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materia nº 264/2023

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 264 / 2023
Date 2023-06-20
EmentaFlash 10.358. PROJETO DE LEI Nº 80/2023. Autoriza a desafetação e doação de imóvel do município à União Federal, para instalação da sede da Polícia Federal do município e dá outras providências. (Terreno medindo 5.000,59 m² situado no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 5.577, de 04/07/2023). Martins Lima Filho (Presidente).
native_id10123

Autoria

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ar
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.356
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Imóveis
Autoria: Executivo Municipal
Data: 20/06/2023
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 80/2023. Autoriza a desafetação e
doação de imóvel do município à União Federal, para instalação da sede da Polícia
Federal do município e dá outras providências. (Terreno medindo 5.000,59 m? situado
no bairro Ibituruna). (Referente à Lei nº 5.577, de 04/07/2023).
Controle Interno — Caixa: 12.8 Posição: 05 Número de folhas: 10
ve EO 2023
Câmara Municipal de Montes Claros
PROJETO DE LEI Nº 80/2023
Executivo Municipal
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“3A .
nião Federal e dá
Outras Providências ———>>>>>>>>———>—>—>—>—>—>>——>——
1-
2.
* Comissão de Legislação e Justiça.
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Municípi Mon laros-
PROCURADORIA-GERAL
PROJETO DE LEINº 30, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE
IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Os cidadãos do Município de Montes Claros/MG, por seus
legítimos representantes na Câmara Municipal, aprovaram e o Prefeito Municipal,
em seu nome e no uso de suas atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — Fica o Município de Montes Claros autorizado a desafetar
da característica área verde e a promover a doação de área com 5.000,59m? (cinco
mil metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), parte do “Remanescente da
Parte da Av04, situada entre a Rua 44, 45 e 89”, do Loteamento Bairro Ibituruna,
nesta cidade de Montes Claros, à UNIÃO FEDERAL, cujos limites e descrição
constam do inciso |, do presente artigo, que será utilizada exclusivamente para
instalação da sede da Polícia Federal no Município;
| — Pela frente limita com a Rua Walter Ferreira Barreto, na
distância de 62,57m; pela lateral direita limita com o Remanescente da Parte da
|AV-04, na distância de 79,92m; pela lateral esquerda limita com a Área C e área
D, na distância de 79,92m; pelo fundo limita com a Rua José Luiz Xavier na
distância de 62,57m. Todos os ângulos internos dessa poligonal, são de 90º
(noventa graus).
Art. 2º — A área verde a ser desafetada, nos termos do artigo
anterior, será recomposta pela afetação do bem dominical, com área de
5.000,59m? (cinco mil metros e cinquenta e nove centímetros quadrados), situado!
na Rua Professora Gecy Lima Tolentino, no Loteamento Bairro Ibituruna, nesta
cidade de Montes Claros, cujos limites e descrição constam do inciso |, do presente
artigo:
| - Pela frente limita com a Rua Professora Gecy Lima Tolentino,
na distância de 62,57m; pela lateral direita limita com o Remanescente da área
desafetada pela Lei 4.853, artigo 1º, “F, na distância de 79,92m; pela lateral
esquerda limita com Área Verde denominada AV-04 com 15.019,34m?, na
distância de 79,92m; pelo fundo limita com a Rua 54 na distância de 62,57m.
Todos os ângulos internos dessa poligonal, são de 90º (noventa graus).
Art. 3º — As edificações a serem feitas no imóvel, pela donatária,
deverão ser iniciadas dentro do prazo de 03 (três) anos e concluídas no prazo de
05 (cinco) anos, contados da data da publicação desta Lei.
8 1º — Dentro do prazo de início das obras a donatária deverá ter
todos os projetos referentes às edificações que serão feitas no imóvel, aprovados
pelo Município.
8 2º - O Município poderá estabelecer, através de convênios e/ou
atos e termos adequados, outros requisitos e condições para efetivação e
manutenção da doação autorizada por esta lei, bem como desde logo imitir a
donatária na posse do imóvel.
83º - O não cumprimento do disposto no presente artigo, bem
como de outros requisitos e condições que vierem a ser estabelecidos pelo
Município, ou ainda a utilização do imóvel para finalidade diversa do previsto, salvo
ampliação e/ou modificação expressamente autorizadas pelo doador, implicará em
automática reversão do imóvel ao patrimônio do Município, independente de
qualquer indenização ou reembolso de dispêndios feitos pela donatária, inclusive
por benfeitorias eventualmente realizadas, as quais se incorporarão ao imóvel e,
em caso de reversão, passarão ao domínio do Município.
$ 4º — O Município poderá, a seu critério e por motivo justificado,
alterar os prazos estabelecidos neste artigo.
8 5º — Deverá ser afixado, no local da construção, placa indicativa
visível, informando que as ampliações estão ocorrendo em terreno doado pelo
Município de Montes Claros.
Art. 4º — As providências para a lavratura e registro de escritura
pública de doação e outras medidas pertinentes, ficarão exclusivamente a cargo da
donatária.
Parágrafo único — Todas as despesas com a regularização da
doação autorizada por esta lei, inclusive emolumentos, certidões e registros serão
de exclusiva responsabilidade da donatária.
Art. 5º — Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º — Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Montes Claros (MG), em 19 de junho de 2023.
Assinado de forma digital por
| 8 HUMBERTO GUIMARAES
SOUTO:06589235600
Dados: 2023.06.19 18:29:23
mem ras 0300"
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Otávio Batista Rocha Machado
Procurador-Geral
f CAMANA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
À COMISSÃO DE LLLALLA,
EM QUE. pd? att 08 20 GG
PRESIBEÁTE
a. SID +
|
catar gui mmserertos ormeiciniaie
mera menos,
PRESIDENTE
Município de Montes Claros-MG
PROCURADORIA-GERAL
Montes Claros (MG), 19 de junho de 2023
Exmo. Sr.
Vereador Martins Lima Filho
DD. Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício nº GP- /2023
Assunto: encaminhamento de projeto de lei
Senhor Presidente,
Com o presente, encaminho a Vossa Excelência, para apreciação
da douta Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei, que “AUTORIZA A
DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Trata-se de Projeto de Lei que visa autorizar o Município de Montes
Claros a realizar a doação de área com 5.000,59m? (cinco mil metros e cinquenta e
nove centímetros quadrados), parte do “Remanescente da Parte da Av04, situada
entre a Rua 44, 45 e 89”, do Loteamento Bairro Ibituruna, nesta cidade de Montes
Claros, à UNIÃO FEDERAL, com o objetivo de possibilitar a instalação da sede da
Polícia Federal no Município de Montes claros.
Contando com a compreensão e o elevado espírito público de
Vossa Excelência e dos demais Excelentíssimos integrantes dessa Casa
Legislativa, reiteramos os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Assinado de forma digital por
2 E HUMBERTO GUIMARAES
e SOUTO:06589235600
Dados: 2023.06.19 18:29:59
ias 0300"
Humberto Guimarães Souto
Prefeito de Montes Claros
Dy
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
gt Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano
umano”
MEMORIAL DESCRITIVO
Contém: Área F - parte da área dominical desafetada pela Lei 4.853/2015, artigo 1º, “f”,
situada na Rua Professora Gecy Lima Tolentino do Loteamento Bairro Ibituruna — Montes
Claros / MG.
Matrícula: 8238 do Ofício do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros/MG
Área: 5.000,59m?
Finalidade: Afetação como verde em recomposição de área
DESCRIÇÃO
Pela frente limita com a Rua Professora Gecy Lima Tolentino, na distância de
62,57m; pela lateral direita limita com o Remanescente da área desafetada pela Lei
4.853, artigo 1º, “f', na distância de 79,92m; pela lateral esquerda limita com Área Verde
denominada AV-04 com 15.019,34m?, na distância de 79,92m; pelo fundo limita com a
Rua 54 na distância de 62,57m. Todos os ângulos internos dessa poligonal, são de 90º
(noventa graus).
Montes Claros/MG, 26 de abril de 2023
Svaa +
Responsável Técnico: Osvaldo Antunes da Silva
«vatdo Antunes da Siva
Técnico Agrimensor
“Mat. 98 819.500 - PMMC
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS
Ea Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano
seems +
MEMORIAL DESCRITIVO
Contém: Área E - parte do “Remanescente da Parte da Av04, situada entre a Rua 44, 45
e 89” do Loteamento Bairro Ibituruna — Montes Claros / MG.
Área: 5.000,59m?
Finalidade: Desafetação para doação a fim de instalação de sede da Polícia Federal.
DESCRIÇÃO
Pela frente limita com a Rua Walter Ferreira Barreto, na distância de 62,57m: pela
lateral direita limita com o Remanescente da Parte da AV-04, na distância de 79,92m;
pela lateral esquerda limita com a Área C e área D, na distância de 79,92m; pelo fundo
limita com a Rua José Luiz Xavier na distância de 62,57m. Todos os ângulos internos
dessa poligonal, são de 90º (noventa graus).
Montes Claros/MG, 26 de abril de 2023
ASUEÃO ATUURES DA Sara
Técnico Agrimensor
Mat. 98 819.500 - PUMC
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ASSESSORIA LEGISLATIVA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 80/2023 QUE “Autoriza a
desafetação e doação de imóvel à União Federal e dá outras providências” de
autoria do Prefeito Municipal
Projeto de Lei enviado à Assessoria Legislativa da Câmara Municipal de
Montes Claros “MG, para análise de sua constitucionalidade e legalidade.
O projeto de lei em comento tem como objetivo a desafetação de área da
característica de área verde, e posterior doação para a União Federal. O mesmo
projeto prevê a compensação da área verde ora desafetada e doada por outra área de
igual tamanho no mesmo bairro.
Não se vislumbra no projeto em questão qualquer vício de iniciativa,
tendo em vista que a compete ao Executivo a administração dos bens municipais
(inclusive doação), bem como, a iniciativa de projetos que versem sobre a sua
alteração de categoria de bens públicos.
Há que se ressaltar que no caso em tela, não há diminuição da área
verde, tendo em vista que o projeto prevê a afetação, como área verde, de área de
igual tamanho no mesmo bairro.
O mesmo se diga em relação ao seu objetivo, ou seja, não se vê
nenhuma ilegalidade no referido projeto, sendo certo que o mesmo também possui
cláusula de reversão.
Assim sendo, somos de parecer que o projeto em questão é legal,
constitucional e atende à forma técnica de redação.
É o parecer, sob censura.
Montes Claros, 21 de junho de 2023.
Luciano Barbosa Braga
Assessor Legislativo
OAB/MG 78605
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
Em COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI Nº 80/2023
AUTOR: Executivo Municipal
MATÉRIA: Autoriza Desafetação e Doação de imóvel à União Federal e dá Outras
Providências.
I- RELATÓRIO
A proposição foi distribuída à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 20/06/2023
com entrada na Sala das Comissões no dia 21/06/2023.
Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade,
constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto.
I- FUNDAMENTAÇÃO
A presente proposição autoriza desafetação e doação de área no Loteamento Bairro.
Ibituruna.
Segundo o art. 1º do Projeto de Lei, fica o Município de Montes Claros autorizado a
desafetar da característica área verde e a promover a doação de área com 5.000,59m? (cinco mil
“jmetros e cinquenta e nove centímetros quadrados), parte do “Remanescente da Parte da Av04,
situada entre a Rua 44, 45 e 89”, do Loteamento Bairro Ibituruna, nesta cidade de Montes Claros,
à UNIÃO FEDERAL, cujos limites e descrição constam do inciso 1, do presente artigo, que será
utilizada exclusivamente para instalação da sede da Polícia Federal no Município.
Descrição do terreno: “Pela frente limita com a Rua Walter Ferreira Barreto, na distância de
62,57m; pela lateral direita limita com o Remanescente da Parte da AV-04, na distância de 79,92m:
pela lateral esquerda limita com a Área C e área D, na distância de 79,92m; pelo fundo limita com
a Rua José Luiz Xavier na distância de 62,57m. Todos os ângulos internos dessa poligonal, são de
90º (noventa graus)”.
Nos termos do art. 2º, a recomposição da área verde desafetada será realizada pela afetação
do bem dominical, com área de 5.000,59m? (cinco mil metros e cinquenta e nove centímetros
quadrados), situado na Rua Professora Gecy Lima Tolentino, no Loteamento Bairro Ibituruna,
nesta cidade de Montes Claros, cujos limites e descrição constam do inciso 1, do presente artigo:
Descrição do terreno: “Pela frente limita com a Rua Professora Gecy Lima Tolentino, nal
distância de 62,57m; pela lateral direita limita com o Remanescente da área desafetada pela Lei
4.853, artigo 1º, “f”, na distância de 79,92m; pela lateral esquerda limita com Área Verde
denominada AV-04 com 15.019,34m?, na distância de 79,92m; pelo fundo limita com a Rua 54 na
distância de 62,57m. Todos os ângulos internos dessa poligonal, são de 90º (noventa graus)”.
De acordo com o Projeto de Lei, as edificações a serem feitas no imóvel, pela donatária,
deverão ser iniciadas dentro do prazo de 03 (três) anos e concluídas no prazo de 05 (cinco) anos,
contados da data da publicação da Lei (art. 3º).
Salienta ainda o texto da proposição que, dentro deste prazo, a donatária deverá ter todos os
projetos referentes às edificações que serão feitas no Imóvel, aprovados pelo Município.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512
ES CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
=”. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Destaca-se também que o Município poderá estabelecer, através de Convênios e/ou
atos e termos adequados, outros requisitos e condições para a efetivação e manutenção da doação
autorizada por esta lei, bem como desde logo imitir a donatária na posse do imóvel.
O $3º do art. 3º dispõe que o não cumprimento do disposto no presente artigo, bem como
de outros requisitos e condições que vierem a ser estabelecidos pelo Município, ou ainda a
utilização do imóvel para finalidade diversa do previsto, salvo ampliação e/ou modificação
expressamente autorizadas pelo doador, implicará em automática reversão do imóvel ao
patrimônio do Município, independente de qualquer indenização ou reembolso de dispêndios
feitos pela donatária, inclusive por benfeitorias eventualmente realizadas, as quais se incorporarão
ao imóvel e, em caso de reversão, passarão ao domínio do Município.
O art. 4º da proposição determina que as providências para lavratura e registro de escritura
pública de doação e outras medidas pertinentes ficarão exclusivamente a cargo da donatária.
Ademais, todas as despesas com a regularização da doação autorizada pela lei, inclusive
emolumentos, certidões e registros serão de exclusiva responsabilidade da donatária.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo, a proposição objetiva
autorizar o Município a realizar a doação do terreno mencionado à União Federal para possibilitar
ja instalação da sede da Polícia Federal no Município de Montes Claros.
Analisando a presente propositura, verifica-se tratar de matéria de interesse local, de
competência exclusiva do Executivo, portanto, não incide em vício de iniciativa e atende os
requisitos legais e constitucionais.
Quanto a área verde desafetada, observa-se que não há prejuízos evidentes para a!
coletividade, visto que a área desafetada será recomposta por área de mesmo tamanho, situada no
mesmo bairro.
II - CONCLUSÃO
Pelo exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do referido
projeto de lei e que o mesmo atende a forma técnica.
Sala das Comiss
Presidente: Ver. Aldair Fagundes Brito
Vice Presidente: Ver. Igor Gustavo Di
22 ta de 2023.
Relator: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus Er)
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512

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