br-locleg corpus explorer

← Montes Claros (MG)

materia nº 1/1991

Tipo Emenda
Número / Ano 1 / 1991
Date 1991-11-06
EmentaFlash 3451. EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (VETADA). Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício financeiro de 1992. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 3473). Ivan José Lopes (Presidente).
native_id1025

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.71 · pages: 22

CÂMARA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Arquivo Público Vereador Ivan José Lopes
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MONTES CLAROS
FLASH 3451
Presidente da Mesa Diretora: Ivan José Lopes
Espécie: Emenda
Categoria: Vetada
Autoria: Manoel Soares Lopes
Data: 06/11/1991
Descrição Sumária: EMENDAS AO PROJETO DE LEI S/Nº/1991. (VETADA).
Estima a receita e fixa a despesa do município de Montes Claros, para o exercício
financeiro de 1992. (Recebeu veto do Poder Executivo - ver flash 3473).
Controle Interno — Caixa: 03 Posição: 08 Número de folhas: 21
MOVIMENTO
2.
3-
4-
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDAS AD ORÇAMENTO PARA 1992
Que se inclua no orçamento da Secretaria Municipal de Ação
Social - Assistência Comunitária, as seguintes rubricas :
o” . transferenci a à Associação Comunitária de Vila Nova: de E
Minas, para a conclusão de sua séde .esre. 4,000,000,00; %
EN
IL - Transferencia 3 Associaçao Comunitária de Marcela, a títu-
lo de apõio à produção «eceesesecessersors 3. 000,000,00;
03 - Transferência à Associaçeo Comunitária de Fabúas, para a
apõio à proddção cssescc anseia cs ssesengess 2000 O0OG00S
OG Transferencia 3 Associação Comunitária de Cachoeira
Bananal, para instalação de rede de águas. 3.000 vaso
É Fo Transferencia & Associação Comunitária de Lavas
ginha, para o Centro Comunitário ..ccsccses 3.000,000,00;
1/2 - Transferencia à Associação Comunitária de !
Furadinho, a título de apôio à produção... 3.000,000,00;
Uia Transferencia a Associação Comunitária de Vao=
ca Morta, para o Centro Comunitário ,.. «ce 3.000,000 500;
or. Transferencia à EA Ped Comunitária de
Tiririca, para apoio 3 produção ccccscosoo. 3. 000,000,00 ;
,
UG. Transferência 53 Rae A a q Comunitária de
Ermidinha, para apõio a produção: ese sshioso 3% 000,000,00;
/9 - Transferência à Associação Comunitária de
Pedra Preta, para apóio à produção ..c..ccu 2.000,000,00,
Para fazer face a abertura de tais rubricas, fica anulada ,
parcialmente, no valor de Cr$ 30,000,000,00, a rubrica : "1581487-
Assistencia Comunitária - 1044- Construção, Ampliação e Reforma de
Centros CogHpitógigsas, 06 de novembro de 1991,
x
Vereador Manoel E) Lopes
Sms) Lua meme
eSMADA paETOIRAL DE MONTES CLAROS | . “ia
A COMISSÃO DE La çar
CAMBRA MUZICIPAL DE MONTES CLAROS
APROVADO EM DISCUSSÃO POR
NA
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA - PARA 1992
Becretaria Municipal de Saúde
EMENDA UM - que seja elevada de 72,000,000,00 para
122.000,000,00 a dotação +: Transferência à Fundação Hospita-
lar
de Montes Claros ;
Para fazer face à suplementação fla referida dotação, fi=
ca anulada, parcialmente, no valor de 50,000,000,00 , a rubri=-
ca 1027
Secretaria Municipal de Educação
Construção do Hospital Municipals
EMENDA DOIS - que seja suplementada de 12,000,000,00, pas
sando de 24 para 36 milhões, a rubrica 4011 = Fundação Educa =
cional de Montes Claros= Escola Técnica ;
EMENDA TRES - que seja elevada de 24 para 50 milhões de
cruzeiros a rubrica 4013 - Transferência à Universidade “Est adual
de Montes Claros= UNIMONTES
Para fazer face ê suplementação dessas duas rubricas, fica
anulada, parcialmente, no valor de Cr$ 38,000,000,00, a dotação !
1031 - Construção, Ampliação e Reformas da Rede Física Escolar.
EMENDA QUATRO - que seja reduzido de 30% para 5% ( cinco
por cento ) o percentual previsto no Art. 6º do projeto-de-lei !
que dispõe sobre a Proposta Orçamentária para 1992 «
EMENDA CINCO - Que seja suprimido o Art, 7º do mesmo pros
jetos
Montes Claros, 06 de novembro de 1991,
PER
Vereador José Correa Machado
e “ens
Jomus gula Armumc
o
CPARA UNISIPAL DE MONTES CLAROS |
A COMISSÃO DB Mimdo tar
CÂMARA IUBICIPAL DE MONTES CLAROS]
APROVADO EM — DISCUSSÃO POR
Câmara Municipal de Montes Claros
EMBNDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
(
1 -
EMENDA - Inclut no Orçamento da Secretaria Municipal de Açao
Social - Assistencia Comunitária, a seguinte rubricas
ES « se
- Transferencia a Associação dos Moradores do
Povoado de Samambai,.cceccco 5. 000,000,00,
Para fazer face a abertura de tal rubrica, fica anula=
da, parcialmente, no valor de 5,000,000,00, a rubrica * 1581487-
Assistência Comunitária - 1044 = Construção, Ampliação e Refor=
ma de Centros Comunitários +
Montes Claros, 06 de novembro de 1991,
Vereador Ivan José Lopes
Sims Lece drum
PAMANA MTOIRAL DE MONTES E
A COMISSAO DE ZA
CAMARA IUNICIPAL DE MONTES CLAROS
APROVADO EM... DISCUSSAO POR
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
s : d
Secretaria do Desenvolvimento Economica
EMENDA UM - incluir uma dotação... destinada à Perfuração e Equi=
pamento de um poço tubular na localidade rural de
Barreirinho, no valor de Cr$ 3,000,000,00, utilizan=-
do recursos da dotação 0414077 - 10404= Melhorias
da Infra-Estrutura Hídrica Rural +
EMENDA DOIS-Na dotação consignada a título de Apoio à Produção/
Mecanização e Implementos Agrícolas, acrescentart
(Aquisição de Tratores para gradeamento e !
tombamento de terra ) +
Secretaria de Ação Social
EMENDA TRES=consignar a seguinte rubrica 3 Ampliação do Centro
Comunitário de Canto do Engenho = 5,000,000,00,
com recursos da rubrica 1581487-1046 - Instalar !
Núcleos Comunitários Urbanos e Rurais 5
Montes Claros, 06 dei novêmbro de 1991,
Log —
Vereador Bene o Said
Somos pls 4 Lay wir ,
PRERA MINICIPAL DEM MONTES CLAROS | *
de COMISSÃO DE Amar
FEAR E ed E qem o
a DE
CÂMARA HNTCIPAL DE MONTES CLAROS
mm DISCUSSÃO POR
,
a
a
A
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDAS À PROPOSTA ORÇEMENTÁRIA PARA 1992
Secretaria Municipal de Ação Social
EMENDA UM = inserir a seguinte dotação : Transferencia às!
Obras Sociais N. Sra. de Fátima ... 3.000.000,00;
EMENDA DOIS-Transferencia à Associação Comunitária de Canoas,
para obras de conclusão do Centro Comunitário e
criação de um mini=banco de sementes..2.000,000,00,
4 + nd ma
Para fazer faze a consignação dessas dotações, que
se utilize recursos da rubrica - Subvenção Social a Entidades !
Assistenciais Comunitárias Urbana e Rural, da Secretaria de Ação
Social e outras rubricas da Secretaria de Desenvolvimento Econde
mico «+
Secret cia de Educação
EMENDA TRESeinserir a seguinte rubrica *: Ampliação do prédio
da Escola Estadual Amérito Martins - 4.000,000,00,
Os recursos serão oriundos da rubrica 3 Construção ,
Ampliação e Reformas da Rede Física Escolar.
Montes Claros, 06 de novembro de 1991,
Verea or
oa ea pis
e CÍMPA MISNCIPAI DE MONTES CLAROS
Re 2-8)
Tao Fa E A COMISSÃO DE Z4c04C,
CÂMARA EU EICIPALDE MONTES CLAROS
APROVADO EMZÉ DISCUSSAO POR
Vie
ER
âmara Municipal de Montes Claros
ENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
EMENDA - que seja anulada totalmente a dotação 1040 - Melho-
rias de Infra-Estrutura Hídrica Rural, no valor
de 35,300,000,00, transferindo esses recursos para
a rubrica 3002 - Apoio à Produção /Mecanização e Im
plementos Agrícolas, quepassará a totalizar ..
64 .800,000,00,
Montes Claros, 06 de novembro de 1991,
Vereador Eduardo Av no Perpira
te mt
SOMOS Ia npymULl
CÂMARA MUXICIPEAL DE MONTES CLAROS
APROVADO EM DISCUSSÃO POR
Y “
dá
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDA À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
EMENDA - que seja elevado de 72,000,000,00 para 172,000.000,00
a dotação : Transferencia à Fundação Hospitalar de
Montes Claros.
Para fazer face à suplementação da referida dotação, figa
anulada, parcialmente, no valor de 100,000,000,00, a rubrica ?
1027 = Construção do Hospital Municipal +
Montes Claros, 08 de novembro de 1991,
Veztador Tarlos Pimenta As igueiredo
E
50ma
CÂMERA
Eecias
4
En Detolncos
HURICIPAL DE MONTES CLAROS
APROVADO EM DISCUSSÃO POR
iA COMISSAO DE
dBRA NEBNCIPAL
DE MONTES CLAROS "--
CSV
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
EMENDA UM - Elevar de 12 para 132 milhões o valor consignado
a título de Transferência ao Fundo Municipal dos ?
Direitos da Criança e do Adolescente
Para fazer face à syplementação de tal rubrica, fica
anulada, parcialmente, no valor de 120,000,000,00 a rubrica :
Pavimentação Asfáltica e Capeamento de Vias Urbanas - Secretaria!
de Planejamento «+
EMENDA DOIS- que seja consignada uma rubrica a título de Subven=
ção à Sociedade São Vicente de Paulo de Montes Cla-
ros, no valor de Cr$ 40,000,000,00 «
Para fazer face à consignação de tal rubrica, fica "
anulada parcialmente, no valor de 40 milhões, a rubrica : Pavi-
mentação Poliédrica em Vias Urbanes, da Secrstaria de Planejamento.
Sala das sessões, O6bde novembro de 1991,
zo
Vereador Auwinda Ríbeiro
SU Ella Mass sms
TA
CÂMARA KEZEIPA
APROVADO EM
-—— DISCUSSÃO POR
Ls
PRMARA MIBNCIPAL DE
A COMISSAO DE
E LR GD EM TO e
ETA
BZ MONTES CLAROS
Me
Câmara Municipal de Montes Claros
EMBNDAS À PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
dá
EMENDA UM - que seja elevado de 5.200.000,00 para 20,200,000,00
a dotação 15814862061- Assistencia a Pessoas Carentes-
3259 - Outras Transferências a Pessoas, consignado no
orçamento da Secretaria Municipal de Açao Social +
Parafazer face à suplementação da referida bubrica
ficam anuladas, parcialmente, e nos valores que menciona, as se =
guintes dotações $
- Secretaria de Governo = Serviço de Terceiros e En.
Cargos - Outros Serviços e Encargos ..« 8.500,000,00;
- Secretaria de Cultura = Construção do Complexo Es =
portivo do Parque Municipal ...cc...e 5+000,000,00;
- Outros Serviços e Encargos da Manutenção dos
Circos dos Bairros .ececosecccsecssoo 1.500,000,00,
Montes Claros, 06 de movembro de 1991,
Vereador Edison À, Alves) Martins
Sumos Eita AERIVIIOs
à sa Ea
fee
psp
1 Cenas A DEMONTES CLAROS
CÂMARA RUICIPAL BE MONTES CLAROS
APROVADO EM
— DISCUSSÃO POR
Câmara Municipal de Montes Claros
EMENDA SÀ PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1992
EMENDA UM - inserir a seguinte rubrica $ Construção de uma
Salão Comunitário na localidade rural de Poço
Novo cccoccrcorocorcosco ss o.... 5 D00,000,00,
com recursos da dotação ? Construção, Ampliação
ç Reforma de Centros Comunitários, da Secretarêa
de Ação Socia
1
EMENDA DOIS- inserir a seguinte rubrica : Construção de
Posto Telefonico na localidade séde do Distri-
to de Novas Esperança +
Para fazer face a abertura desta rubrica, fica !
anulada, parcialmente, ao valor de 5.,000,000,00, a rubrica :
Pavimentação Asfáltica e Capeamento de Vias Urbanas, da Secre-
taria Municipal de Planejamento +
Montes Claros, 06 de novembro de 1991,
Vereadgr Joa6 Hêmiltoú Silveira
30mos Lts APmvneas
q 6 RPE ad
/ Í /
COTAR API DEMONTES CLAROS
CÂMBRA MUSICIPAL DE MONTES CLAROS
APROVADO EM ' DISCUSSAO POR

open original →