esclarecimentos. Respeitosamente. o 4 Gerênci: tro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças se PREFEITURA DE MONTES CLAROS eia enero Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 30 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 41/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 043/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Três, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Gilberto Prates Barbosa. Ê Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 — Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças Eno PREFEITURA DE MONTES CLAROS E Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 30 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 42/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 044/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Quatro, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Fernando Macedo. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. o ueto Bna Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 . Secretaria de Finanças gi PREFEITURA DE MONTES CLAROS Ema acerta Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 47/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 049/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Dezessete no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Thais Guarinello Corrêa Machado. E Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. e Gerênci: astro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 — Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças EUA PREFEITURA DE MONTES CLAROS Eni ater Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 23 de maio de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 71/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 074/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial Para a rua conhecida popularmente como Rua Dezoito, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Vicente de Paulo Santiago. z Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. Na o NsCA = à Búndo É de Oliveira rente de Cadastro tatr' 324224 Sec. da Finanças - PMMC Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro — Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças Eni PREFEITURA DE MONTES CLAROS eee Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 50/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 052/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Vinte e Um, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome José Estevam Barbosa. - Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. 2 A Gerência de Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 gos PREFEITURA DE MONTES CLAROS Secretaria de Finanças om Gerência de Cadastro Imobiliário e É Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros . Ofício: 51/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 053/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Vinte e Dois, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Iara Souto. Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. Gerência-de Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças Es PREFEITURA DE MONTES CLAROS E eta Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofício: 52/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 054/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Vinte e Três, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Olimpia Rêgo. 5 Sem mais para o momento, colocamo-nos | à inteira disposição para eventuais " : esclarecimentos. Respeitosamente. Gerência ádastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 Secretaria de Finanças ga PREFEITURA DE MONTES CLAROS Emmett Gerência de Cadastro Imobiliário Montes Claros (MG), 31 de março de 2023. Excelentíssimo Sr. WILTON DIAS M.D. Vereador de Montes Claros Ofíçio: 48/2023/GCTI Assunto: Responde consulta, Ofício nº 050/2023 Excelentíssimo Vereador. Com nossos cordiais cumprimentos, vimos por meio deste informar a Vossa Senhoria que não encontramos no banco de dados para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), denominação oficial para a rua conhecida popularmente como Rua Projetada 01, no Bairro Major Prates (Prolongamento), do mesmo modo, não encontramos denominação oficial com o nome Laury Rego Cunha. E Sem mais para o momento, colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos. Respeitosamente. ga —— Borém Gerên E Cadastro Imobiliário Av. Cula Mangabeira, 211 - Centro - Montes Claros/MG - CEP: 39.401-002 - Tel.: (38) 3229-3096 - Fax: (38) 3229-3178 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) TERMO DE RESPONSABILIDADE Via ou logradouro público sem moradores - Declaro nos termos do art.159, Parágrafo 4º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros, alterado pela Resolução nº 55 de 17 de agosto de 2006, que assumo a responsabilidade pelas informações referentes ao Projeto de Lei que denomina as seguintes ruas: “Rua Um”, no Bairro Major Prates (Prolongamento) , neste município que passará a se denominar oficialmente RUA VALDEMAR SOARES; “Rua Dois”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA VICENTE GOMES DA MOTA; “Rua Três”,no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA GILBERTO PRATES BARBOSA; “Rua Quatro”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA FERNANDO MACEDO; “Rua Dezessete”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente THAIS GUARINELLO CORRÊA MACHADO; “Rua Dezoito”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste Município, passa a se denominar oficialmente RUA VICENTE DE PAULO SANTIGO; “Rua Vinte e Um”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA JOSÉ ESTEVAM BARBOSA; “Rua Vinte e Dois”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA IARA SOUTO; “Rua Vinte e Três”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente RUA OLIMPIA RÊGO e a “Rua Projetada Um”, no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município que passará a se denominar oficialmente LAURY REGO CUNHA. Declaro ainda, que nas referidas ruas não existem moradores, não podendo, portanto, apresentar os abaixo-assinados. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. AA nu MR D ; E Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonO montesclaros.mg.leg.br t + CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) JUSTIFICATIVA O Projeto de Lei em comento objetiva denominar oficialmente as ruas: VALDEMAR SOARES, VICENTE GOMES DA MOTA, GILBERTO PRATES BARBOSA, FERNANDO MACEDO, THAIS GUARINELLO CORRÊA MACHADO, VICENTE DE PAULO SANTIAGO, JOSÉ ESTEVAM BARBOSA, IARA SOUTO, OLIMPIA RÊGO E LAURY REGO CUNHA, todas no Bairro Major Prates (Prolongamento), neste município, com a finalidade de oficializar logradouros do nosso Município, para que moradores possamter um endereço oficializado para melhor localização, entregas de correspondências, de encomendas, compras, etc. Outrossim, trata-se de justa e merecida homenagem à memória de cidadãos que fizeram sua história. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(O montesclaros.mg.leg.br .** e CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e JOSÉ ESTEVAM BARBOSA José Estevam Barbosa nasceu em Grão Mogol em 25 de novembro de 1925, segundo filho do comerciante Antônio Odorico Barbosa e da professora Maria Martins Pereira. Iniciou seus estudos no Riacho dos Machados, onde seus pais viviam e tinham um comércio de variedades. Desde cedo manifestou interesse pelo aprendizado e assim que concluiu o ensino primário, pediu ao pai para continuar os estudos em Montes Claros, o que não era comum em sua época. Em Montes Claros, fez o curso “ginasial” no Instituto Norte Mineiro de Educação e, em 1945 foiadmitido no Colégio Metodista Granbery de Juiz de Fora, como aluno interno ,para cursar o segundo grau, chamado à época de curso científico. Já aspirando uma carreira universitária, transferiu para Belo Horizonte para cursar medicina na Universidade de Minas Gerais, onde foi diplomado em 1956. Fez Residência Médica em anestesiologia e pediatria no Hospital Felício Rocho e retornou ao norte de Minas, agora definitivamente para Montes Claros, onde exerceu a medicina com sabedoria e acurácia até sua morte em 1998. Compôs o corpo clínico do Hospital Santa Terezinha e mais tarde, do Hospital São Lucas. Foi médico concursado do INPS/INAMPS e dedicou intensamente a enorme clientela que cultivou durante toda sua vida profissional. Foi casado com Rosalva Souto Barbosa e teve 5 filhos. Faleceu em 14 março de 1998. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. ma E Vereádor Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton( montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e IARASOUTO Iara Souto, nascimento 09/12/1932 e faleceu 01//06/2019 Filha de Américo Souto e Maria da Conceição Guimarães, a Dona Quita, Yara de Guimarães Souto Moura casou -se com Benjamim Pereira de Moura e teve 8 filhos. Foi técnica em Contabilidade, graduou -se em Pedagogia com especialização em orientação educacional. Atuou como professora primária, inspetora e orientadora educacional. Realizou diversas especializações nas áreas de Comunicação e Ação Social. Foi secretária de Cultura de Montes Claros por 8 anos, provedora do Hospital Aroldo Tourinho, rotariana, e sempre se doou, colocando seus talentos a serviços da comunidade. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. A Ra Wilto So Dias Snare Wton Dias Vereador “ 0» Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br Pe CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e OLIMPIA REGO Olímpia Rego Arruda, natural de Taiobeiras, filha de João Rego e Fidelcina Cangussu, nasceu em 8 de julho de 1936, fez curso primário na cidade natal, ginásio no Colégio Taylor Egídio, de Jaguaquara (BA), Colégios Batista e Isabela Hendrix, de Belo Horizonte; segundo grau no Colégio Imaculada Conceição e Curso Técnico de Decoração no Conservatório Estadual Lorenzo Fernandez, Montes Claros. Artista Plástica, várias exposições individuais e coletivas, em Montes Claros e Belo Horizonte, algumas com o seu esposo Wanderlino Arruda. Foi professora de pintura a óleo e acrílico de 1976 a 1985. No Rotary International, fez treinamento em Los Angeles (Anaheim), USA, e foi Governatriz e Coordenadora das 82 Casas da Amizade do Distrito 4760 (Minas Gerais), no ano rotário 1994- 95, com destacado trabalho de serviços à Comunidade. Voltou a Los Angeles (Anaheim), no ano 2000, como Training Leader, formadora das quarenta governatrizes do Brasile de Portugal, sob a supervisão de Rita Costa, esposa do Presidente Internacional Paulo Viriato. Foi, juntamente com seu marido Governador Wanderlino, representante do Rotary International em Conferências Distritais de Blumenau, Goiânia, Salvador, Feira de Santana, Salto (Uruguai) e Rosário (Argentina), quando coordenou grupos de estudos sobre a participação das esposas junto às instituições rotárias. Proferiu palestra sobre a Casa da Amizade na Universidade Federal de Cuiabá, durante o Instituto Rotary Brasil. Participou ativamente, em 2000, da Convenção Rotary Internacional/Nações Unidas, em Buenos Aires. Diploma de Benfeitora da Fundação Rotária, em 1995. Participante do quadro social da Fraternidade Feminina da Loja Maçônica Deus e Liberdade, do Conselho Superior das Casas da Amizade, do Grupo Filosófico de Estudos Semanais, da Associação dos Artistas Plásticos, da Sociedade das Amigas da Cultura e do Elos Clube de Montes Claros. Espírita, participava da Fraternidade Espírita Canacy desde 1957, ano do seu casamento e do Centenário do Livro dos Espíritos. Conhecedora competente da Doutrina Espírita, com ênfase na Codificação e na orientação de pessoas. Casada como professor Wanderlino Arruda, o casal tem sete filhos: João Wlader, José Danilo, Denilson, Wiladênia, Wanderlino Filho, Rízzia e Gracielle. Treze netos, a mais velha, Fernanda Isabela, e o mais novo, Marcelo. Três bisnetos: Clara Star, Luca Moon e Alex. Grande número de troféus e diplomas de Rotary Clubes e Casas da Amizade do Distrito 4760, Minas Gerais. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. cod Nilton Mom Bias; ro Vereador á N Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonO montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e GILBERTO PRATES BARBOSA Gilberto José Barbosa Neto nasceu em Montes Claros no dia 23/02/32, terceiro filho de Olga Prates Barbosa e José Barbosa Neto; irmão de Terezinha, Maria do Rosário e Amélia. Casou-se com Maria Lucy Veloso, filha única de Arinhae Pedro Veloso, com quemteve 5 filhos: José Barbosa Neto, Pedro Aurelio Veloso Prates, Maria Luíza Veloso Prates, Gilberto José Prates Barbosa Filho e Camilo Philinto Prates. Conhecido por todos pelo apelido: “Dedeto barrigudo”, foi ele fazendeiro e posteriormente dono do restaurante Casarão por muitos anos. Pessoa de fácil convívio, simples na essência da palavra era adorado por todos os seus familiares. Generoso com os filhos e sobrinhos que estavam sempre a lhe rodear quando crianças , aguardando o mesmo descascar as laranjas Bahia que vinham das Quebradas. Da mesma forma foi presente na adolescência e vida adulta dos mesmos, sempre a recebê-los com carinho em sua casa na Avenida Afonso Pena. Era de espírito altruísta , servia a todos os que frequentavam a sua casa com muita abnegação; características essas que lhe eram inerentes desde a infância e que Vovó Olga contava que numa época de muita pobreza no país, chegaram na cidade uns nordestinos pedintes, tendo ele adentrado a sua casa e recolhido todas as suas roupas e doado aos mesmos. Ao anoitecer , quando acabou de tomar banho, descobriram o seu gesto de generosidade para com os necessitados , ficando somente com as roupas do corpo. Conservou- se bom e carinhoso com todos até retornar à casa do Pai no dia 19/11/1997, deixando profunda saudade em nós seus filhos , sua esposa, nos sobrinhos e irmãs. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. RR caio Vereador Wilton Dias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(O montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e FERNANDO MACEDO Fernando Macedo. Nascido em 03 de abril de 1959. Natural de Montes Claros. Foi secretário de Desenvolvimento Econômico e de Governo de Montes Claros, diretor regional da extinta Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal) e chefe de gabinete do deputado estadual Arlen Santiago, em todos os seis mandatos. Atuou também na campanha vitoriosa do parlamentar para a sétima legislatura. Considerado um dos maiores articuladores políticos das últimas décadas, Fernando ficou conhecido no Norte de Minas por sua participação atuante na área política e de imprensa. Desde novo se projetou como um dos líderes mais fortes do ramo, o que lhe permitia um trânsito livre em todas as esferas. Sabia lidar com os desafios da política e se destacava pelo tom conciliador. No decorrer de sua carreira, ao lado do deputado estadual Arlen Santiago, com quem trabalhou por mais de 30 anos, contribuiu para o devido encaminhamento de demandas e projetos de interesse de todo o estado, em especial do Norte de Minas. Faleceu, precocemente, no dia 12 de janeiro de 2023, aos 63 anos. Fernando deixa a companheira Adriana Diniz Amaral e cinco filhos. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. ce May SU Lids > wiKBR ERAS Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wilton(m montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e VICENTE GOMES DA MOTA Nasceu em Jequitaí, Minas Gerais, em 30 de janeiro de 1927, filho do casal Vicente Crisóstomo e Augusta Gomes da Mota. Casado com a Sra. Neusa de Aquino Fonseca da Mota, teve cinco filhos, sendo uma delas adotiva e dez netos. Muito jovem, entrou para a Polícia Militar em 1949, e formou-se aspirante em 1951. Galgou rapidamente todos os postos por seu espírito disciplinado, aliado à sua inteligência. Fez com brilhantismo todos os cursos de especialização da Polícia Militar. Realizou ao final da década de 1960 um Curso de especialização na França onde pôde colher subsídios para a administração Policial Militar. Formou-se em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais e dominava os idiomas francês e inglês. Comandou o 10º Batalhão em Montes Claros e o 8º Batalhão em Lavras. Foio primeiro Delegado da Polícia Federal em Minas Gerais, quando era Major. Foi Chefe do Gabinete Militar do Governador Rondon Pacheco e neste mesmo governo, foi ainda Chefe do Estado Maior e Comandante Geral da Polícia Militar de Minas. Foi Diretor Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM). Homem de muita fé, atuou junto a obras de caridade e de assistência social da Igreja Católica. Colaborou muito com as obras sociais da Irmã Benigna, honrada religiosa que dedicou sua vida à caridade. Faleceu em 177 de novembro de 2014, deixando um exemplo de honradez, integridade, correção e espírito de justiça na Polícia Militar de Minas Gerais e na vida de todos os seus familiares e amigos. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. WiltomrDias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460| E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e VICENTE DE PAULO SANTIAGO Vicente de Paulo Santiago nasceu em 17 de março de 1930, filho de Francisco Gomes Santiago e de Gerosina de Freitas Santiago. Casou-se com Maria Pereira Santiago e teve onze filhos. Trabalhava na zona rural como vaqueiro, em 1970 veio para Montes Claros e trabalhou como motorista da Secretaria de Educação da Prefeitura de Montes Claros. Faleceu em 08 de agosto de 1993. Foi um esposo, pai e avô inesquecível. Deixou um excelente legado. Saudades eternas. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. vilton Afonso Dias Soares wilton Dias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e VALDEMAR SOARES A carreira de Valdemar Soares começou há 40 anos, no extinto Jornal Montes Claros. Segundo o próprio, o primeiro contato com o jornalismo aconteceu por acaso, quando fazia curso técnico na Escola Normal (Escola Estadual Professor Plínio Ribeiro) e, na saída da aula, se deparou com uma fila para a seleção para trabalhar em um jornal e ele decidiu participar. “Eu me lembro de que passei grande parte do dia esperando pela minha vez, e depois de muito tempo fui chamado pelo João Osvaldo, dono do jornal. Ele me passou alguns testes e me fez algumas perguntas. No fim, ele não me elogiou muito. Disse que eu tinha sido de razoável para ruim nos testes, mas que tinha sido um pouco melhor que os demais candidatos. Eu fui para casa desapontado e sem muita esperança” (Valdemar Soares - entrevista - abril de 2018). Dias depois, Valdemar recebeu uma ligação do jornal. “Fui aprovado como estagiário do jornalista Benedito Said. Me apresentaram Said como o principal jornalista do lugar, o mais experiente. Me lembro de que ele me perguntou “se eu aguentaria o serviço”. Eu respondi, em tom de brincadeira, que o acompanharia em todos os locais, das coberturas jornalísticas aos bares da cidade” (Valdemar Soares, abril de 2018). "Eu trabalhava como correspondente, cobrindo todo o Vale do Jequitinhonha. Foi uma grande oportunidade de aprendizado passar este período naquela região, mas sempre tive vontade de regressar para Montes Claros. Quando fui dispensado do Estado de Minas, voltei e, por acaso, conheci o Jornal Gazeta, na casa da minha irmã" (Valdemar Soares, 2018). A irmã de Valdemar morava bem próximo à sede do jornal e era assinante. Ao folear o Jornal Gazeta, Valdemar gostou do modelo e ficou curioso para conhecer a redação. À época, eram duas impressões por semana. "Quando visitei a sede do jornal e conheci o antigo dono, Van José, falei com ele sobre a minha experiência e ele mostrou interesse na minha contratação. Eu queria contribuir com o crescimento do jornal, e assim, abracei a causa e passei a integrar o grupo de profissionais" (Valdemar Soares, 2018). Com a chegada de Valdemar e de outros colaboradores, o Jornal Gazeta passou a produzir três edições semanais. Dois anos após a fundação do Jornal Gazeta, o empresário Van José mudou a sede do jornal para a Avenida Mestra Fininha, com o objetivo de aumentar o espaço da Redação. Entretanto, pouco tempo depois da mudança, envolvido com outros negócios que possuía, o empresário decidiu que venderia o veículo de comunicação. Ao saber da decisão, Valdemar pensou na possibilidade do amigo Paulo Jacinto - que, à época, já era empresário de destaque na cidade - comprar o jornal, e assim aconteceu. Valdemar Soares ganhou grande destaque, a partir de então, sendo o principal nome do jornalismo político da principal cidade do Norte de Minas. Ele ainda criou a coluna diária “Clodoaldo, o Crédulo”, na qual fazia críticas e observações do cotidiano, sempre com bom humor. Dema, como era carinhosamente chamado Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(O montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) pelos colegas, permaneceu no Jornal Gazeta Norte Mineira até os últimos dias de sua vida. Ele também atuou, neste período, como assessor político e correspondente da Câmara Municipal de Montes Claros. Após 10 anos de tratamentos, incluindo hemodiálise para manter as funções renais, Valdemar Soares de Oliveira faleceu na tarde do dia 08 de junho de 2022, aos 64 anos, por infecção generalizada em virtude de complicações renais, no hospital Dilson de Quadros Godinho. De acordo com o irmão, Mávio Oliveira, ele caiu e bateu a cabeça, sendo constatado traumatismo craniano leve. Posteriormente, Dema sofreu disautonomia, uma condição que prejudica várias funções do corpo, pois provoca alterações no cérebro e nervos e é responsável por movimentos involuntários do corpo como batimentos cardíacos, controle da respiração, controle da temperatura e pressão arterial. Valdemar deixou duas filhas Pâmela e Priscila, do primeiro casamento, e Daniel, do casamento com Rosy Faria. O velório ocorreu na Funerária Avelar, no qual compareceram diversos familiares, amigos e colegas jornalistas, todos demasiadamente emocionados. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. PR a Soares Vereador Wilton Dias Vereador WWW Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wiltonQ montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e THAIS GUARINELLOCORRÊA MACHADO Thaís Guarinello Corrêa Machado, nascida em Manhumirim aos 19/05/1933, filha de Ariosto Guarinello e Nair Aguiar Guarinello. Chegou em Montes Claros aos 14 anos, junto com seus pais e toda a família, pois o seu Pai Ariosto Guarinello era Juiz e veio trabalhar na cidade. Conheceu Geraldo Correia Machado, casando-se comele em 1953,e formou sua família de 9 filhos. Era normalista, e trabalhou muitos anosna área de educação, posteriormente formou em Pedagogia pela Unimontes, onde se aposentou na equipe pedagógica da Superintendência Educacional de Montes Claros. Já aposentada, foi coordenadora administrativa de dois postos municipais de saúde, o do Bairro Vera Cruz e da Vila Oliveira, onde pode exercitar seus conhecimentos e servir Montes Claros, com sua competência e cultura, onde até hoje é lembrada com muito carinho pela população dos bairros citados. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. uv AE VeypAfón Dias Vereador Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460] E-mail: ver. wilton(O montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Gabinete do Vereador Wilton Afonso Dias Soares (PTB) BIOGRAFIA e LAURY REGO CUNHA Laury Rego Cunha natural de Taiobeiras, filha de tradicional família fundadora da cidade, chegou a Montes Claros na década de 1950, já com a família formada, marido Osmar Cunha e quatro filhos: Cynthia, Osmarzinho, Nágila e Nídia. Destacada e premiada estudante no Colégio Isabela Hendrix, em Belo Horizonte, tornando-se professora brilhante e leitora atenta de todos os dias. Curso Normal — Técnica de Pedagogia - no Colégio Imaculada Conceição. Grande trabalhadora do ensino, ao lado de D. Flora Pires Ramos, com magníficos serviços prestados às organizações ligadas à Casa das Velhinhas. Como presidente da Casa da Amizade do Rotary Clube de Montes Claros, ano rotário 1979-1980, ao lado do seu marido Osmar Cunhas e dos muitos companheiros, realizou importantes serviços sociais para cidade, principalmente na fundação de creches, além do incentivo à educação em todos os níveis. Participantes da Conferência Distrital, que é o principal evento regional, encontro com praticamente todos os membros do Distrito 4760, brilhante representante de Montes Claros. Muita importância do trabalho de Laury Rego Cunha, como dirigente do Elos Clube de Montes Claros, sede na Rua São Paulo, 180, Bairro Todos os Santos, principalmente no setor de cultura luso-brasileira. Representou Montes Claros em eventos internacionais no Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Belo Horizonte, assim como no Congresso Internacional da Comunidade Lusíada realizado no Algarve, sul de Portugal. Foi Laury que iniciou a evangelização infantil e juvenil na Fraternidade Canacy, responsável pela formação de todos os jovens espíritas de seu tempo. Fundadora da AME - Aliança Municipal Espírita de Montes claros Fundadora do Conselho Regional Espírita do Norte de Minas, em Montes Claros. Participação em vários congressos espíritas, estaduais, nacionais e internacionais, inclusive o Internacional, em Brasília, DF. Constantes contatos, durante vários anos, com a União Espírita Mineira, ao tempo de D. Neném, Martins Peralva e Martinho Rego, levando e trazendo ideias para aplicação em programas da Fraternidade Espírita Canacy, em Montes Claros e região. Montes Claros-MG, 15 de agosto de 2023. ilron AgMISO Dias Soares Wikton-Dias Vereador o ][D—————————————— Rua Urbino Viana, 600 — Vila Guilhermina — CEP: 39.400-087 — Montes Claros — Minas Gerais Telefone (38) 3690-5459/ (38) 3690-5460 | E-mail: ver.wilton(O montesclaros.mg.leg.br CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS ASSESSORIA LEGISLATIVA PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 109/2023 QUE “Denomina Ruas no Bairro Major Prates Prolongamento”, de autoria do Vereador Wilton Dias. Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de Montes Claros —MG, para análise de sua constitucionalidade, legalidade e forma técnica de redação. O projeto em comento tem como objetivo denominar ruas no bairro Major Prates Prolongamento. Não se reconhece nenhum vício de iniciativa no projeto, sendo certo que foi juntada a documentação prevista no art. 159 e parágrafos do Regimento Interno. Assim sendo, somos de parecer que o projeto de lei é legal, constitucional e atende à forma técnica de redação. É o parecer, sob censura. Montes Claros, 16 de agosto de 2023. Luciano Lutosa Braga Assessor Legislativo OAB/MG 78605 RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400 CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS ES CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 109/2023 AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares MATÉRIA: Denomina Ruas no Bairro Major Prates Prolongamento. I- RELATÓRIO O Projeto de Lei foi distribuído à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 15/08/2023, com entrada na Sala das Comissões no dia 16/08/2023. Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade, constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto. IH - FUNDAMENTAÇÃO O projeto de lei trata de denominar oficialmente ruas no Bairro Major Prates Prolongamento, da seguinte forma: A rua conhecida popularmente como Rua “Um” passa a denominar-se oficialmente Rua Valdemar Soares; a rua conhecida popularmente como Rua “Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua Vicente Gomes da Mota; a rua conhecida popularmente como Rua “Três” passa a denominar-se oficialmente Rua Gilberto Prates Barbosa; a rua conhecida popularmente como Rua “Quatro” passa a denominar-se oficialmente Rua Fernando Macedo; a rua conhecida popularmente como Rua “Dezessete” passa a denominar-se oficialmente Rua Thaís Guarinello Corrêa Machado; a rua conhecida popularmente como Rua “Dezoito” passa a denominar-se oficialmente Rua Vicente de Paulo Santiago”; a Rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Um” passa a denominar-se, oficialmente Rua “José Estevam Barbosa”; a rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua Iara Souto; a rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Três”. passa a denominar-se oficialmente Rua Olímpia Rêgo; a rua conhecida popularmente como Rua “Projetada Um” passa a denominar-se oficialmente Rua Laury Rego Cunha. A Secretaria Municipal de Finanças - Cadastro Imobiliário informa, por meio dos Ofícios 46/2023/CGTI; 44/2023/GCTI, 41/2023/GCTI; 42/2023/GCTI; 47/2023/GCTI; 71/2023/GCTI; 50/2023/GCTI, 51/2023/GCTI, 52/2023/GCTI e 48/2023/GCTI que não possuem no Banco del Dados para fins de lançamento de IPTU, denominação para os logradouros, acima mencionados, situados no Bairro Major Prates (Prolongamento). CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 dit CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG ==. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume a responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, inclusive a inexistência de moradores nos logradouros denominados, justificando, assim, a ausência dos abaixo-assinados. Desta forma, verifica-se que a presente matéria trata de assunto de interesse local, não incide em vício de iniciativa e não contraria normas legais ou constitucionais. IN - CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do referido Projeto de Lei e que o mesmo atende a forma técnica de redação. Sala das Comissões, ,24 de aposto de 2023 Presidente: Aldair Fagundes Brito Vice-Presidente: Ver. Igor Gustavo Dias Relator: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus cpu) ; CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 E] CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS maça PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 109/2023 AUTOR: Ver. Wilton Afonso Dias Soares MATÉRIA: Denomina Ruas no Bairro Major Prates Prolongamento. I- RELATÓRIO A proposição foi distribuída às Comissões no dia 15/08/2023, com entrada na Sala das Comissões no dia 16/08/2023. Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela legalidade e constitucionalidade, foi encaminhada à Comissão de Denominação de Vias e Logradouros Públicos, para nos termos do Regimento Interno, manifestar-se sobre a matéria. Il- FUNDAMENTAÇÃO O projeto de lei trata de denominar oficialmente ruas no Bairro Major Prates Prolongamento, da seguinte forma: A rua conhecida popularmente como Rua “Um” passa a denominar-se oficialmente Rua Valdemar Soares; a rua conhecida popularmente como Rua “Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua Vicente Gomes da Mota; a rua conhecida popularmente como Rua “Três” passa a denominar-se oficialmente Rua Gilberto Prates Barbosa; a rua conhecida popularmente como Rua “Quatro” passa a denominar-se oficialmente Rua Fernando Macedo; a rua conhecida popularmente como Rua “Dezessete” passa a denominar-se oficialmente Rua Thaís Guarinello Corrêa Machado; a rua conhecida popularmente como Rua “Dezoito” passa a denominar-se oficialmente Rua Vicente de Paulo Santiago”; a Rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Um” passa a denominar-se oficialmente Rua “José Estevam Barbosa”; a| rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Dois” passa a denominar-se oficialmente Rua Iara Souto; a rua conhecida popularmente como Rua “Vinte e Três” passa a denominar-se oficialmente Rua Olímpia Rêgo; a rua conhecida popularmente como Rua “Projetada Um” passa a denominar-se oficialmente Rua Laury Rego Cunha. A Secretaria Municipal de Finanças - Cadastro Imobiliário informa, por meio dos Ofícios 46/2023/CGTI; 44/2023/GCTI; 41/2023/GCTI; 42/2023/GCTI; 47/2023/GCTI; 71/2023/GCTI; 50/2023/GCTI, 51/2023/GCTI, 52/2023/GCTI e 48/2023/GCTI que não possuem no Banco de Dados para fins de lançamento de IPTU, denominação para os logradouros, acima mencionados, situados no Bairro Major Prates (Prolongamento). CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA - CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512 ES CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG b.. - COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS No “Termo de Responsabilidade”, juntado à proposição, o autor declara que assume al responsabilidade pelas informações referentes ao projeto de lei, inclusive a inexistência de moradores nos logradouros denominados, justificando, assim, a ausência dos abaixo-assinados. Neste sentido, verifica-se que a proposição atende aos requisitos previstos no art. 159, 8 4º do Regimento Interno desta Casa. NI - CONCLUSÃO Diante do exposto, esta Comissão é favorável à aprovação do referido Projeto de Lei pelo Plenário. Sala das Comissões, 25 de agosto de 2023 Presidente: Ver. Edmilson Bispo dos Santos Vice-Presidente: Ver. Marlus Mendes So Relator: Ver. Reinaldo Barbosa da Silva CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA - CEP:39.400-087 - MONTES CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512