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materia nº 37/2023

Tipo Projeto de Lei Complementar
Número / Ano 37 / 2023
Date 2023-02-14
EmentaFlash 10.377. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. Altera a Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, que dispõe sobre a Organização e Estrutura da Administração Pública do Município de Montes Claros. (Cria cargos comissionados de Assessor Especial de Comunicação e extingue cargos de Assessor de Gestão). (Referente à Lei Complementar nº 99, de 01/03/2023). Martins Lima Filho (Presidente).
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Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 10.377
Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho
Espécie: Projeto de Lei
Categoria: Modifica e revoga leis
Autoria: Executivo Municipal
Data: 14/02/2023
Descrição Sumária: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023. Altera a
Lei Complementar nº 40, de 28/12/2012, que dispõe sobre a Organização e Estrutura da
Administração Pública do Município de Montes Claros. (Cria cargos comissionados de
Assessor Especial de Comunicação e extingue cargos de Assessor de Gestão).
(Referente à Lei Complementar nº 99, de 01/03/2023).
Controle Interno — Caixa: 16.9 Posição: 03 Número de folhas: 10
vº 06/2023
Câmara Municipal de Montes Claros
1 De
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº01/2023
Executivo Municipal.
ASSUNTO:
Altera a Lei Complementar nº 40, de 28 de dezembro de 2012.
— 14//022023
Comissão Legislação e Justiça.
Município de Montes Claros — MG
Procuradoria-Geral
LEI COMPLEMENTAR Nº O , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 28
DE DEZEMBRO DE 2.012
Os cidadãos de Montes Claros — MG, por seus representantes na
Câmara Municipal, aprovou e o Prefeito Municipal, em seu nome e no uso de suas
atribuições, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º — Ficam criados 03 (três) cargos comissionados de
Assessor Especial de Comunicação, que serão incluídos no Anexo I-B, da Lei
Complementar n.º 40, de 28 de dezembro de 2.012, nos termos do Anexo |, da
presente Lei Complementar.
Parágrafo único. Os novos cargos serão lotados na Secretária
Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Art. 2º — Ficam extintos 02 (dois) cargos comissionados de
Assessor de Gestão, constantes do Anexo |-B, da Lei Complementar n.º 40, de 28
de dezembro de 2.012
Art. 3º — Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º — Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua
Mont laros (MG), 10 de fevi
erto Guimarães Soufo
Prefeito de Montes CI
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9/7748 Rocha Machado
Procurador-Geral
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Município de Montes Claros — MG
Procuradoria-Geral
ANEXO |
LEI COMPLEMENTAR Nº ,DE DE DE 2023
ANEXO | - B, DA LEI COMPLEMENTAR
Nº. 40, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais
ATRIBUIÇÕES:
- Coordenar as atividades de projeção da imagem do Município perante os veículos de
comunicação, redigindo textos jornalísticos e encaminhando para divulgação pela imprensa, dos
atos e fatos relevantes dando publicidade aos trabalhos das Secretarias;
- Desenvolver atividades de atendimento e informação ao público e autoridades;
- Planejar, coordenar e executar a Comunicação Social das atividades das Secretarias, bem como
da divulgação de atos e fatos de interesse da comunidade local;
- Produzir e divulgar conteúdos institucionais das ações do órgão em suas principais áreas de
atuação;
- Elaborar e coordenar campanhas e o uso estratégico de canais de comunicação visando à
divulgação dos trabalhos do Município;
- Difundir as ações e programas do Município, com vista à informação dos munícipes e da
coletividade;
- Desempenhar atividades de gerenciamento; liderança de grupos; visão sistêmica; poder de
decisão;
- Atender às solicitações de informação dos meios de comunicação e responder aos
questionamentos relativos às ações do Município;
- Colaborar com os Secretários na preparação de pronunciamentos e de discursos de interesse
público;
- Organizar e acompanhar as entrevistas concedidas à imprensa pelo Prefeito e Secretários;
- Coordenar atividades relacionadas à publicidade institucional, divulgando as ações, conforme
orientação da Assessoria de Comunicação e do Gabinete do Prefeito;
- Fazer interlocução de sua área de competência com o segmento social e político pertinente;
- Assessorar na elaboração de documentação pertinente à sua área de atuação;
- Atender as demais demandas e funções específicas apresentadas pelo Prefeito e Secretários;
- Executar a guarda, zelo e conservação dos bens móveis, imóveis, materiais, equipamentos e
instalações sob seu uso;
- Comunicar à chefia imediatamente superior, a ocorrência de quaisquer irregularidades no!
ambiente de trabalho, para evitar prejuízo ao funcionamento do serviço, ao patrimônio municipal e à
moralidade administrativa;
- Cumprir e fazer cumprir as leis, regulamentos e determinações superiores;
- Desempenhar atividades correlatas às suas funções, que lhes sejam confiadas pela chefia
imediatamente superior;
- O exercício do cargo poderá exigir prestações de serviços aos sábados, domingos e feriados;
- Cumprir o código de ética do Servidor Municipal;
- Executar outras atividades afins.
REQUISITOS MÍNIMOS:
Pessoal: Sanidade física e mental compatível com o exercício das atribuições do cargo.
Profissional: Formação de nível superior.
Recrutamento amplo.
SÍMBOLO DE VENCIMENTO: CTV: 20C
(Equiparado ao vencimento do cargo de Gerente)
MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS — MG
Secretaria de Planejamento e Gestão
Gabinete da Secretária
RELATÓRIO DE IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO
PARA CRIAÇÃO DE CARGOS k
O Relatório de impacto constitui na possibilidade de criação do)
cargo comissionado de Assessor Especial de Comunicação, com requisito mínimo
de investidura de nível superior, que atuará nas atividades de projeção da imagem
do Município com a divulgação pela imprensa dos atos e fatos relevantes à
x
população.
Caso a Nobre Casa Legislativa aprove o projeto de Lei, os
cargos criados vão ter o vencimento base equiparado ao do cargo de Gerente, na
ordem de R$ 2.328,17, (dois mil e trezentos e vinte e oito reais e dezessete
centavos), podendo ser acrescida a esse valor a gratificação de até 100% (cento e
por cento).
Com a criação dos 03 (três) cargos, o impacto financeiro será
de aproximadamente R$ 13.969,02 (treze mil, novecentos e sessenta e nove reais
e dois centavos), conforme apresentado no quadro abaixo.
Função/Cargo Nº de Funções Vencimento Gratificação Impacto
e Cargos Base até 100% Mensal
| ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO 03 | R$2.328,17 R$2.328,17 R$4.656,34
| TOTAL R$ 13.969,02
Ocorre que, a criação destes cargos não representará
aumento das despesas mensais na folha de pagamentos, já que haverá a extinção
de 02 (dois) cargos comissionados de Assessor de Gestão, com valor total dos
vencimentos na ordem de R$ 20.415,90 (vinte mil, quatrocentos e quinze reais e
noventa centavos), apresentando impacto negativo pois manterá as despesas
anuais com pessoal abaixo dos limites constitucionais impostos aos Entes
Públicos, sendo ainda respeitado o orçamento aprovado pela Câmara dos
Vereadores para o ano de 2023.
Município de Montes Claros, 13 de fevereiro de 2023.
Je
CELESTE LEITE FRÓES
Secretária Municipal de Plarejamento e Gestão
Ge arquio de Orçamento
ZA
Fábio Ta rreia
Assessor Técnico — SEPLAG
Município de Montes Claros-MG
PROCURADORIA-GERAL
Montes Claros (MG), 10 de fevereiro de 2023
Exmo. Sr.
Vereador Martins Lima Filho
DD. Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros
Ofício nº GP- /2023
Assunto: Encaminhamento de projeto de lei complementar
Senhor Presidente,
Com o presente, encaminhamos a Vossa Excelência, para
apreciação da douta Câmara Municipal, o incluso Projeto de Lei Complementar,
que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 28 DE DEZEMBRO DE
2.012”.
O aludido Projeto de Lei Complementar contempla a criação de 03
(três) cargos em Comissão de Assessor Especial de Comunicação, a serem
lotados na Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, com
objetivo de atender as demandas crescentes de comunicação social na referida
Secretaria. Para tanto, são extintos dois cargos de Assessor de Gestão, o que na
prática importará numa redução no gasto com pessoal comissionado, conforme
detalhado no incluso Relatório de Impacto.
Contando com a compreensão e o elevado espírito público de
Vossa Excelência e dos demais Excelentíssimos integrantes dessa Casa
Legislativa, reiteramos os protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
LliLotrtor
TO GUIMARÃES SOUTO
Prefeito de Montes Cl.
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
ASSESSORIA LEGISLATIVA
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 QUE
“Altera a Lei Complementar nº 40, de 28 de dezembro de 2012” de autoria do
Prefeito Municipal.
Projeto de Lei Complementar enviado à Assessoria Legislativa da
Câmara Municipal de Montes Claros -MG, para análise de sua constitucionalidade e
legalidade.
O projeto em questão tem como objetivo a criação e extinção de cargos
junto à estrutura do Poder Executivo Municipal.
A iniciativa de Leis que versem sobre os servidores públicos municipais,
bem como, a que trata da estrutura do Poder Executivo é do Prefeito Municipal.
O projeto veio acompanhado do impacto financeiro que demonstra a
capacidade do Município em arcar com os custos estimados das alterações
pretendidas.
Não se vislumbra nenhuma ilegalidade e/ou inconstitucionalidade no
referido projeto ou mesmo no seu objetivo.
Assim sendo, somos de parecer que o projeto em questão é
constitucional, legal e atende à técnica de redação.
Há que se ressaltar que a opinião jurídica não tem força vinculante,
podendo seus fundamentos serem utilizados ou não pelos membros desta Casa.
E o parecer, sob censura.
Montes Claros, 15 de fevereiro de 2023.
Luciano + JR Braga
Assessor Legislativo
OABMG/78.605
RUA URBINO VIANA, 600 — VILA GUILHERMINA — TEL. (38) 3690-5400
CEP: 39.400-087 MONTES CLAROS — MINAS GERAIS
& CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS — MG
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
AUTOR: Executivo Municipal
MATERIA: Altera a Lei Complementar nº 40 , de 28 de dezembro de 2012.
E RELATÓRIO
A proposição foi distribuída à Comissão de Legislação, Justiça e Redação em 14/02/2023,
com entrada na Sala das Comissões no dia 15/02/2023.
Compete a esta Comissão, nos termos regimentais, emitir parecer sobre a legalidade,
constitucionalidade e forma técnica de redação do projeto.
IH - FUNDAMENTAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo alterar a Lei Complementar nº 40, de 28 de
dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a Estrutura e Administração Pública do Município de
Montes Claros — MG e dá outras Providências”
Na alteração proposta, o Executivo Municipal cria 03 (três) cargos comissionados de
Assessor Especial de Comunicação, os quais serão lotados na Secretaria Municipal de Gabinete do
Prefeito e do Vice-Prefeito e extingue 02 (dois) cargos comissionados de Assessor de Gestão.
No Anexo que acompanha o projeto de lei, constam como requisitos dos cargos a serem
criado: carga horária de 40 horas semanais, recrutamento amplo, escolaridade de curso superior e
o vencimento equiparado ao do cargo de Gerente — CTV, com atribuições de coordenar as
atividades de projeção de imagem do Município perante os veículos de comunicação, redigindo
textos jornalísticos e encaminhar para divulgação pela imprensa, de atos e fatos relevantes, dando
publicidade aos trabalhos das Secretarias, produzir e coordenar campanhas de uso estratégico de)
canais de comunicação visando a divulgação dos trabalhos do Município, entre outras.
Verifica-se que foi juntado o impacto financeiro, no qual o Executivo informa que o
vencimento dos cargos a serem extintos é na ordem de R$ 20.415,00 (vinte mil, quatrocentos e
quinze reais) e o impacto mensal dos cargos a serem criados será de 13.969,02 (treze mil,
novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos) e que manterá as despesas anuais com pessoal
abaixo dos limites constitucionais, não representando aumento das despesas mensais na folha de
pagamento.
Desta forma, observa-se que a matéria trata de assunto de interesse local, de competência!
exclusiva do Executivo, nos termos do art. 51 da Lei Orgânica Municipal, portanto, não incide em
vício de iniciativa e não contraria normas legais ou constitucionais.
HI- CONCLUSÃO
Diante do exposto, esta Comissão conclui pela legalidade e constitucionalidade do referido
Projeto de Lei Complementar e que o mesmo atende a forma técnica de redação.
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2023
Presidente: Ver. Aldair Fagundes Brito
Vice Presidente: Ver. Igor Gustavo Dias
Relator: Ver. Cláudio Rodrigues de Jesus Seo:
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG — TELEFONES: (38) 3690-5512
E CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - MG
Er COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
PARECER SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
AUTOR: Executivo Municipal
MATERIA: Altera a Lei Complementar nº 40 , de 28 de dezembro de 2012.
E RELATÓRIO
A proposição foi distribuída às Comissões em 14/02/2023, com entrada na Sala das
Comissões no dia 15/02/2023.
Após parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação , o projeto de lei foi encaminhado à
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para, nos termos regimentais, manifestar sobre
matéria orçamentária e financeira.
O projeto de lei, em comento, tem por objetivo alterar a Lei Complementar nº 40, de 28
de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a Estrutura e Administração Pública do Município de
Montes Claros — MG e dá outras Providências”
Na alteração proposta, o Executivo Municipal cria 03 (três) cargos comissionados de
Assessor Especial de Comunicação, os quais serão lotados na Secretaria Municipal de Gabinete do
Prefeito e do Vice-Prefeito e extingue 02 (dois) cargos comissionados de Assessor de Gestão.
No Anexo que acompanha o projeto de lei, constam como requisitos dos cargos a serem
criado: carga horária de 40 horas semanais, recrutamento amplo, escolaridade de curso superior e
o vencimento equiparado ao do cargo de Gerente — CTV, com atribuições de coordenar as
atividades de projeção de imagem do Município perante os veículos de comunicação, redigindo
textos jornalísticos e encaminhar para divulgação pela imprensa, de atos e fatos relevantes, dando
publicidade aos trabalhos das Secretarias, produzir e coordenar campanhas de uso estratégico de
canais de comunicação visando a divulgação dos trabalhos do Município, entre outras.
Verifica-se que foi juntado o impacto financeiro, no qual o Executivo informa que o
vencimento dos cargos a serem extintos é na ordem de R$ 20.415,00 (vinte mil, quatrocentos e
quinze reais) e o impacto mensal dos cargos a serem criados será de 13.969,02 (treze mil,
novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos) e que manterá as despesas anuais com pessoal
abaixo dos limites constitucionais, não representando aumento das despesas mensais na folha de
pagamento.
Na Mensagem, o Executivo informa que o objetivo da presente proposição é para atender
as demandas crescentes de comunicação social nas secretarias.
Nesse sentido, esta Comissão, no mérito, entende ser necessário a publicização dos
trabalhos executados pelas Secretarias, especialmente, a divulgação de projetos e programas a
serviço da população, além de campanhas educativas sobre saúde, educação, meio ambiente e
combate à violência.
II - CONCLUSÃO
Diante do exposto, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas é favorável à
aprovação da matéria pelo Plenário.
Sala das Comissões, 27 de fevereiro de 2023
Presidente: Ver. Wilton Afonso Dias Soares
Vice Presidente: Ver. Valdecy a A
Relator: Ver. Aldair Fagundes Brito
CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS - RUA URBINO VIANA, 600, VILA GUILHERMINA — CEP:39.400-087 - MONTES
CLAROS/MG —- TELEFONES: (38) 3690-5512

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