| Tipo | Projeto de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 300 / 2023 |
| Date | 2023-10-24 |
| Ementa | Flash 10.394. PROJETO DE LEI Nº 152/2023. (ALTERADA). Altera a Lei nº 4.814, de 28/04/2015, que dispõe sobre a criação e denominação de Centros de Educação Infantil na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Retifica o nome do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Yvonne de Oliveira Silveira). (Referente à Lei n° 5.623, de 07/11/2023, que foi alterada pela Lei nº 5.646, de 22/12/2023). Martins Lima Filho (Presidente). |
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CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes ___________________________________________________________ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS FLASH 10.394 Presidente da Mesa Diretora: Martins Lima Filho Espécie: Projeto de Lei Categoria: Modifica e revoga leis Autoria: Cláudio Rodrigues de Jesus Data: 24/10/2023 Descrição Sumária: PROJETO DE LEI Nº 152/2023. (ALTERADA). Altera a Lei nº 4.814, de 28/04/2015, que dispõe sobre a criação e denominação de Centros de Educação Infantil na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências. (Retifica o nome do CEMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Yvonne de Oliveira Silveira). (Referente à Lei n° 5.623, de 07/11/2023, que foi alterada pela Lei nº 5.646, de 22/12/2023). Controle Interno – Caixa: 16.9 Posição: 20 Número de folhas: 07